TAX AGGRESSIVENESS OF BRAZILIAN COMPANIES WITH RELATED-PARTY TRANSACTIONS ABROAD

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18028/rgfc.v9i1.5767

Keywords:

Tax Aggressiveness; Quantile regression; Effective Tax Rate; Related parts.

Abstract

The present study aims to measure the fiscal aggressiveness of Brazilian companies with transactions between related parties abroad, whose question is whether such firms are more aggressive than those who do not have overseas investments, using the ETR- Effective taxation as a measure of tax aggressiveness. As a technique for analyzing tax aggressiveness, Quantile regression is used, which allows the analysis of different quantiles of the distribution of dependent variables. The hypothesis tested verifies the relationship between tax aggressiveness and investment participation abroad, controlling its relevance (weight) in the company’s total assets. The results showed the existence of a positive relationship between tax aggressiveness and the presence of overseas investments. However, this relationship is not constant throughout all levels of tax aggression and the weight of investments abroad in the total investment of the economic group.

Downloads

Download data is not yet available.

References

CHEN, S.: CHEN, X.; CHENG, Q.; SHEVLIN, T. Are family firms more tax agressive than non-family firms? Journal of Financial Economics, 95(1), 41-61.2010.

CHIACHIO, V. F. DE O.; MARTINEZ. A. L. Efeitos Do Modelo de Fleuriet e Índices de Liquidez Na Agressividade Tributária. Revista de Administração Contemporânea 23(2):160–81. 2019.

CLAUSING, K. International tax avoidance and U.S. international trade. National Tax Journal, 59(2), 269-287.2006.

COMITÊ de Pronunciamentos Contábeis.Pronunciamento técnico CPC 05 R1. Divulgação sobre Partes Relacionadas. Recuperado em 26 abril 2016, de http://www.cpc.org.br. 2010.

COOPER, D. R.; SCHINDLER, P. S.Métodos de Pesquisa em Administração(7 ed.). Tradução de Luciana de Oliveira da Rocha. Porto Alegre. Bookman. 2003.

DHARMAPALA, D.; RIEDEL, N. Earnings shocks and tax-motivated income-shifting: evidence from European multinationals. Journal of Public Economics, 97, 95-107. 2013.

DUNBAR A.; HIGGINS D.; PHILLIPS J.;PLESKO G.What do Measures of Tax Aggressiveness Measure? Proceedings of the National Tax Association Annual Conference on Taxation, pp.18-26. 9p.2010.

FRISCHMANN, P. J.; SHEVLIN, T.; WILSON, R. Economic consequences of increasing the conformity in accounting for uncertain tax benefits. Journal of Accounting and Economics, 46(2), 261-278.2008.

GALLO, M. F. A relevância da abordagem contábil na mensuração da carga tributária das empresas. Tese (Doutorado) - Universidade de São Paulo – USP.2007.

GUENTHER, D. A.; MATSUNAGA, S. R.;WILLIAMS, B. M. Is Tax Avoidance Related to Firm Risk? Accounting Review, 92(1), 115–136. https://doi.org/10.2308/accr-51408. 2017.

GIANNINI, S.; MAGGIULLI, C.The Effective Tax Rates in the EU Commission Study on Corporate Taxation: Methodological Aspects, Main Results and Policy Implications. 2002.

Glaser, A. Reorganização Societária como forma de planejamento tributário. Dissertação (Mestrado) - UFRGS, Porto Alegre. 2010.

Gujarati, D. N. Econometria básica(5. ed.). São Paulo: Makron Books.2011.

HALLOCK, K. F.; KOENKER, R. Quantile Regression. Journal of Economic Perspectives, 15, 143-156. 2001.

HANLON, M.; HEITZMAN, S. A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2), 127-178.2010.

JUNIOR, J. H. P.;OLIVEIRA, L. M.Contabilidade Avançada(7ª ed.).São Paulo: Atlas. 2010.

KOENKER, R.; BASSETT JR, G. Regression quantiles. Econometrica: journal of the Econometric Society, 33-50.1978.

LEVINE, D. M.; STHEPHAN, D. F.; KREHBIEL, T. C.; BERENSON, M. L.Estatística: teoria e aplicações: usando o Microsoft excel em português(trad. Teresa Cristina Padilha de Souza). Rio de Janeiro: LTC. 2014.

LISOWSKY, P.; ROBINSON, L.;SCHMIDT, A. An Examination of FIN 48: Tax Shelters, Auditor Independence, and Corporate governance. Working paper, University of Illinois at Urbana—Champaign, Tuck School of Business at Dartmouth, and Columbia University. 2010.

LOPO MARTINEZ, A.; FERREIRA. B. A. Business Strategy and Tax Aggressiveness in Brazil. Journal of Strategy and Management 12(4):522–35. 2019.

LOPO MARTINEZ, A., SALLES, A. F. Agressividade Tributária e Cash Holdings: Um Estudo Das Companhias Abertas Brasileiras. Revista de Contabilidade Da UFBA 12(3):4. 2018.

LOPO MARTINEZ, A., SILVA. R. Do Brazilian Publicly Traded Companies That Pay Less Tax Create More Jobs? REVISTA CATARINENSE DA CIÊNCIA CONTÁBIL 19:2894. 2020

MAGALHÃES, R. L. D. R.; PINHEIRO, L. E. T.;LAMOUNIER, W. M. Fatores que favorecem a compreensão da extensão da divulgação sobre partes relacionadas–estudo nas companhias listadas no novo mercado da BM&FBovespa. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 6(3).2011.

MAGRO, L.,TELÓ, A. As mudanças organizacionais em fusões e incorporações de empresas. Programa de Apoio à Iniciação Científica-PAIC. 2011.

MARTINEZ, A. L.; RODRIGUES. A. M. 2020. The Effect of Corporate Diversification on Tax Aggressiveness in Brazilian Companies. Contabilidade, Gestão e Governança 23(1):38–55. 2020.

MARTINEZ, A. L.; NOBRE, R. AGRESSIVIDADE FISCAL E O COMPORTAMENTO DA CHIEF EXECUTIVE OFFICER – CEO FEMININA NO BRASIL. Revista Mineira de Contabilidade 19(3):5–14. 2018.

MARTINEZ, A. L. Agressividade Tributária: um survey da literatura. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade. V. 11, Edição Especial, p. 108-126, 2017.

MARTINEZ, A. L., DALFIOR, M. D.Análise da agressividade fiscal entre controladoras e controladas. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, Brasília-DF, v.2, n.1, p.344-362, jul./dez. 2015.

MARTINEZ, A. L.,RAMALHO, G. C. Family Firms and Tax Aggressiveness in Brazil. International Business Research, 7(3), 129.2014.

NASCIMENTO, A. M.;REGINATO,L. Controladoria: Um Enfoque Na Eficácia Organizacional. Editora Atlas SA.2013.

OLIVEIRA, G. P.Contabilidade tributária. São Paulo: Saraiva.2005.

RATHKE, A. A. T.; SARQUIS, R. W.Transfer Pricing e Income Shifting: evidências empíricas de empresas abertas brasileiras.Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, 14. 2014.

SANTIAGO, M. F.; DA SILVA, J. L. G. Evolução e composição da carga tributária brasileira. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 2(1).2015.

SCHOLES, M.; WOLFSON, M.; ERICKSON, M.; MAYDEW, E.; SHEVLIN, T.Taxes and Business Strategy: a Planning Approach. 2008.

SCHOLES, M. S.; WOLFSON, M. A. Reviewed Work: Taxes and Business Strategy: A Planning Approach. Review by: Theodore S. Sims, Emil M. Sunley National Tax Journal, Vol. 45, No. 4, pp. 451-455. December. 1992.

SHEVLIN, T. A Critique of Plesko’s “An Evaluation of Alternative Measures of Corporate Tax Rates”. Social Science Research Network – SSRN. 1999.

SILVA, K. C. Gastos com saúde: estudo do impacto dos gastos na qualidade de prestação de serviço de saúde nos países em desenvolvimento. Dissertação (Mestrado) - Fundação Instituto Capixaba de pesquisas em contabilidade, economia e finanças – FUCAPE. 2013.

SOUZA, J. A. S.Transações com partes relacionadas: determinantes e impactos no desempenho das empresas. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. 2014.

SOUZA, M. M.; KNUPP, P. S.; BORBA, J. A. Características Associadas às Transações com Partes Relacionadas nas Empresas de Capital Aberto Brasileiras. Revista de Contabilidade, Gestão e Governança, 16(3). 2013.

SOUZA, R. Análise da relação entre o consumo de energia elétrica e variáveis socioeconômicas. Dissertação (Mestrado) - Fundação Instituto Capixaba de pesquisas em contabilidade, economia e finanças – FUCAPE.2010.

TAYLOR, G.; RICHARDSON, G.; LANIS, R. Multinationality, tax havens, intangible assets, and transfer pricing aggressiveness: An empirical analysis. Journal of International Accounting Research, 14(1), 25. 2015.

WILDE, J. H.; WILSON, R. J.Perspectives on Corporate Tax Planning: Observations from the Past Decade. The Journal of the American Taxation Association: Fall 2018, Vol. 40, No. 2, pp. 63-81. 2018.

Published

2020-10-22

Issue

Section

ARTIGOS