Políticas para educação infantil e a Agenda E2030 no Brasil
DOI :
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2019.v28.n54.p77-96Mots-clés :
Políticas educacionais, Educação infantil, Agenda E2030, ODS4, Desenvolvimento sustentávelRésumé
O texto tem como objetivo analisar as atuais políticas preconizadas para a
educação infantil no Brasil, no período 2015 a 2017. Apresenta resultados
da análise de documentos internacionais para o contexto latino-americano,
precisamente a partir da Agenda de Desenvolvimento Sustentável Pós-2015.
Nesse contexto, os Estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU)
se comprometeram a programar e efetivar a Agenda E2030, pautando-se,
sobretudo, no ODS4. Trata-se de uma pesquisa exploratória na qual se conclui
uma categorização das principais políticas para a educação infantil que foram
recorrentes nos enunciados dos documentos internacionais selecionados,
oriundos de acordos internacionais e explicitados na forma de recomendações
aos países signatários.
Téléchargements
Références
ABRAMOWICZ, Anete. Pesquisa e extensão em políticas públicas na Educação Infantil. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPeD, 25., 2002, Caxambú, MG. Anais... Caxambú, NG: ANPeD, 2002. GT 7, Educação Infantil. Disponível em: <http://www.prac.ufpb.br/anais/Icbeu_anais/anais/educacao/politicaspublicas.pdf>. Acesso em: 17 set. 2018.
AÇÃO EDUCATIVA. A implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Brasil e os desafios das metas em educação. São Paulo, 2017.
ALVES, Giovanni. Neodesenvolvimentismo ou crônica de uma morte anunciada. In. LUCENA, Carlos; PREVITELI, Fabiane Santana; LUCENA, Lurdes (Org.). A crise da democracia brasileira. Uberlândia, MG: Navegando Publicações, 2017. p. 129-148.
ANTUNES, R. Da educação utilitária fordista à da multifuncionalidade liofilizada. In: REUNIÃO NACIONAL DA ANPeD, 38., 2017, São Luis. Anais... São Luis: UFMA, 2017. Gt 11, Política da Educação Superior. Disponível em: <http://38reuniao.anped.org.br/programacao/2?field_prog_gt_target_id_entityreference_filter=14>. Acesso em: 14 jun. 2018.
ARELARO, Lisete Regina Gomes. Avaliação das políticas de educação infantil no Brasil: avanços e retrocessos. Revista Zero-a-seis, v. 19, n. 36, p. 206-222, jul./dez. 2018.
BITTENCOURT, Jane. A Base Nacional Comum Curricular: uma análise a partir do ciclo de políticas. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 13., 2017, Curitiba. Anais... Curitiba: PUC/PR, 2017.
BOGATSCHOV, Darlene Novacov; MOREIRA, Jani Alves da Silva. Políticas educacionais para o atendimento à infância no Brasil: do assistencialismo à indissociabilidade entre cuidar-educar. 2009. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/seminario8/_.../hWvZXIMc.doc>. Acesso em: 25 jan. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1988.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 17 mar. 2019.
______. Ministério da Educação. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm> Acesso em: 17 set. 2018.
______. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília, DF, 1998. Vol. I, II e III.
______. Ministério da Educação. Resolução CEB nº 01, de 07 de abril de 1999. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF, 1999.
______. Ministério da Educação. Lei n° 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10172.htm> Acesso em: 17 set. 2018.
______. Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos artigos 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais transitórias. Brasília, DF, 2006a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc53.htm>. Acesso em: 17 set. 2018.
______. Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Brasília, DF, 2006b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11274.htm>. Acesso em: 17 set. 2018.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília, DF, 2006c.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros Básicos de Infra-estrutura para Instituições de Educação Infantil. Brasília, DF, 2006d.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei n.º 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm>. Acesso em: 17 set. 2018.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília, DF, 2009a. Disponível em: . Acesso em: 17 set. 2018.
______. Emenda Constitucional nº 59, de 11 de dezembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF, 2009b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm>. Acesso em: 17 set. 2018.
______. Ministério da Educação. Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil. Brasília, DF, 2009c.
______. Ministério da Educação. Critérios para um atendimento em creches que respeitem os direitos fundamentais das crianças. Brasília, DF, 2009d.
______. Ministério da Educação. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília, DF, 2009e.
______. Ministério da Educação. O Monitoramento do uso dos indicadores da qualidade na educação infantil. Brasília, DF, 2011.
______. Presidência da República. Casa Civil. Lei n.º 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF, 2013. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm>. Acesso em: 17 mar. 2019.
______. Ministério da Educação. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm>. Acesso em: 17 set. 2018.
______. Emenda Constitucional n.º 95. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. 2016a.
______. Lei n.º 13.306, de 4 de julho de 2016. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de fixar em cinco anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil. Brasília, DF, 2016b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13306.htm>. Acesso em: 17 de set. 2018.
BRAZ, Nádia Maria Qualio; MOREIRA, Jani Alves da Silva. O Programa Criança Feliz e sua relação com o direito à educação infantil. 2018. Relatório de Pesquisa do Programa de Iniciação Científica, Maringá, PR, 2018.
CARVALHO, Rodrigo Saballa de; FOCCHI, Paulo Sergio. A pedagogia do cotidiano na (e da) educação infantil. Em Aberto, Brasília, DF, v. 30, n. 100, p. 15-19, set./dez. 2017.
CURY, C. R. J. Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez, 1986.
CURY, Carlos Jamil; REIS, Magali; ZANARDI, Teodoro Adriano Costa. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
DÁVILLA, Jerry. Eugenia, educação e políticas públicas no Brasil: entrevista ao Blog de HCS-Manguinhos. 2015. Disponível em: <http://www.revistahcsm.coc.fiocruz.br/eugenia-educacao-e-politicas-publicas-no-brasil/>. Acesso em: 17 set. 2018.
DIMOND, Larry. Facing up to the democratic recession. Journal of Democracy, v. 26. n. 1, p. 141-155, jan. 2015.
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES. Uma ponte para o futuro. Brasília, DF, 2015.
GOHN, Maria da Glória. Lutas e movimentos pela educação no Brasil a partir de 1970. Eccos – Revista Científica, v. 2, n. 1, p. 23-38, jan./jun. 2009.
KRAMER, Sonia. A política do pré-escolar no Brasil: a arte do disfarce. 3. ed. Rio de Janeiro: Dois Pontos, 1987.
KUHLMANN JÚNIOR, Moysés. Infância e educação infantil: uma abordagem histórica. Porto Alegre: Mediação,1998.
______. Histórias da educação infantil brasileira. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p. 5-18, maio/ago.2000.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. Tradução José Carlos Bruni e Marco Aurélio Nogueira. 5. ed. São Paulo: Hucitec, 1986.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA – MEC. Encontro realizado pela Unesco na Argentina promove debate voltado à educação inclusiva. 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/222-537011943/44411-encontro-realizado-pela-unesco-na-argentina-promove-debate-voltado-a-educacao-inclusiva>. Acesso em: 18 set. 2018.
MOREIRA, J. A. da S. Políticas de financiamento e gestão da educação básica (1990-2010): os casos Brasil e Portugal. Maringá, PR: Eduem, 2015.
______. Reformas educacionais e políticas curriculares para a educação básica: prenúncios e evidências para uma resistência ativa. Revista Germinal, v. 10, n. 2, p. 199-213, 2018. Disponível em: <https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/27355/16674>. Acesso em: 24 set. 2018.
MOREIRA, Jani Alves da Silva; LARA, Angela Mara de Barros. Políticas públicas para a educação infantil no Brasil (1990-2001). Maringá: Eduem, 2012.
MOVIMENTO INTERFÓRUNS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BRASIL – MIEIB. Carta compromisso do MIEIB. Manaus, 2018. Disponível em: <http://www.mieib.org.br/wp-content/uploads/2018/08/XXXIV-Encontro-Nacional-Carta-VF-29.08.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2019.
OLIVEIRA, Zilma Ramos de. A creche no Brasil: mapeamento de uma trajetória. Revista da Faculdade de Educação da USP, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 43-52, jan./jun. 1988. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfe/article/view/33402>. Acesso em: 17 mar. 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU. ODS4. Educação de qualidade. 2018. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/pos2015/ods4/>. Acesso em: 17 set. 2018.
______. UNESCO promove cúpula em Buenos Aires sobre futuro da educação na América Latina e Caribe. 2017a. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/unesco-promove-cupula-em-buenos-aires-sobre-futuro-da-educacao-na-america-latina-e-caribe/>. Acesso em: 15 ago. 2018.
______. Conheça os novos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. 2017b. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/conheca-os-novos-17-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel-da-onu/>. Acesso em: 17 mar. 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA – UNESCO. Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem. Jomtien, 1990.
______. Declaração de Incheon. Incheon, 2015.
______. Declaración de Buenos Aires: Reunión Regional de Ministros de Educación de América Latina y el Caribe. 2017.
______. Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação; rumo a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e à educação ao longo da vida para todos. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/education_2030_incheon_declaration_and_and_framework_for_ac/>. Acesso em: 15 ago. 2018.
PUZIOL, Jeinni Pereira; MOREIRA, Jani Alves da Silva. Capital humano e educação sob a perspectiva da UNESCO no Brasil. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS: HISTEDBR, 8., 2009, Campinas, SP. Anais... Campinas, SP: Unicamp, 2009. Disponível em: <http://www.histedbr.fe.unicamp.br/acer_histedbr/seminario/seminario8/_files/p3bVDis.pdf>. Acesso em: 18 set. 2018.
RIZZINI, Irene. O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a Infância no Brasil. Rio de Janeiro: Petrobrás-BR/Ministério da Cultura/USU/ Editora Universitária Amais, 1997.
RODRIGUES, Marilda Merência. Educação ao longo da vida: a eterna obsolescência humana. 2008. 182 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 2008.
ROSEMBERG, Fúlvia (Org.). Creche. São Paulo: Cortez, 1989. (Coleção Temas em Destaque).
SAVIANI, D. A crise política no Brasil, o golpe e o papel da educação na resistência e na transformação. In: LUCENA, Carlos; PREVITALI, Fabiane Santana, LUCENA, Lurdes (Org.). A crise da democracia brasileira. Uberlândia, MG: Navegando, 2017. p. 215-232.
SHIROMA, E. O.; MORAES, M. C. M.; EVANGELISTA, O. Política educacional. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
______. Redes sociais e hegemonia: apontamentos para estudos de política educacional. In: AZEVEDO, Mário Luiz Neves de; LARA, Angela Mara de Barros (Org.). Políticas para a educação: análises e apontamentos. Maringá: Eduem, 2011. p. 15-38.
SOUZA, A. R. Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar. Educar, Curitiba, n. 22, p. 17-49, 2003.
______. A política educacional e seus objetos de estudo. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 1, n. 1, p. 75-89, ene./jun. 2016.
Publié-e
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
O encaminhamento dos textos para a revista implica a autorização para a publicação.
A aceitação para a publicação implica na cessão de direitos de primeira publicação para a revista.
Os direitos autorais permanecem com os autores.
Após a primeira publicação, os autores têm autorização para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: repositório institucional ou capítulo de livro), desde que citada a fonte completa.
Os autores dos textos assumem que são autores de todo o conteúdo fornecido na submissão e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.
Atualizado em 15/07/2017
