Popular social struggles for quilombola territory and the agricultural issue

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29378/plurais.v8i00.15401

Keywords:

Agrarian question, Quilombola territory, Social movements, Social politics

Abstract

The 1988 Federal Constitution was a milestone for quilombos, regarding recognition as subjects of rights. However, the reality experienced by quilombos remains dramatic, both due to the difficulty in the processes of demarcating the territory and in situations of conflicts, inequalities, and injustices in the Brazilian agrarian issue. Even so, experiences of struggle for territory emerged, led by the quilombola movement, denouncing and seeking the implementation of public policies. This article aims to analyze the challenges of the struggle for quilombola territory and the protagonism exercised by social movements, taking the legal-parliamentary coup process initiated in 2015 as a historical perspective. It is a methodology based on the qualitative and quantitative aspects through the theoretical framework and data that critically analyze the Brazilian agrarian issue and quilombola communities. It concludes with a reflection on the ongoing challenges for the working class as a whole, which includes quilombola communities.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ramofly Bicalho, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Professor Associado do Departamento de Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola e no Programa de Pós-graduação em Educação, contextos contemporâneos e demandas Populares.

Guilherme Goretti Rodrigues, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Pesquisador e membro do Grupo de Pesquisa: Educação do Campo, Movimentos Sociais e Pedagogia da Alternância (UFRRJ). Servidor público da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, Minas Gerais – MG.

Pedro Clei Sanches Macedo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

Técnico em assuntos educacionais pelo IFAP. Membro do Grupo de Pesquisa sobre Mundo do Trabalho e Educação Profissional- GEMEP/IFAP.

References

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Os quilombos e as novas etnias. In: O‟DWYER, Eliane Cantarino. Quilombos: Identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.

ARRUTI, José Maurício. Quilombos. Revista Jangwa Pana, Santa Marta, v. 8, n.1, p.102-121, 2009. DOI: 10.21676. Disponível em: https://revistas.unimagdalena.edu.co/index.php/jangwapana/article/view/48/44. Acesso em: 24 set. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccovil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 1 jan. 2022.

BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 139, n. 8, p. 1-74, 11 jan. 2002. PL 634/1975.

BRASIL. Decreto n. 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Brasília, DF: Presidência da República, 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/D4887.htm. Acesso em: 24 set. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2. Turma). Recurso Extraordinário 313060/SP. Leis 10.927/91 e 11.262 do município de São Paulo. Seguro obrigatório contra furto e roubo de automóveis. Shopping centers, lojas de departamento, supermercados e empresas com estacionamento para mais de cinquenta veículos. Inconstitucionalidade. Recorrente: Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA. Recorrido: Município de São Paulo. Relatora: Min. Ellen Gracie, 29 de novembro de 2005. Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, São Paulo, v. 28, n. 327, p. 226-230, 2006.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA. Conflitos no Campo – Brasil 2017. CPT Nacional: Brasil, 2017.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e educação. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro educador: saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

GUSMÃO, Neusa Maria Mendes de. Terra de uso comum: oralidade e escrita em confronto. Revista Afro-Ásia, Salvador, n.16, p.116-132, 1995. DOI: 10.9771. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20850/13450. Acesso em: 24 set. 2023.

KONDER, Leandro. O que é dialética. São Paulo: Abril Cultura, Brasiliense, 1985.

MARTINS, José de Souza. A militarização da questão agrária no Brasil: Terra e poder: o problema da terra na crise política. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1985.

MENDONÇA, Sônia Regina. O Ruralismo Brasileiro (1888-1931). São Paulo: Editora Hucitec, 1997.

O'DWYER, Eliane Cantarino. Quilombos: Identidade étnica e territorialidades. Rio de Janeiro: FGV, 2022.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, Jurandyr L. Sanches (org.). Geografia do Brasil. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2005

OLIVEIRA; Ariovaldo Umbelino de. Geografia Agrária: perspectivas no início do século XXI. In: OLIVEIRA, A. U; MARQUES, M. I. M. (org.). O campo no século XXI: Território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo: Ed. Casa Amarela e Ed. Paz e Terra, 2004.

PANINI, Carmela. Reforma agrária dentro e fora da lei: 500 anos de história inacabada. São Paulo: Paulinas, 1990.

STEDILE, João Pedro. A questão agrária no Brasil: o debate tradicional – 1500-1960. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

Downloads

Published

2023-12-20

How to Cite

BICALHO, R.; RODRIGUES, G. G.; MACEDO, P. C. S. Popular social struggles for quilombola territory and the agricultural issue. Plurais - Revista Multidisciplinar, Salvador, v. 8, n. 00, p. e023013, 2023. DOI: 10.29378/plurais.v8i00.15401. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/15401. Acesso em: 16 may. 2024.

Issue

(2023), v. 8, Publicação Contínua

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2023 Ramofly Bicalho, Guilherme Goretti Rodrigues, Pedro Clei Sanches Macedo (Autor)

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

O conteúdo dos artigos é de estrita responsabilidade de seus autores, assumindo responsabilidade de todo o conteúdo fornecido na submissão, e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.