ACCOUNTING AND CULTURE: ECONOMIC ESSENCE OVER LEGAL FORM AND THE ROOTS OF BRAZIL BY BUARQUE DE HOLANDA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18028/rgfc.v10i2.9796

Keywords:

Brazilian culture, Economic essence over legal form, Brazilian accounting policy, Brazilian accounting history, Sérgio Buarque de Holanda

Abstract

This study contributes to the reflection about the prevalence of economic essence over legal form adopted in Brazil. It is bibliographic, qualitative and it confronts this option with the classical book about Brazilian culture entitled Raízes do Brasil by Sérgio Buarque de Holanda. The results indicate the prevalence of the economic essence over legal form, on the one hand, is out of harmony with the Brazilian culture characterized by Holanda because it has the vocation to privilege apparatus over substance, dissimulation. However, on the other hand, this decision has showed harmonic with other cultural characteristics pointed by Holanda, notably the need to look like advanced countries. It suggests that the economic essence over legal form was an instrument used by the Brazilian culture to fulfill unprofessed functions. The interpretative approach applied for the appreciation of the Brazilian accounting policy has seemed fertile, despite the inherent methodological constraints, revealing interesting opportunities for accounting investigation.

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References

BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 – publicação original. Dispõe sobre as sociedades por ações. Brasília, DF: Presidência da República, [1976]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-6404-15-dezembro-1976-368447-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 15 jul. 2020.

CABRAL, P. Princípios de direito. São Paulo: Harbra, 1999.

CARDOSO, L. V. As doutrinas de prevalência da substância sobre a forma diante do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 8, n. 62, 1 fev. 2003. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/3684. Acesso em: 6 ago. 2019.

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Deliberação CVM nº 29, de 05 de fevereiro de 1986. Aprova e referenda o pronunciamento do IBRACON sobre a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade. Rio de Janeiro: Comissão de Valores Mobiliários, [1986]. Disponível em: http://www.cvm.gov.br/legislacao/deliberacoes/deli0001/deli029.html. Acesso em: 15 jul. 2020.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC nº 750, de 29 de dezembro de 1993. Dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC). Brasília, DF: Conselho Federal de Contabilidade, [1993]. Disponível em: https://www.ufrb.edu.br/cmp/images/documentos/legislacao/Resoluo%20CFC%20n%20750_93.pdf. Acesso em: 15 jul. 2020.

COSTA, S. O Brasil de Sérgio Buarque de Holanda. Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 3, p. 823-839, Dec. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922014000300008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 20 mar. 2021. https://doi.org/10.1590/S0102-69922014000300008.

DALLABRIDA, V. R. Economia, cultura e desenvolvimento: uma primeira aproximação sobre as origens teóricas da abordagem do tema. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 7, n. 2, p. 282-299, maio/ago. 2011.

DALLAGNOL, D. Brasil é o paraíso dos réus do colarinho branco. UOL Notícias, 1 out. 2015. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/opiniao/coluna/2015/10/01/brasil-e-o-paraiso-da-impunidade-para-reus-do-colarinho-branco.htm. Acesso em: 28 jan. 2020.

HOLANDA, S. B. de. Raízes do Brasil. 26. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

IUDÍCIBUS, S. de. Teoria da contabilidade. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

__________; MARTINS, E.; GELBCKE, E. R. Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações: aplicável também às demais sociedades. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

__________ et al. Manual de contabilidade societária. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

JREIGE, E. F. True and fair view: um entrave ou impulso para a Contabilidade? Cadernos de Estudos FIPECAFI, São Paulo, n. 17, p. 35-46, jan./abril. 1998.

LEÃO, Emanuel Carneiro. Platão e a política. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 24 out. 1987. Caderno de Idéias, p. 10.

LIMA, S. Sem castigo: conflito entre Banco Central e o Ministério Público na comunicação dos casos contribui para a impunidade – só 5% dos crimes financeiros são punidos. Folha de São Paulo, São Paulo, 17 fev. 2002. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1702200210.htm. Acesso em: 28 jan. 2020.

MARTINEZ, E. G. Essência sobre a forma na interface jurídico-contábil: o ágio interno nas demonstrações individuais. 2015. Dissertação (Mestrado em Controladoria e Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

MARTINS, E. A Contabilidade brasileira de ontem e de hoje; e a de depois? In: LOPES, Alexsandro Broedel (org.). Contabilidade e Finanças no Brasil: estudos em homenagem ao professor Eliseu Martins. São Paulo: Atlas, 2012. p. 3-22.

MARTINS, G. de A.; THEÓPHILO, C. R. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

PIGATTO, J. A. M.; LISBOA, L. P. Evolução e atual estado da contabilidade alemã. Cadernos de Estudos FIPECAFI, São Paulo, n. 21, p. 56-73, maio/ago. 1999.

SAYED, S.; DUARTE, S. L.; KUSSABA, C. T. A Lei das Sociedades Anônimas e o Processo de Convergência para os Padrões Internacionais Contados pela História Oral e de Vida. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, Salvador, v. 7, n. 1, p. 252-270, jan./abr. 2017.

SILVA, P. R. da. Usuários da contabilidade: uma reflexão. Revista Brasileira de Mercado de Capitais, Rio de Janeiro, v. 16, n. 44, p. 7-16, jan./jun. 1992.

SILVA, R. A. C. da. O princípio da essência sobre a forma e o leasing. Revista Mineira de Contabilidade, Belo Horizonte, Ano 12, n. 41, p. 34-41, jan./mar. 2011.

WATTS, R. L.; ZIMMERMAN, J. L. Positive accounting theory. New Jersey: Prentice-Hall, 1986.

Published

2021-05-24

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Section

ARTIGOS