PNLD-EJA: Desafios na construção de materiais didáticos para educação de jovens e adultos

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Resumo

O texto tem como objetivo contribuir com o debate sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) voltado para a aquisição de obras destinadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA). O artigo discute sobre o PNLD-EJA no contexto das políticas para livros didáticos e sua inserção nas políticas universais da educação pública, destacando seus potenciais impactos na democratização da produção e do acesso a materiais didáticos para a educação básica. Com base em uma revisão de literatura e na análise dos dois editais mais recentes do programa, o estudo aborda a política de aquisição dos livros didáticos para a modalidade, evidenciando tanto seus avanços quanto seus desafios. Os resultados indicam que, embora o PNLD-EJA amplie o acesso a recursos pedagógicos, ainda enfrenta limitações quanto à adequação dos materiais às especificidades dos estudantes do Programa de Educação de Jovens e Adultos. Além disso, destaca-se a forte influência exercida pelo mercado editorial, pois grandes editoras dominam a produção dos livros e a concorrência nos editais, priorizando interesses comerciais, o que pode comprometer a diversidade e a qualidade dos materiais ofertados. Conclui-se que uma política mais eficaz deve garantir a aquisição e a distribuição de bons acervos, de livros com conteúdos contextualizados sócio-historicamente, fortalecendo a aprendizagem significativa e crítica dos jovens e adultos trabalhadores.

Palavras-chave:

EJA, livros didáticos, PNLD-EJA, políticas públicas

DOI:

https://doi.org/10.22491/rieja.v9i17.27961

Biografia do Autor

Jaqueline Pereira Ventura, Universidade Federal Fluminense

Professora Associada da Universidade Federal Fluminense. Atua na Faculdade de Educação na Graduação e no Programa de Pós-graduação em Educação (Mestrado e Doutorado) da UFF.

Luiz Cláudio Silva Galvão, Rede Privada de Ensino

Professor de História na educação básica e pedagogo na Santillana Educação. Especialista em Educação de Jovens e Adultos pelo Curso de Especialização Saberes e Práticas na Educação Básica (CESPEB-EJA) da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Referências

BEISIEGEL, Celso de Rui. Ensino público e educação popular. In: PAIVA, Vanilda (org.). Perspectivas e dilemas da educação popular. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1984. p. 63-83..

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 26 abr. 2025.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF: Presidência da República, 2007a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 27 abr. 2025.

BRASIL. Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009. Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7037.htm. Acesso em: 26 abr. 2025.

BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE). Dados estatísticos. Brasília, DF: FNDE, 2015. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/dados-estatisticos. Acesso em: 26 abr. 2025.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2025: divulgação dos resultados. Brasília, DF: INEP, 2026. Disponível em: https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2025/apresentacao_coletiva.pdf. Acesso em: 01 mar. 2026.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis///L8069.htm. Acesso em: 26 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1993. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 26 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Brasília, DF: Presidência da República, 1997. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9503Compilado.htm. Acesso em: 26 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1999. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9795.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2003b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.741.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.525, de 25 de setembro de 2007. Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental. Brasília, DF: Presidência da República, 2007b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11525.htm. Acesso em: 26 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República, 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 25 abr. 2025.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 26 abr. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer nº 11, de 10 de maio de 2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf. Acesso em: 25 abr. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Edital de convocação nº 02/2012 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos: PNLD EJA 2014. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11213-edital-pnld-eja-2014-190712-pdf&category_slug=julho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 27 abr. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Edital de convocação nº 02/2023 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático: PNLD EJA 2025-2028. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/MINUTAEDITALPNLDEJA202517out23.pdf. Acesso em: 26 abr. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Edital de convocação nº 02/2023 – CGPLI. Edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático: PNLD EJA 2026-2029. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2023b. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/pnld-eja-2025-2028/Edital_EJA_3a_retificacao.pdf. Acesso em: 26 abr. 2025.

BRASIL. Ministério da Educação. Primeiro guia de leitura: ler. Rio de Janeiro: Departamento Nacional de Educação, 1956. Disponível em: https://cremeja.org/a7/wp-content/uploads/2019/08/Ler_1_guia_de_leitura.pdf. Acesso em: 26 abr. 2025.

CASSIANO, Célia Cristina de Figueiredo. O mercado do livro didático no Brasil: da criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) à entrada do capital internacional espanhol (1985-2007). 2007. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.

CASSIANO, Célia Cristina de Figueiredo. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Mercado editorial e PNLD em disputa, 23 mar. 2020. Disponível em: https://anped.org.br/993-news/. Acesso em: 26 abr. 2025.

COSTA, Ribas da; BRAZ, Maria, CAMARINHA, José. Radiocartilha. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, 1960. Disponível em: https://cremeja.org/a7/wp-content/uploads/2019/08/Radiocartilha.pdf. Acesso em: 26 abr. 2025.

CRUZADA ABC. Cartilha ABC para adultos. ed. rev. Recife: Cruzada ABC, 1967.

FÁVERO, Osmar. Memória das campanhas e movimentos de educação de jovens e adultos (1947-1966). Texto apresentado no V Encontro Luso-Brasileiro de História da Educação, realizado em Évora, Portugal, 2005. Disponível em: http://forumeja.org.br/df/files/leiamais.apresenta.pdf. Acesso em: 19 maio 2024.

FÁVERO, Osmar. Materiais didáticos para a educação de jovens e adultos. Caderno Cedes, Campinas, v. 27, n. 71, p. 39-62, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/pSXhM4S9cBZSht35N6XnknP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 19 maio 2026.

GARCIA, Aline Loretto; MELO, Adriana Almeida Sales de. Dinâmica do investimento governamental no Programa Nacional do Livro Didático: uma análise do período 2019-2022. Fineduca, v. 14, n. 25, p. 1-17, 2024. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/140374/93660. Acesso em: 27 abr. 2025.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

KROTON compra a Somos Educação por R$ 4,6 bilhões. Veja, 23 abr. 2018. Disponível em: https://veja.abril.com.br/economia/kroton-acerta-compra-da-somos-educacao-por-r-46-bi/. Acesso em: 1 mar. 2026.

MARTINS, Erika Moreira. Todos pela Educação? Como os empresários estão determinando a política educacional brasileira. Rio de Janeiro: Lamparina, 2016.

MELLO, Paulo Eduardo Dias de. Materiais didáticos para a Educação de Jovens e Adultos: história, formas e conteúdos. 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

TRANCOSO, Marilda (coord.). Uma família operária: manual de alfabetização para adultos e adolescentes. Belo Horizonte: Centro Popular de Cultura, 1962. Disponível em: https://cremeja.org/a7/acervo-digital/fundo-osmar-favaro/educacao-popular-i/cpc/uma-familia-operaria/. Acesso em: 27 abr. 2025.

UNESCO. Alfabetização de jovens e adultos no Brasil: lições da prática. Brasília, DF: UNESCO, 2008. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000162640_por. Acesso em: 27 abr. 2025.

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Publicado

2026-07-29

Como Citar

VENTURA, J. P.; GALVÃO, L. C. S. PNLD-EJA: Desafios na construção de materiais didáticos para educação de jovens e adultos. Revista Internacional de Educação de Jovens e Adultos, [S. l.], v. 9, n. 17, p. 47–67, 2026. DOI: 10.22491/rieja.v9i17.27961. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/rieja/article/view/27961. Acesso em: 14 out. 2026.

Edição

Seção

Dossiê 17 POLÍTICAS E PRÁTICAS EXITOSAS NA EJA