Educação étnico-racial nos cursos de pedagogia
uma revisão bibliográfica em teses e dissertações
DOI:
https://doi.org/10.29378/plurais.v10i00.26269Palavras-chave:
Lei n. 10.639/2003, Pedagogia, Educação para as relações étnico-raciaisResumo
O artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma revisão de literatura sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e cursos de Pedagogia no Brasil. A revisão de literatura foi desenvolvida como parte da avaliação de uma disciplina em articulação com nossa pesquisa de mestrado em andamento. Conhecer quais obstáculos deverão ser superados para que esses cursos contemplem a ERER em seus Projetos Pedagógicos de Cursos e as formas de implementação orientou a busca de pesquisas sobre o tema. Apresentamos uma breve contextualização histórica e a legislação que determina e define a obrigatoriedade da ERER na formação de professores/as, a revisão de literatura e seus resultados. Os trabalhos encontrados demonstram que ainda há baixa efetividade da implementação da ERER, mas foram localizados trabalhos que identificaram disciplinas optativas ou disciplinas obrigatórias que a abrangem.
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Referências
BRASIL. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 10 jan. 2003. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 14 maio 2025.
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, 11 mar. 2008. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 14 maio 2025.
BRASIL. Lei n. 12.519, de 10 de novembro de 2011. Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Diário Oficial da União, Brasília, 11 nov. 2011. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12519.htm. Acesso em: 14 maio 2025.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 14 maio 2025.
BRASIL. Parecer CNE/CP n. 3, de 10 de março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 19 maio 2004a.
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, 22 jun. 2004b.
CARNEIRO, Sueli. Dispositivo de racialidade: a construção do outro como não ser como fundamento do ser. São Paulo: Zahar, 2023.
DIAS, Karina de Araújo. Formação continuada para diversidade étnico-racial: desafios pedagógicos no campo das ações afirmativas na rede municipal de ensino de Florianópolis. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Ciências da Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FERREIRA, Igor. Censo 2022: Brasil tem mais de 8,5 mil localidades indígenas, a maioria na Região Norte. Agência IBGE Notícias, Brasília, 19 dez. 2024. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/42278-censo-2022-brasil-tem-mais-de-8-5-mil-localidades-indigenas-a-maioria-na-regiao-norte. Acesso em: 20 set. 2025.
GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização de Flavia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
KADLUBITSKI, Lidia. Diversidade cultural na formação do pedagogo. 2010. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010.
KADLUBITSKI, Lidia; JUNQUEIRA, Sérgio. Diversidade cultural na formação do pedagogo. VIDYA, Santa Maria, v. 30, n. 1, p. 25-41, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufn.edu.br/index.php/VIDYA/article/view/298. Acesso em: 10 ago. 2024.
MONTEIRO, Rosana Batista. A educação para as relações étnico-raciais em um curso de Pedagogia: estudo de caso sobre a implantação da Resolução CNE/CP 01/2004. 2010. 266 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2010.
MOREIRA, Nara. Entre vivências e saberes: a construção da identidade profissional das pedagogas do IFTM Campus Uberlândia. 2023. 257 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. In: BRANDÃO, André Augusto P. (org.). Programa de Educação sobre o negro na sociedade brasileira. Niterói: EdUFF, 2000. p. 15-34.
RIBEIRO, Núbia Souza Barbosa. Educação para as relações étnico-raciais e infância: contribuições para a formação de professores da educação infantil no curso de pedagogia. 2021. 202 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2021.
SANTOS, Nadia Farias dos. Sankofa: saberes e práticas de professores pedagogos para a educação das relações étnico-raciais em cursos de licenciatura em química do IFRN. 2023. 173 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2023.
SILVA, Bárbara Rainara Maia. Educação infantil e relações étnico-raciais: contribuições do Curso de Pedagogia da UFC para a formação docente. 2020. 181 f. Dissertação (Mestrado em Educação Brasileira) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
SILVA, Mariana Martha de Cerqueira. Pedagogia a lápis cor de pele: Educação das Relações Étnico-Raciais em cursos de pedagogia de universidades públicas localizadas no estado de São Paulo. 2021. 249 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2021.
SILVEIRA, Maria Luiza Nunes. A Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e a Educação Básica: o caso do Curso de Licenciatura em Pedagogia/IFPA. 2022. 158 f. Dissertação (Mestrado em Currículo e Gestão da Escola Básica) – Programa de Pós-graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica, Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica, Universidade Federal do Pará, Belém, 2022.
VOUSGERAU, Dilmeire Sant’Anna Ramos; ROMANOWSKI, Joana Paulin. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, p. 165-189, 2014. DOI: 10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/2317. Acesso em: 1 ago. 2025.
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