ABANDONMENT OF DOGS AND CATS: AN OVERVIEW OF THE SITUATION OF ANIMALS ON THE STREETS AND COPING ACTIONS BY PHILANTHROPIC INSTITUTIONS IN GAMA CITY, (DISTRITO FEDERAL, DF) - BRAZIL
Mots-clés :
Animals, Rights, Responsible guardianshipRésumé
Context - The presence of stray animals in public places, in addition to being an act of cruelty, is also a public health problem. In the streets of Gama, II Administrative Region of the Federal District, it is possible to frequently observe the presence of stray and semi-domiciled dogs and cats. These animals are found on the streets due to probable abandonment and/or non-responsible guardianship. Such acts generate serious damage to animal life and collective health due to the risk of mistreatment, dissemination of zoonoses, soil contamination by waste, among others. Objective - This research aims to map the reality of the abandonment of animals and the actions of confrontation by philanthropic institutions in the city of Gama - DF. Method - exploratory field study with intensive direct observation, through interviews with institutions and photographic records of stray animals. Results - point to stray, abandoned and/or animals that have access to the street, without supervision; also presenting the reality, the overload, the difficulties, the ways of acting and the work experienced daily by “Abrigo Flora e Fauna” and “Projeto Reciclapet”, non-profit institutions located in the region. Conclusion - It is necessary to hold the Public Power accountable for carrying out the appropriate punishments and the community's co-responsibility through awareness and education.
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Références
Azevedo, S. V. (2020). A problemática do abandono de animais domésticos frente à pandemia do coronavírus no Brasil (Monografia de graduação). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiás, GO, Brasil.
Bastos, A. L. F., Gomes, L.B. & Nunes, V. F. P. (2019). Adoção de cães e gatos. In: Garcia, R. C. M.; Calderón, N.; Brandespim, D. F; (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 257-264). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Bonin, J. C., Makiolki, S. J. & Hulse, L. (2020). O problema do abandono de animais domésticos e a importância da educação cidadã em uma escola de Educação Básica de Timbó Grande, Santa Catarina. Devir Educação, 2(4), 251-271.
Bradshaw, J. (2021). Cãosenso. 7 ed. Rio de Janeiro: Record.
Brandespim, D. F. (2019). Saúde coletiva. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F; (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 57-77). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Brasil. (2020). Lei nº 14.064, de 29 de setembro de 2020. Que prevê reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, multa e proibição da guarda, em casos de maus-tratos a cães e gatos. Brasil, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14064.htm#art2
CFMV – Conselho Federal de Medicina Veterinária. (2018). CFMV explica bem-estar animal. Brasília, DF: CFMV. Disponível em: https://www.cfmv.gov.br/cfmv-explica-bem-estar-animal/comunicacao/campanhas/bem-estar-animal/2018/10/11/. Acesso em: 13 nov. 2021.
CODEPLAN – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. (2018). PDAD 2018: Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio. Brasília: COPEPLAN, 2018. 67 p. Disponível em: https://www.codeplan.df.gov.br/wpcontent/uploads/2020/06/Gama.pdf. Acesso em: 10 out. 2021.
Constantino, C. & Almeida, J. T. (2019). Cão comunitário: um sujeito de direito aliado ao manejo populacional de cães e à saúde única. In: Garcia, R. C. M.; Calderón, N.; Brandespim, D. F. Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 247-256). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Creswell, J. W. & Creswell, J. D. (2021) Projeto de pesquisa: Métodos qualitativo, quantitativo e misto. 5 ed. Porto Alegre: Penso.
CRMV-CE – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará. (2017) Declaração Universal do Direito dos Animais. Fortaleza, CE: CRMV. Disponível em: https://www.crmv-ce.org.br/images/PDF/DECLARAO-UNIVERSAL-DOS-DIREITOS-DOS-ANIMAIS.pdf. Acesso em: 13 nov. 2021.
Distrito Federal. (2020). Lei nº 6.612, de 02 de junho de 2020. Autoriza a colocação de abrigos, comedouros e bebedouros para os animais em áreas públicas, escolas públicas e privadas, órgãos públicos e empresas públicas e privadas. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/relacoes-institucionais/arquivos/lei-no-6-612-de-02-de-junho-de-2020.pdf
Fiorillo, C. A. P. & Ferreira, R. M. (2019). Tutela Jurídica dos animais de estimação em face do Direito Constitucional Brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
Garcia, R. C. M. (2019a). Saúde coletiva e as interações humano-animal. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 139-140). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Garcia, R. C. M. (2019b). Introdução à medicina de abrigos. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 274-286). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Garcia, R. C. M., et al. (2019a). Como nasceu a medicina veterinária do coletivo (MVC). In: Garcia, R. C. M.; Calderón, N. & Brandespim, D. F; (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 20-29). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Garcia, R. C. M., et al. (2019b). Controle reprodutivo. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 218-235). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
IBRAM – Brasília Ambiental. (2022a). Programa de Castração de Cães e Gatos. Brasília, DF: IBRAM. Atualizado em: 14 fev. 2022. Disponível em: https://www.ibram.df.gov.br/castracao-de-caes-e-gatos/ . Acesso em: 22 abr. 2022.
IBRAM – Brasília Ambiental. (2022b). Serviço Veterinário Público. Brasília, DF: IBRAM. Atualizado em: 6 abr. 2022. Disponível em: https://www.ibram.df.gov.br/servico-veterinario-publico-hvep-menu-gestao-de-fauna/ Acesso em: 22 abr. 2022.
Monsalve, S., et al. (2019) Intersetorialidade no apoio de famílias multiespécies em situação de vulnerabilidade. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 151-159). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Nunes, V. F. P. & Macgregor, E, S. (2019). Guarda responsável de cães e gatos e educação humanitária. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 236-239). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Oliveira, H. V. G. (2019). Epidemiologia e abandono animal. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 200-208). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Osório, A. B. (2017). Conversões e predisposições à proteção dos animais de rua: vocações, sensibilidades e moralidades. Horizontes Antropológicos, 23(48), 253-274.
Paixão, R. L. (2019). Prefácio. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (p. 18). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Parque Urbano do Gama. (2010, dezembro 22). Acesso em novembro 6, 2022, from: https://parqueurbanodogama.wordpress.com/mapa/
Queiroz, F. K. N. et al. (2020) Abandono de animais no Brasil: Consequências geradas à sociedade. Ensino Saúde e Tecnologia da Amazônia,2(n. especial), 56-60.
Rocha, B. F. et al. (2018). Cães e gatos abandonados: Uma análise através de notificações e ações do setor de vigilância ambiental no município de Divinópolis, Minas Gerais, Brasil. Conexão Ci, 13(1), 27-33.
Scherer, A. et al. (2021). A importância da adoção de animais no Brasil. Pubvet. 15(7), 1-5.
Silva, A. S. et al. (2021). Abandono de animais: um problema de saúde pública em região do Nordeste, Brasil. BJD - Brazilian Journal of Development, 7(3), 25666-25680.
Soares, A. et al. (2019) Políticas de saúde no Brasil: o desafio da inserção de ações de manejo populacional de cães e gatos no SUS. In: Garcia, R. C. M., Calderón, N. & Brandespim, D. F. (org). Medicina veterinária do coletivo: Fundamentos e práticas (pp. 265-270). Campo Limpo Paulista: Integrativa Vet.
Veloso, C.P. (2020). A problemática do abandono de animais domésticos: Um estudo de caso em Camaçari – BA. Belo Horizonte: Editora Dialática.
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