POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE

Authors

  • Juracy Marques dos Santos

Keywords:

Povos, Comunidades Tradicionais, Legislação.

Abstract

A discussão da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil, associada à publicação do Decreto Federal n°. 6.040/07, de 07 de fevereiro de 2007, que institui a Comissão Nacional, reavivou vários debates sobre a relação entre Povos Tradicionais e Meio Ambiente. A própria conceituação do que pensamos ser povos e comunidades tradicionais, passando pela definição dos seus marcos legais, tem provocado mudanças profundas quanto aos aspectos voltados para os processos de identificação étnico-cultural e de demarcação de territórios. Este texto traz uma síntese desse acúmulo de reflexões sobre os Povos e Comunidades Tradicionais e suas relações com a área ambiental, detendo-se, particularmente, em avaliar os contextos estabelecidos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC (Lei n°. 9.985/2000), os conflitos decorrentes dessas relações e as atuais conquistas desses grupos.

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Published

2019-06-07

How to Cite

MARQUES DOS SANTOS, J. POVOS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MEIO AMBIENTE. Ouricuri Magazine, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 63–87, 2019. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/ouricuri/article/view/6405. Acesso em: 19 may. 2024.

Issue

Vol. 1 No. 1 (2009)

Section

Artigos de Revisão

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