A educação não condena: um relato autobiográfico sobre a experiência de estudar no sistema prisional
DOI:
https://doi.org/10.31892/rbpab2525-426X.2026.v11.n26.e1302Palavras-chave:
Autobiografia, Ressocialização, Estigma, Educação no Sistema PrisionalResumo
Esta pesquisa teve por objetivo compreender, a partir da autobiografia, o impacto da educação no processo de ressocialização do sujeito preso. Para fundamentar este artigo, nos baseamos nos estudos de Onofre e Julião (2013), Goffman (1963), da Silveira (2018), Neto (2014), Aquino (2019), entre outros, que discutem sobre os desafios do processo de ressocialização do preso e como a educação pode contribuir para a transformação social. No texto, debatemos sobre os preconceitos e estigmas sofridos por pessoas que saíram ou ainda estão inseridas no sistema carcerário, mostrando o descaso do sistema em relação à ressocialização dos detentos, e, por isso, realizamos um estudo autobiográfico com foco na trajetória educacional de um dos autores dentro do sistema penitenciário e fora dele. Os resultados foram organizados em um relato narrado em primeira pessoa sobre as experiências da infância, juventude e idade adulta vividas nas periferias do interior cearense de um dos autores. A partir do relato, refletiu-se sobre a constituição do estigma do presidiário e sobre como a educação no sistema prisional se pode ser uma ferramenta de transformação individual e social. Com texto, buscamos contribuir para desnaturalização do preconceito que acomete presos pelo país.
Palavras-chave: Autobiografia. Ressocialização. Estigma. Educação no Sistema Prisional.
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Referências
ALLPORT, Gordon W. The nature of prejudice. New York: Basic Books, 1979.
AQUINO, Jose Leonardo da Silva de. O sistema penitenciário cearense e a banalização da prisão provisória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Sociologia) – Instituto de Humanidades, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, CE, 2019. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/1619. Acesso em 20 dez. 2024.
BACILA, Carlos Roberto. Criminologia e estigmas: um estudo sobre os preconceitos. São Paulo: Atlas, 2015.
BARRETO, Mariana Leonesy da Silveira. Depois das grades: um reflexo da cultura prisional em indivíduos libertos. Psicologia: ciência e profissão, Brasília, DF, v. 26, n. 4, p. 582-593, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-98932006000400006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pcp/a/qXqrbHw34Thw76bm4xwKJvq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 11 nov. 2025.
BOSCO, Francisco. A vítima tem sempre razão? Lutas identitárias e o novo espaço público brasileiro. Lisboa: Todavia, 2017.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Educação no sistema prisional. Brasília, DF, [201-]. slides. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ce/arquivos/seminario-educacao-no-sistema-prisional. Acesso em: 18 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 13 jul. 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 22 dez. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 10 jan. 2001. Disponível https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 22 dez. 2024.
Castro, Augusto. Lei que permite a condenado reduzir pena pelo estudo completa dez anos. Senado Notícias, 29 jun. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/29/lei-que-permite-condenado-reduzir-pena-pelo-estudo-completa-dez-anos. Acesso em: 4 dez. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Relatório de inspeções dos estabelecimentos prisionais do estado do Ceará. Brasília, DF 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/03/relatorio-inspecoes-estabelecimentos-penais-tjce-dmf-08032022.pdf. Acesso em: 22 dez. 2024.
CUNHA, Elizangela Lelis da. Ressocialização: o desafio da educação no sistema prisional feminino. Cadernos Cedes, Campinas, v. 30, n. 81, p. 157-178, maio/ago. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/gNNDhkSmPznGQKnr3vTm4fK/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 11 nov. 2025.
FIRMINO, Anderson de Oliveira. O ensino profissionalizante em unidades prisionais no segmento da beleza. Ensino em Perspectivas, Fortaleza, v. 3, n. 1, p. 13, 2022. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/view/8751/7431. Acesso em: 8 fev. 2025.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 1987.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 17 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade. Tradução Mathias Lambert. 1988. v. 4.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Tradução de Dante Moreira Leite. São Paulo: Editora Perspectiva, 1961.
IPEA. Relatório de atividades Ipea 2014. Rio de Janeiro: Ipea, 2015. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/publication/89bdffed-b8ab-406b-8411-83c620336e49. Acesso em: 4 dez. 2025.
MIRANDA NETO, Jaime Fonseca de. A (auto)biografia como fonte de investigação histórico educacional: de uma vida sem perspectivas ao Pedagogo em formação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura em Pedagogia) – Faculdade de Educação, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/8356. Acesso em: 11 dez. 2024.
MOREIRA, Rômulo. A realidade do cárcere no Brasil em números. Direito UNIFACS–Debate Virtual, Salvador, n. 220, 2018. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/5682. Acesso em: 11 dez. 2024.
MORAES, Dislane Zerbinatti; SOUZA, Elizeu Clementino de. Pesquisa (auto)biográfica em análise: entre diálogos epistemológicos e teórico-metodológicos. Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)biográfica, Salvador, v. 1, n. 1, p. 10-13, jan./abr. 2016. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/rbpab/article/view/2517. Acesso em: 29 nov. 2025.
ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano; JULIÃO, Elionaldo Fernandes. A educação na prisão como política pública: entre desafios e tarefas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 51-69, jan./mar. 2013.
PIRES, Armando de Azevedo Caldeira; GATTI, Thérèse Hoffman. A reinserção social de egressos do sistema prisional por meio de políticas públicas, da educação, do trabalho e da comunidade. Inclusão Social, Brasília, DF, v. 1, n. 2, p. 58-65, abr./set. 2006. Disponível em: https://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1518. Acesso em: 8 fev. 2025.
REDÍGOLO, Natália Carolina Narciso. Sistema Penitenciário e seus estigmas: o caso paulista. Revista do Laboratório de Estudos da Violência da UNESP, Marília, SP, n. 9, p. 82-96, maio 2012. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/levs/article/view/2238. Acesso em: 8 fev. 2025.
SILVEIRA, Ana Lúcia Nobre da. Educação e sustentabilidade: um estudo sobre as práticas laborais sustentáveis com pessoas privadas de liberdade no Maciço de Baturité/CE. 2018. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis) – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, Redenção, CE, 2018. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/1619. Acesso em: 20 dez. 2024.
DISTRITO FEDERAL (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Lei de Execuções Penais. Brasília, DF, 17 mar. 2017. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/lei-de-execucoes-penais. Acesso em: 13 nov. 2025.
VIEIRA, Thiago de Andrade. Identidade de gênero no sistema prisional brasileiro: à luz da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (bacharelado em Direito) –UniEvangélica, Anápolis, 2018. Disponível em: http://repositorio.aee.edu.br/jspui/handle/aee/703. Acesso em: 15 dez. 2024.




































