IMPACTOS DA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA NO TRABALHO DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE: UMA REVISÃO DA LITERATURA
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.17904622Palavras-chave:
Agente comunitária de saúde, Política Nacional de Atenção Básica, Trabalho em SaúdeResumo
Introdução: A Política Nacional da Atenção Básica (PNAB) de 2017 incluiu às atribuições da Agente Comunitária de Saúde (ACS) a realização de procedimentos simples durante visitas domiciliares, modificando seu perfil de atuação. Essas mudanças repercutem no processo de trabalho da ACS e na efetivação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivo: Identificar os impactos da atualização da PNAB no trabalho da ACS a partir de uma revisão narrativa. Metodologia: Revisão narrativa da literatura sobre as alterações no trabalho da ACS após a PNAB de 2017. A busca foi realizada nas bases Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scientific Electronic Library Online (SciELO), utilizando os Descritores em Ciência da Saúde (DeCS) “Agente Comunitária de Saúde” e “Política Nacional de Atenção Básica”, combinados com o operador booleano AND. Os critérios de inclusão foram: período entre 2019 e 2024, estudos gratuitos, nacionais e alinhados ao objetivo proposto; os demais foram excluídos. Resultados e Discussão: A literatura evidencia a descaracterização da ACS como agente educadora e articuladora comunitária, redução do número dessas profissionais e sobrecarga de atribuições. Observa-se que a ênfase em atividades técnicas afasta a ACS de seu papel educativo e de vínculo com a comunidade, fragilizando a mediação entre serviço e território. Considerações finais: Embora haja fortalecimento da ACS como profissional de saúde, a mudança de um perfil predominantemente educativo para um técnico reduz o potencial de promoção da saúde e prevenção de agravos, enfraquecendo a Atenção Básica e a continuidade do cuidado.
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