https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/issue/feed Plurais Revista Multidisciplinar 2021-05-29T23:12:48-03:00 Marcea A. Sales revistaplurais@gmail.com Open Journal Systems <p style="text-align: justify; line-height: 20px;">A <strong>Plurais - Revista Multidisciplinar</strong>, a partir de 2016, passa a ser assumida pelo <em>Programa de Pós-graduação Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC)</em>, do Departamento de Educação – Campus I/Salvador, da Universidade do Estado da Bahia. Assim, conta com expressiva participação de pesquisadores de Programas stricto sensu e publica artigos da Área de <strong>Educação.</strong><br>Organizada em <em>Dossiê Temático</em>, quadrimestralmente, a submissão de textos é contínua e os artigos aprovados são publicados a cada número, buscando fomentar a socialização das experiências na Educação em todo país.<br>Esta Revista conta com apoio e fomento institucional, a exemplo do Edital N° 032/2019, normatizado pela Resolução CONSU N° 1320/2018 que autoriza a criação e o funcionamento do <em>Programa Interno de Apoio a Editoração e Publicação de Periódicos Científicos da UNEB - PROEP PÓS</em>.<br>A Plurais - Revista Multidisciplinar vem publicando, em média, 20 artigos por ano e, a partir de 2019, está estimada a publicação de 35 artigos/ano.</p> https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/11680 A educação em prisões 2021-05-29T22:33:26-03:00 Maria Alba Guedes Machado Mello mmello@uneb.br Katia Maria de Aguiar Barbosa kbarbosa@uneb.br <p>Os direitos políticos e sociais em uma sociedade democrática, dentre eles o da Educação, são consagrados mediante políticas públicas expressas em normativas legais e programáticas, e efetivados por instituições e agentes públicos; no caso da Educação em Prisões, a Educação, a Segurança e a Justiça. Para a sua garantia é necessário entender os âmbitos de luta política que vão do processo de formulação ao da efetivação dessas políticas, portanto, a natureza do Estado e da própria Democracia. O presente Editorial busca apontar estes elementos e a necessária aceitação dos conflitos de interesses como mecanismos de conquistas dos avanços democráticos para a Educação das pessoas em situação de privação e restrição de liberdade, assim como tratá-los como situações pedagógicas no sentido de dar à educação seu lugar de desenvolvimento humano e direito subjetivo dos cidadãos.</p> 2021-04-26T21:48:39-03:00 Copyright (c) 2021 Maria Alba Guedes Machado Mello, Katia Maria de Aguiar Barbosa https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/11704 Educação digital para adultos em privação de liberdade 2021-05-29T22:36:48-03:00 José António Moreira jmoreira@uab.pt <p>Na atual sociedade do conhecimento e em rede, a educação, a capacitação tecnológica e as competências digitais são a chave para a plena integração do cidadão. Em Portugal, como na maioria dos países europeus, educação é um direito constitucional a ser garantido para todas as populações e em diferentes condições e espaços educativos, mesmo para os cidadãos que se encontram reclusos. A utilização de meios digitais é prevista e encorajada pelas diretrizes internacionais e pelas leis portuguesas, no entanto, a prática está longe de funcionar. Esta realidade evidencia a atualidade e pertinência deste texto e justifica a necessidade de produzir conhecimento acerca dos desafios educacionais e das potencialidades da Educação Digital enquanto estratégia para reduzir a discriminação, aumentar a justiça social, a inclusão e a qualificação em prisões nesta era digital. Neste estudo, apresentam-se práticas, experiências, programas e projetos de Educação Digital em prisões por todo o mundo, com destaque para o trabalho desenvolvido em Portugal pela Universidade Aberta (UAb) em parceria com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), relativo à criação e desenvolvimento do Campus Virtual Educonline@pris, que se assume como uma academia de educação, formação, empregabilidade e cidadania digital. Pedagogicamente inspirado pelo modelo de aprendizagem da UAb, este Campus procura responder às necessidades educativas específicas dos estudantes em situação de privação de liberdade, respeitando as limitações legais inerentes à sua condição.</p> 2021-04-26T22:58:35-03:00 Copyright (c) 2021 José António Moreira https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/11705 Pesquisa decolonial e privação de liberdade 2021-05-29T22:38:15-03:00 Edla Cristina Rodrigues Caldas edlacristina@gmail.com Elenice Maria Cammarosano Onofre eleonofre@ufscar.br <p>O artigo analisa as contribuições dos conceitos de humanização e dialogicidade para a pesquisa em educação em espaços de privação de liberdade. Trata-se de resultado da pesquisa bibliográfica realizada em uma investigação de natureza qualitativa que pretende compreender as concepções de educação em um Centro Socioeducativo de Internação Feminina. Está embasado em obras de Santos e Meneses (2009), Quijano (2009), Maldonado-Torres (2009, 2016), Fiori (1987, 2001), Lèvinas (2005), Dussel (2003), Freire (1987, 2015), Onofre (2009); Onofre, Fernandes e Godinho (2019), Onofre e Francisco (2016) e foi organizado nas etapas de análise propostas por Bardin (2016): organização da análise, exploração do material e o tratamento dos resultados. Evidencia o compromisso social e político do pesquisador atento às relações ecológicas do fazer pesquisa na perspectiva da decolonialidade.</p> 2021-04-26T23:01:45-03:00 Copyright (c) 2021 Edla Cristina Rodrigues Caldas, Elenice Maria Cammarosano Onofre https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/11706 Os modelos de oferta da educação em prisões no Brasil e a construção do seu projeto político pedagógico 2021-05-29T22:39:53-03:00 Roberto da Silva kalil@usp.br Marineila Aparecida Marques marineila@usp.br <p>A aprovação das Diretrizes Nacionais para a Oferta da Educação em Estabelecimentos Penais em 2009 abriu o caminho para a discussão em torno da pertinência de um projeto político pedagógico para o sistema penitenciário brasileiro, assentado nos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e da Lei de Execução Penal. Nesse sentido o projeto político pedagógico – PPP, das prisões possibilita a salutar complementaridade entre a legislação educacional e penal, favorece a articulação entre políticas setoriais, potencializa a sinergia entre as ciências pedagógicas e jurídicas e mobiliza distintos campos profissionais em torno de objetivos comuns. Tomando a Pedagogia Social como a sua inspiração teórica, o artigo explora a legislação e a produção teórica do GEPÊPRIVAÇÃO (Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação em Regimes de Privação da Liberdade) para discutir os modelos de oferta da Educação em prisões no Brasil, as potencialidades da Educação para impactar positivamente a Execução \Penal, aponta os avanços e retrocessos na política criminal e penitenciária e conclui pela potencialização das prerrogativas que a LDB concede à Educação de Jovens e Adultos para a construção de um Projeto Político Pedagógico para a Educação em prisões no Brasil que atenda às determinações da Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de Junho de 2010.</p> 2021-04-26T23:06:37-03:00 Copyright (c) 2021 Roberto da Silva, Marineila Aparecida Marques https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/11707 La complejidad de la educación de adultos en las cárceles de Chile, Brasil y Argentina 2021-05-29T19:54:41-03:00 Violeta Acuña – Collado v-acuna@upla.cl Roberto Catelli Jr. catelli@acaoeducativa.org.br Francisco Scarfó franciscoscarfo@hotmail.com <p>Las cárceles en el mundo son visualizadas como espacios donde el castigo y la pena por el delito cometido es el propósito de estos recintos, los presos son apartados del medio libre, siendo estos lugares ubicados en las marginalidades de las ciudades en la mayoría de los casos. Por otra parte, también y contrapuesto de este propósito, corresponde a los estados velar por la justicia, por el bienestar todas las personas y deben entonces preocuparse por la mantención de estos recintos en cuanto a acondiciones dignas y por ende a cautelar los derechos de los privados de libertad, derechos como, la salud, derecho a la educación, a la actividad física, artística entre otras. En este medio hostil, la educación formal a través de la institución escolar cumple un rol clave se hace cargo del derecho a la educación para todos y todas las personas, pero la interrogante es ¿cómo se desarrolla esta al interior de las cárceles en países de Latinoamérica? Este estudio intenta comparar la realidad de la educación y sus docentes quienes se desempeñan en la educación formal en las cárceles de tres países de América Latina: Brasil, Chile y Argentina; explora las similitudes y diferencias entre sus prácticas y su contexto. Se utilizó metodología cualitativa través de entrevistas a los/as docentes de los tres países, de los cuales surgieron temas como función y rol de la escuela en un recinto penitenciario, aprendizaje, evaluación, logro de objetivos, desarrollo del currículum, relación de los/as docentes con los/as responsables de la seguridad en las cárceles. Las conclusiones se concentran en el derecho a la educación de los/as presos/as, el rol contenedor de la escuela, las tensiones entre la educación y la institución responsable de la seguridad, la complejidad del curriculum.</p> 2021-04-26T23:14:36-03:00 Copyright (c) 2021 Violeta Acuña – Collado, Roberto Catelli Jr., Francisco Scarfó https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/10230 Vozes do cárcere 2021-05-29T22:52:28-03:00 Eli Narciso da Silva Torres eli.educ@hotmail.com Gesilane de Oliveira Maciel José gesilane.jose@ifms.edu.br Miguel Barthiman dos Santos mbarthimann@gmail.com <p>Este artigo objetiva compartilhar conhecimentos e experiências sobre as práticas literárias e a remição pela leitura a partir de perspectivas narradas por pessoas privadas de liberdade.&nbsp; Para isso, inicialmente aborda as políticas educacionais e as iniciativas de fomento à leitura e escrita nas prisões, como mecanismo de inclusão social, de desenvolvimento educacional e intelectual. Em seguida, aponta as ações literárias desenvolvidas em diferentes estados, com dados atualizados sobre os projetos e instituições envolvidas em programas de remição pela leitura no Brasil. Por fim, apresenta as narrativas de participantes do Projeto de “Remição pela Leitura - Educação para a Liberdade”, que compartilham suas percepções sobre as experiências vivenciadas durante as práticas de leitura e escrita, além de dialogar sobre como os sujeitos envolvidos percebem o mundo e a influência do projeto literário em seu cotidiano no interior da prisão.&nbsp;</p> 2021-04-26T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Eli Narciso da Silva Torres, Gesilane de Oliveira Maciel José, Miguel Barthiman dos Santos https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/10235 Professor em espaços de privação de liberdade 2021-05-29T22:53:40-03:00 Odair França de Carvalho odair.carvalho@upe.br Maria do Socorro da Silva Ferreira socorropedagoga@outlook.com <p>O estudo tem como objetivo apresentar as narrativas docentes sobre a prática pedagógica desenvolvida no interior de uma escola na penitenciária Dr. Edvaldo Gomes. Ancora-se na abordagem qualitativa e na pesquisa narrativa. Os sujeitos da pesquisa foram 13 professores que atuam nas diversas etapas da Educação de Jovens e Adultos. Como instrumento de coleta de dados, recorreu-se à aplicação de um questionário para levantamento do perfil dos colaboradores e a distribuição de um caderno para construção de um memorial narrativo. A análise de dados ancorou-se na forma interpretativa-compreensiva a partir do método da análise do conteúdo de Bardin (2011). Os resultados obtidos anunciam uma prática ancorada nos saberes da experiência e neste sentido, os professores são desafiados a romperem com práticas educativas conservadoras, sejam elas fora ou dentro do espaço de privação. Além disso, ao escutar os professores, pode-se apreender que o exercício da docência na prisão é uma ação solitária desse grupo, pois esses têm desenvolvido suas práticas a partir de experiências pautadas no erro e no acerto, tendo como base a ação educativa anterior, tornando esse fazer em processo em construção. Assim, nesse cenário, a formação continuada em serviço ocupa um lugar de destaque na edificação de novos saberes no campo da educação em prisões, como espaço de reflexão-ação sobre os sucessos, fracassos e desafios na possibilidade de produção de novos conhecimentos sobre o papel da educação no resgate do homem e da mulher privados de liberdade.</p> 2021-04-26T23:50:29-03:00 Copyright (c) 2021 Odair França de Carvalho, Maria do Socorro da Silva Ferreira https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/10545 Por uma educação libertadora e uma didática fundamental com pessoas em privação de liberdade 2021-05-29T22:55:05-03:00 Rui Dias Florêncio ruidiasflorencio@gmail.com Jilvania Lima dos Santos Bazzo jilvania.bazzo@ufsc.br <p>Neste artigo, objetiva-se refletir sobre a educação libertadora no contexto da Socioeducação ou da Educação em Prisões, fundamentados nas dimensões político-social e humana de uma educação libertadora, com vistas à superação da prática da educação bancária e da violência simbólica, com pessoas em privação de liberdade. Pretende-se aprofundar a discussão acerca dos aspectos pedagógicos e da atuação docente na educação com pessoas em privação de liberdade por meio de uma breve articulação conceitual entre as perspectivas de Paulo Freire (2018), Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron (2013) acerca da cultura escolar. Como é possível praticar uma educação libertadora, com vistas à superação da educação bancária e da prática da violência simbólica, com pessoas em privação de liberdade? Para responder tal problemática, recortamos uma abordagem metodológica fundamentados na perspectiva multidimensional da Didática apresentada por Candau (2013) e empreendemos uma pesquisa bibliográfica a fim de pensar a educação com pessoas em privação de liberdade no âmbito político-social e humano, escolhendo como autores de referência as contribuições de Freire (2018) e Bourdieu e Passeron (2013). Na sequência, partimos para as contribuições de autores que são referência no âmbito da dimensão humana do processo de ensino e aprendizagem, tais como Neill (1995) e Rogers (2004). Ainda que parciais, os resultados apontam que a prática da ação dialógica com pessoas em privação de liberdade é uma proposta que permite superar a educação bancária e a violência simbólica, contribuindo para a emancipação social destas pessoas.</p> 2021-04-27T00:31:54-03:00 Copyright (c) 2021 Rui Florêncio https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/11620 Políticas de educação em prisões do Estado da Bahia 2021-05-29T22:57:58-03:00 Maria das Gracas Reis Barreto mariagrbarreto@hotmail.com Newdith Mendonça Dias diasnewdith@gmail.com <p>O presente artigo é resultado de pesquisa acadêmica em que propusemo-nos investigar e analisar as contribuições do Plano Estadual de Educação em Prisões na Bahia e como este se articula, mediado pela intersetorialidade. É resultado de um Projeto de Pesquisa desenvolvido com professores e gestores de escolas específicas e vinculadas que ofertam educação em prisões no Estado. Optou-se pela abordagem qualitativa, pois essa metodologia se preocupa com aspectos da realidade produzida pela interação entre a prisão e a comunidade escolar. Nesse contexto, o levantamento de dados ocorreu por meio da revisão bibliográfica de referências em relação as políticas públicas específicas sobre Educação em Prisões: (Julião, 2019); (Onofre, 2019); dos Projetos Políticos Pedagógicos (Silva; Moreira, 2011); (Barreto, 2017) e por meio de questionários semiestruturados destinados aos professores que exercem à docência para as pessoas em situação de restrição e privação de liberdade e gestores escolares. No que se refere às políticas públicas, confirmou-se que estas são efetivadas no que se refere a construção de políticas públicas locais, quando os profissionais da educação e execução penal e outros setores dialogam com a dimensão pedagógica desenvolvidas nas escolas – questões comprovadas nas respostas dos participantes da pesquisa.</p> 2021-04-27T00:00:00-03:00 Copyright (c) 2021 Maria das Gracas Barreto, Newdith Mendonça Dias https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/10543 Adolescentes e jovens em conflito com a lei 2021-05-29T23:10:06-03:00 Celeste Anunciata Moreira celestea66@gmail.com <p>A partir do objeto investigado, o sistema socioeducativo, este artigo tem o objetivo de investigar a percepção de adolescentes e jovens que estão em cumprimento de medida socioeducativa de internação em um Centro de Atendimento e Medida Socioeducativa (CASE). A metodologia de abordagem qualitativa iniciou-se por meio de revisão teórica, abarcando autores que contribuem para a temática como Foucault (1987); Freire (1980; 1987); Volpi (1999); Soares (2002); Onofre (2007); Leal e Carmo (2014), entre outros. Por seguinte pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestuturadas com um grupo de 6 adolescentes e jovens que cumprem medida de internação no CASE. Foi realizada a triangulação dos documentos, referencial teórico e dados empíricos gerados por meio das entrevistas, no qual passaram também por uma análise de conteúdo com o propósito de apreender a percepção dos colaboradores da pesquisa em questão. Os documentos investigados demonstram que a socioeducação deve cumprir a oferta de educação, e isso é constatado, porém os teóricos desse tema defendem que deve-se abranger uma formação além do ensino de disciplinas, para atuação cidadã efetiva em seu contexto e seu convívio político-social. A análise demonstrou que há limitações na implementação da ação socioeducativa, pois, esses sujeitos apontam que o sistema é uma oportunidade de continuidade formativa, contudo ainda é também uma via punitiva pelo conflito que eles possuem com a lei.</p> 2021-04-27T01:36:38-03:00 Copyright (c) 2021 Celeste Anunciata Moreira https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/10605 O ciclo de políticas em contextos da educação em prisão 2021-05-29T23:11:30-03:00 Selma dos Santos selmapibiduefs@gmail.com Eduardo José Nunes Fernandes eduardojosf2@gmail.com <p>O presente artigo é baseado nos estudos de Jefferson Mainardes, que utiliza a abordagem do ciclo de políticas, proposta pelos pesquisadores ingleses Stephen J. Ball e Richard Bowe, e irá discutir contextos da educação em prisão. São cinco contextos previstos na abordagem, destacados por Mainardes: o da influência (em que as políticas públicas são iniciadas e os discursos construídos pelos grupos de interesse); o da produção do texto (é o momento da confecção dos documentos normativos); o da prática (onde a política é interpretada e recriada); o dos resultados/efeitos (procura avaliar os impactos da política frente às desigualdades existentes); e o de estratégia política (visa identificar estratégias para lidar com as desigualdades detectadas). O objetivo deste artigo é analisar o ciclo de políticas da educação em prisão na perspectiva de diferenciar educação prisional/carcerária de educação da e na prisão. Portanto, pretende-se elucidar o contexto de influência que possibilitou a emergência do discurso da educação em prisão, apreciar o contexto de produção do texto por meio da discussão de dispositivos políticos e normativos sobre o atendimento educacional aos privados de liberdade, ilustrar o contexto político da prática da educação em prisão, avaliar o contexto dos resultados/efeitos dos impactos da política frente às desigualdades existentes e, por fim, identificar o contexto de estratégia política para lidar com as desigualdades detectadas.</p> 2021-05-05T01:11:34-03:00 Copyright (c) 2021 Selma dos Santos, Eduardo José Nunes Fernandes https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/article/view/10606 Diálogos sobre a socioeducação em tempos de pandemia 2021-05-29T23:12:48-03:00 Kátia Aparecida da Silva Nunes Miranda katia-nmiranda@hotmail.com Clóris Violeta Alves Lopes cloris-carlos@uol.com.br <p>Nosso objetivo com este texto é convidar a uma reflexão crítica que visa auxiliar no processo de compreensão quanto às práticas socioeducativas, em especial, no atual contexto decorrente da pandemia causada pelo coronavírus (covid-19), momento em que os jovens em regime de privação de liberdade se viram desprovidos de qualquer forma de acesso à educação. Para tanto, os estudos foram realizados sob a ótica dos diálogos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e da discussão sobre as possibilidades metodológicas de manutenção do processo educativo para esses jovens. Com o intuito de garantir sua sustentação, buscou-se aporte teórico em estudiosos como Antônio Costa, para debater sobre as concepções de socioeducação, Paulo Freire e seus ensinamentos sobre dialogicidade, educação cidadã, libertadora e/ou emancipatória e Elenice Onofre, dentro do viés da educação como inclusão social, utilizando ferramentas da pesquisa bibliográfica, em que se procurou correlacionar as teorias defendidas pelos respectivos autores e as práticas vivenciadas, tomando por base o Centro de Atendimento Socioeducativo de Cuiabá–MT (CASE/MT). A partir das análises reflexivas, os resultados apontam a necessidade premente de aprimorar o entrelaçamento entre as concepções teóricas apresentadas, as normatizações vigentes e as práticas sociopedagógicas, pois só assim será possível garantir um efetivo processo para a reinserção do jovem na sociedade, balizada numa prática que busca evitar reincidências, uma vez que as ferramentas socioeducativas ainda se mostram como o melhor instrumento para auxiliar na emancipação dos jovens em privação de liberdade e, por conseguinte, atuar na transformação social.</p> 2021-05-10T20:10:00-03:00 Copyright (c) 2021 Kátia Aparecida da Silva Nunes Miranda, Clóris Violeta Alves Lopes