ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS:

CAMINHOS ENTRE A LAICIDADE, O PLURALISMO E A FORMAÇÃO ÉTICA

Resumo

Neste artigo, adoto uma abordagem crítica fundamentada no diálogo interdisciplinar e na análise contextualizada do ensino religioso nas escolas públicas brasileiras. O objetivo é investigar, de forma sistemática e reflexiva, como o ensino religioso é oferecido, os desafios e contradições do cotidiano escolar e as possibilidades de promoção do pluralismo, com base nas exigências da laicidade do Estado (BRASIL, 2017; CUNHA, 2018).

A análise baseia-se em revisão bibliográfica crítica, priorizando estudos acadêmicos publicados nos últimos dez anos, documentos oficiais, relatórios estatísticos e pareceres jurídicos relevantes, como a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ensino religioso facultativo e confessional (STF, 2017). Os critérios de seleção de fontes foram: atualidade, relevância para o cenário nacional, representatividade das diferentes regiões e modelos de oferta de ensino religioso (confessional e não confessional), e revisão por pares – de modo a garantir a qualidade e confiabilidade dos dados (LOPES; SOUZA, 2019).

Os estudos de caso selecionados abrangem estados e municípios brasileiros que se destacam por iniciativas inovadoras ou regulamentações específicas, como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Piauí, Amazonas e Distrito Federal. A escolha desses contextos buscou evidenciar experiências diversas, conforme orientações metodológicas de pesquisa qualitativa em educação (MINAYO, 2021). Além disso, foram arquivos produzidos de cunho exclusivamente confessional ou sem vínculo direto com as escolas públicas.

A abordagem crítica empregada consiste em problematizar dados e práticas, identificar específica entre discurso legal (BNCC, decisões judiciais) e realidade, e indicar caminhos para a superação de desafios, com ênfase no papel da formação docente e das políticas públicas para garantir um ensino religioso plural, ético e democrático (SILVA, 2020; FONAPER, 1997).