GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE UAUÁ: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Resumo

A gestão do saneamento básico em áreas urbanas e rurais do município de Uauá/BA apresenta desafios, mas também boas perspectivas de melhoria, de acordo com a Lei Federal 14.026/2020. O estudo aborda a importância do esgotamento sanitário para a saúde pública e destaca a responsabilidade dos municípios na prestação desses serviços. A pesquisa investigou os desafios e as possibilidades da gestão do saneamento básico em Uauá, com foco no esgotamento sanitário, através de analises de dados. A abordagem qualitativa foi utilizada para coletar dados diversos. A pesquisa teve como objetivo geral descrever os desafios e as perspectivas da gestão do saneamento básico em áreas urbanas e rurais do Município de Uauá. Como objetivos específicos tem-se: descrever a partir de levantamento de dados em plataformas digitais o sistema de esgotamento sanitário utilizados pelos moradores da cidade de Uauá no período de 2010-2020; analisar os desafios e as perspectivas da gestão municipal com a efetivação das legislações nº 11.445/2007 e 14.026/2020; identificar as práticas esgotamento sanitários que estão presentes no cotidiano da população. O estudo traz contribuições aos interessados na temática, como uma possibilidade a mais para compreender as mudanças nas questões estruturais do município a partir da garantia do direito sanitário a qualidade de vida a população uauaense.