CONTABILIDADE DE FUNDOS DE PENSÃO: UMA AVALIAÇÃO DA PERCEPÇÃO DOS CONTADORES, CONSULTORES E AUDITORES SOBRE AS NORMAS CONTÁBEIS BRASILEIRAS APLICÁVEIS

Authors

  • Carlos Augusto Pacheco Pereira Centro Universitário de Brasília - Uniceub
  • Jorge Katsumi Niyama Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.18028/rgfc.v6i1.1296

Abstract

O objetivo do estudo é verificar, qual a percepção dos contadores, auditores e consultores em relação às normas contábeis brasileiras aplicáveis a fundos de pensão. Para isso foi elaborado um questionário e encaminhado para contadores, auditores e consultores contábeis de fundos de pensão. Foram respondidos 132, sendo que 110 trabalhavam como contador de alguma entidade, 8 prestavam serviço como auditores externos e 14 como consultores. Os resultados apurados indicam que, de maneira geral, esses profissionais conhecem as normas contábeis de fundos de pensão utilizadas no Brasil e entendem que essas normas são adequadas, exceto para o prazo de equacionamento do déficit, PCLD, limite da reserva de contingência e avaliação dos investimentos imobiliários, no qual a percepção dos profissionais é a de que os procedimentos constantes na norma internacional são mais adequados.

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Author Biographies

Carlos Augusto Pacheco Pereira, Centro Universitário de Brasília - Uniceub

Mestre em Ciências Contábeis pela UnB. Professor do Departamento de Contabilidade do Centro Universitário de Brasília - Uniceub.

Jorge Katsumi Niyama, Universidade de Brasília - UnB

Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP e Pós Doutor pela Universidade de Otago (Nova Zelândia). Professor da Iniversidade de Brasília e do Programa de Pós Graduação em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília

References

ALMEIDA, D, dos SANTOS, M.A.R., COSTA, A.F.B. Aplicação do coeficiente de Cronbach nos resultados de um questionário para avaliação da saúde pública. In. XXX Encontro Nacional de Engenharia de Produção. São Carlos – SP. 2010.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – ABRAPP. Consolidado Estatístico – Dezembro2011. Disponível em: http://www.abrapp.org.br/SiteAssets/SitePages/ConsolidadoEstatistico/ConsolidadoEstatistico_12_2011.pdf Acesso em 07 Jan 2013.

AUSTRALIAN ACCOUNTING STANDARDS BOARD (AASB).Australian Accounting Standards 25 – Financial Reporting by Superannuation Plans. Disponível em http://www.aasb.gov.au/admin/file/content105/c9/AAS25_03-93_COMPdec05.pdf. Acesso em: 10 Jan 2013.

BEECHY, T.H. .The Many Challenges of Pension Accounting. Accounting Perspective. 2009, n.2, Vol. 8, pp. 91-111.

CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. Resolução CMN 3.792, de 24 de setembro de 2009. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_121019-143715-068.pdf. Acesso em: 06 Jan. 2013.

CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Resolução CGPC nº 04, de 30 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_121019-143715-068.pdf. Acesso em: 06 Jan. 2013

______. Resolução CGPC nº 16, de 22 de novembro de 2005. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_121019-143715-068.pdf. Acesso em: 06 Jan. 2013.

______. Resolução CGPC nº 18, de 28 de março de 2006. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_121019-143715-068.pdf. Acesso em: 06 Jan. 2013.

______. Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_121019-143715-068.pdf. Acesso em: 06 Jan. 2013

______. Resolução CNPC 08, de 31 de outubro de 2011. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_121019-143715-068.pdf. Acesso em: 06 Jan. 2013.

DUCHAC, J. The dilemma of bright line accounting rules and professional judgment: Insights from special purpose entity consolidation rules. International Journal of Disclosure and Governance.2004, Vol. 1, n.44, pp. 324-338.

FASB.Statement of Financial Accounting Standards Nº 35 – Accounting and Reporting by Defined Benefit Pension Plans. Disponível em: http://www.fasb.org/cs/BlobServer?blobkey=id&blobnocache=true&blobwhere=1175820909143&blobheader=application%2Fpdf&blobheadername2=Content-Length&blobheadername1=Content-Disposition&blobheadervalue2=752737&blobheadervalue1=filename%3Dfas35.pdf&blobcol=urldata&blobtable=MungoBlobs. Acesso em: 30.11.2013

GORDON, I; GALLERY, N.Assessing financial reporting comparability across institutional settings: The case of pension accounting. The British Accounting Review. 2012, n..44, pp. 11-20.

IASB.International Accounting Standard Nº 26 – Accounting and Reporting by retirement Benefit Plans. Disponível em: http://eifrs.ifrs.org/eifrs/bnstandards/en/2013/ias26.pdf. Acesso em: 13.01.2013

INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD (IASB).The Conceptual Framework for Financial Reporting.Disponível em http://eifrs.ifrs.org/eifrs/bnstandards/en/2012/framework.pdf. Acesso em: 02 de Jan de 2013.

KLUMPES, J., M..The changing political economy of pension fund accounting regulation: A comparative study of four Anglo-American countries. Pensions. 2011, Vol. 16, 3, pp. 140-150.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Portaria 3.671, de 23 de outubro de 1990. Disponível em: http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/66/MTPS/1990/3671.htm. Acesso em: 10 Nov. 2014

MORRILL, C., MORRILL J., SHAND, K. Smoothing mechanisms in Defined Benefit pension Accounting Standards: A simulation Study. Accounting Perspective. 2009. Vol. 8, nº 2. P. 113-145.

PENSIONS RESEARCH ACCOUNTANTS GROUP. Statements of Recommended Practice (SORP). Disponível em: http://www.prag.org.uk/12/text/1/files/Exposure%20Draft%20-%20Financial%20Reports%20of%20Pension%20Schemes%20_Revised%20May%202007_%20-%20bnw%20for%20website.pdf. Acesso em 30.01.2014

PICCOLI, M. R., CHIARELLO, T. C., KLANN, R. C.. A percepção dos acadêmicos sobre conceitos abordados na disciplina Teoria da Contabilidade. RGFC – Revista Gestão, Finanças e Contabilidade – UNEB, v. 5, n. 1, p. 40-57, Edição Especial. 2015.

PREVIDÊNCIA SOCIAL. Os 80 anos da Previdência Social. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/vejaNoticia.php?id=9651. Acesso em 07 de Jan 2013

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei 6.435, de 15 de julho de 1977. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6435.htm. Acesso em: 05 Jan. 2013.

______. Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2011. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/3_081014-104852-296.pdf. Acesso em: 05 Jul. 2012.

______. Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2011. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_121019-143715-068.pdf. Acesso em: 05 Jul. 2012.

SILVA, F.L., CHAN, B.L., MARTINS, G.A. Uma reflexão sobre o equilíbrio dos planos de benefícios de caráter previdenciário a partir das demonstrações contábeis dos Fundos de Pensão. Revista de Informação Contábil. Vol. 1, nº 1, pp. 69-87, 2007.

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Instrução SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/1_121019-143715-068.pdf. Acesso em: 06 Jan. 2013.

______. Estatístico trimestral – Dezembro 2013.. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/Relatorio-Previc-4%C2%BAtrim2013-FINAL_publica%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 13 Ago. 2014.

SWINKELS, L. Have pension plans changed after the introduction of IFRS?. Pensions. 2011, Vol. 16, 4, pp. 244-255.

THE ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OECD. Pension Markets in Focus.September 2012, Issue 9. Disponível em: http://www.oecd.org/daf/financialmarketsinsuranceandpensions/privatepensions/PensionMarketsInFocus2012.pdf. Acessoem 28 Dez 2012.

VALADÃO, D.G., RODRIGUES, A.Os efeitos das diferenças metodológicas na contabilização dos fundos de pensão e de suas patrocinadoras. 13º Congresso USP de Controladoria e Contabilidade. São Paulo. 2013.

VITTAS, D. Discount Rates and the Valuation of Pension Liabilities. World Bank. 2010. Arquivo disponível em: http://www.previdencia.gov.br/arquivos/office/4_101201-142645-419.pdf. Acessado em 23 de janeiro de 2014.

YERMO, J., PUGH, C. Impacto da crise financeira sobre os planos de benefício definido e a necessidade por regras de fundeamento anticíclicas. 30º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão da Abrapp. 2011, Curitiba, pp. 152-173.

Published

2016-03-07

Issue

Section

Artigos