ASPECTOS SOBRE A CAÇA, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE QUELÔNIOS NA REGIÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO ARAGUAIA BANANAL NO ESTADO DO TOCANTINS
DOI:
https://doi.org/10.29327/ouricuri.v8.i2.a3Palavras-chave:
Fiscalização Ambiental, Podocnemis expansa, Região Amazônica, Socioeconômico.Resumo
Os quelônios desempenham um importante papel socioeconômico na região amazônica. A caça, pesca e a comercialização desses animais são práticas antigas realizadas por diversas comunidades indígenas e ribeirinhas. O estudo busca avaliar a partir dos laudos de apreensão e de entrevistas semiestruturadas o perfil socioambiental das pessoas que utilizam e/ou comercializam esses animais. O estudo foi realizado na região central do Corredor Ecológico Araguaia Bananal (CEAB), especificamente em praias dos Rios Javaés e Araguaia e municípios de Araguacema, Caseara, Pium e Lagoa da Confusão no estado do Tocantins, e Santa Maria das Barreiras no estado do Pará. Ao todo foram registrados 93 autos de infração, com 589 animais recapturados e devolvidos a natureza, sendo que destes mais de 80% são da espécie Podocnemis expansa. Os infratores autuados nas ações de fiscalização se configuram essencialmente como pessoas de baixa renda, com pouca ou nenhuma escolaridade e idade variando entre 21 e 75 anos, todos do sexo masculino. 88,34% afirmaram consumir os animais, destes 51,45% apresentaram preferência por P. exapansa, 30,09% por P. unifilis, 6,70% consomem Chelonoidis sp. e apenas 11,76% não consomem, e desse total, 60,19% afirmaram não consumir ovos. 61,16% afirmaram que o principal período de captura é de agosto a dezembro e que os índios são os principais responsáveis pela captura e comercialização, sendo apontados por 49,51% dos entrevistados. Para a maioria (67%), não existe fiscalização na região. Para 41,74%, o manejo sustentável através de cotas seria a melhor alternativa para preservação e conservação das espécies. O fortalecimento das ações de fiscalização, educação ambiental e a participação ativa das comunidades nos esforços de conservação são atividades necessárias para promover a recuperação e manutenção das populações de quelônios na região amazônica.Downloads
Referências
ALHO, C. J. R.; PÁDUA, F. M. Reproductive parameters and nesting behavior of the Amazon turtle Podocnemis expansa (Testudinata: Pelomedusidae) in Brazil. Canadian Journal of Zoology, 60(1), 97-103, 1982.
ATAÍDES, A. G; MALVÁSIO, A.; PARENTE, T.G. Percepções sobre o consumo de quelônios no entorno do Parque Nacional do Araguaia, Tocantins: conhecimentos para conservação. Gaia Scientia, 4(1), 07-20, 2010.
AYRES, J. M.; AYRES, C. Aspectos da caça no alto rio Aripuanã. Acta Amazônica, 9(2), 287-298, 1979.
BAILEY, K. Methods of social research. Free Press, New York. 1994.
BARROSO, W. A.; MOURA, N. A. Etnoconhecimento morfológico e ecológico de quelônios (Podocnemis expansa e P. unifilis) em uma comunidade ribeirinha, Biota Amazônia, 6(1), 91-95, 2016.
BENNETT, E. L.; ROBINSON, J. G. Hunting for the Snark. In: ROBINSON, J. G.; BENNETT, E. L. (Eds.). Hunting for Sustainability in Tropical Forests. New York: Columbia University Press. p. 1-9. 1999.
BRASIL. Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2008/decreto/d6514.htm>. Acesso em: 20 jan. de 2017.
BRASIL. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Brasília. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2008/decreto/d6514.htm
BRASIL. Lei no 5.197, de 3 de janeiro de 1967. Dispõe sobre o a proteção da fauna e dá outras providências. Brasília, 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5197.htm>. Acesso em: Janeiro de 2017.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Brasília, 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>. Acesso em: 20 jan. 2017.
CALOURO, A. M.; MARINHO-FILHO, J. S. A caça e a pesca de subsistência entre seringueiros ribeirinhos e não-ribeirinhos da Floresta Estadual do Antimary (AC). In: Drumond, P. M. (Org.). Fauna do Acre. Editora EDUFAC. Rio Branco, AC, 2006.
CAUGHLEY, G.; GUNN, A. Conservation biology in theory and practice.
Cambridge, Blackwell Science, Cambridge (USA), 1996.
CRESPO, A. A. Estatística Fácil. 19. ed. Atual – São Paulo: ISBN. 978-85-02-08106-2. Saraiva, 2009.
CUNNINGHAM, A.B. Development of a conservation policy on commercially exploited medicinal plants: a case study from Southern Africa, 337-357 In: HUNTLEY, B. (ed.) Conserving biotic diversity in Southern Africa. Cambridge, Cambridge University Press, 1989.
DESTRO, G.F.G. Esforços para o combate ao tráfico de animais silvestres no Brasil (Publicação traduzida do original “Efforts to Combat Wild Animals Trafficking in Brazil. Biodiversity, Book 1, chapter XX, 2012” - ISBN 980-953-307-201-7), 2012.
DITT, E. H.; MANTOVANI, W.; VALLADARES-PADUA, C.; BASSI, C. Entrevistas e aplicação de questionários em trabalhos de conservação. In: Métodos de estudos em biologia da conservação e manejo da vida silvestre. Curitiba: Ed. da UFPR; Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2003. p. 631-647.
ESCALONA, T.; FA, J. E. Survival of nests of the terecay turtle (Podocnemis unifilis) in the Nichare-Tawadu rivers, Venezuela. Journal of Zoology. 244(2), 303-312. 1998.
FACHÍN-TERÁN, A.; VOGT R. C. Estrutura populacional, tamanho e razão sexual de Podocnemis unifilis (Testudines, Podocnemididae) no rio Guaporé (RO), norte do Brasil. Phyllomedusa, 3(1), 29-42. 2004.
FACHÍN-TERÁN, A.; VOGT, R. C.; THORBJAMARSON, J. B. Padrões de Caça e Uso de Quelônios na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Amazonas Brasil. In: Manejo da Fauna Silvestre em Amazonia Y Lationoamerica. p. 323-337. 2000.
FERREIRA JÚNIOR, P. D.; CASTRO P. T. A. Geological control of Podocnemis expansa and Podocnemis unifilis nesting areas in rio Javaés, Bananal island, Brasil. Acta Amazônica, 33(3), 445-468, 2003.
FERREIRA, D. S. S.; CAMPOS, C. E. C.; ARAÚJO, A. S. Aspectos da atividade de caça no Assentamento Rural Nova Canaã, município de Porto Grande, estado do Amapá. Biota Amazônia, 2(1), 22-31, 2012.
FERREIRA-JR, P. D. Aspectos Ecológicos da Determinação Sexual em Tartarugas. Acta Amazônica, 39(1), 139-154, 2009.
FONSECA, G. A. B.; LOURIVAL, R. F. F. Análise de sustentabilidade do modelo de caça tradicional, no pantanal Nhecolândia, Corumbá, MS. In: GARAY, I.; DIAS, B. (Ed.). Conservação da Biodiversidade em Ecossistemas Tropicais. Petrópolis: Vozes, p. 150-156. 2001.
HALLER, E. C. P.; M. T. RODRIGUES. Reproductive biology of the Six-Tubercled Amazon River Turtle Podocnemis sextuberculata (Testudines: Podocnemididae), in the Biological Reserve of Rio Trombetas, Pará, Brazil. Chelonian Conservation e Biology, 5(2), 280-284, 2006.
HUNTINGTON, H. P. Using Traditional Ecological Knowledge in Science: Methods and Applications. Ecological Applications, 10(5), 1270-1274, 2000.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Área de Proteção Ambiental – APA – Meandros do rio Araguaia: Relatório. Goiânia, GO. 55 p. 2004.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Instrução Normativa IBAMA No 19 de 19 de dezembro de 2014. Estabelece diretrizes e procedimentos, no âmbito do IBAMA, para a apreensão e a destinação, bem como o registro e o controle, de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos, embarcações ou veículos de qualquer natureza apreendidos em razão da constatação de prática de infração administrativa ambiental. Brasília, DF. 2014. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=279089. Acesso em: 20 jan. de 2017.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Manejo Conservacionista e Monitoramento Populacional de Quelônios Amazônicos. Manual Técnico. Brasília: 2016. 138 p.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio. Distribuição do rendimento mensal dos domicílios particulares permanentes, com rendimento, segundo as classes de percentual dos domicílios particulares permanentes, em ordem crescente de rendimento domiciliar. Brasil. 2004/2014. 2014.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Sistema de Contas Regionais. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/. 2007. Acesso em: 19 jun. 2016.
IUCN – INTERNATIONAL UNION FOR CONSERVATION OF NATURE. The IUCN Red List of Threatened Species. Cambridge, 2016. Disponível em: <http://www.iucnredlist.org/>. Acesso em: 15 maio de 2016.
JOHNS, A. D., Continuing problems for Amazon river turtles. Oryx, 21(1), 25-28, 1987.
KEMENES, A.; PANTOJA-LIMA, J. Tartarugas sob ameaça. Ciência Hoje, 228, 70-72. 2006.
KLEMENS, M. W.; THORBJARNARSON J. B. Reptiles as a food resource. Biodiversity and Conservation, 4(3), 281-298, 1995.
MACHADO, F. S.; GUIMARÃES, J. C. C.; BORGES, L. A. C.; REZENDE, J. L. P.; CORRÊA, B. S. Será que a temática da caça no Brasil tem recebido a atenção necessária? Revista Agrogeoambiental, 5(2), 49-60, 2013.
MALVASIO, A.; SOUZA, A. M.; FERREIRA JUNIOR, P. D.; REIS, E. S.; SAMPAIO, F. A. A. Temperatura de incubação dos ovos e granulometria dos sedimentos das covas relacionadas a determinação sexual em Podocnemis expansa (Schweigger, 1812) e P. unifilis (Troschel, 1848) (Testudines, Pelomedusidae). Publicações Avulsas - Instituto Pau Brasil de História Natural, 5, 11-25, 2002.
MALVASIO, A.; SOUZA, A. M.; SCHLENZ, E.; SALERA JÚNIOR, G.; SAMPAIO, F. A. A. Influência da manipulação dos ovos no sucesso das eclosões e no padrão normal de escutelação do casco em Podocnemis expansa (Schweigger, 1812) e P. unifilis (Troschel, 1848) (Testudines, Pelomedusidae). Publicações avulsas do Instituto Pau Brasil de História Natural, São Paulo - SP, v.08, n. outubro, p.39-52, 2005.
MALVASIO, A.; SOUZA, A. M.; SCHLENZ, E.; SALERA JÚNIOR, G.; SAMPAIO, F. A. A. Influência da manipulação dos ovos no sucesso das eclosões e no padrão normal de escutelação do casco em Podocnemis expansa (Schweigger, 1812) e P. unifilis (Troschel, 1848) (Testudines, Pelomedusidae). Publicações avulsas do Instituto Pau Brasil de História Natural, São Paulo - SP, 8, 39-52, 2005.
MILNER-GULLANDA, E. J.; BENNETT E. L. Wild meat: the bigger picture. TRENDS in Ecology and Evolution, 18(7), 351-357, 2003.
MITTERMEIER, R. A. South America’s River Turtles: Saving Them by Use. Oryx, 14(3), 222-230. 1978.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, Sobreexplotadas ou Ameaçadas de Sobre exploração. 2016.
MMA. Ministério do Meio Ambiente/Biodiversidade do Cerrado e Pantanal: áreas e ações prioritárias para a conservação – Brasília: MMA, 2007. (Série Biodiversidade 7).
PANTOJA-LIMA, J.; ARIDE, O. H. R.; OLIVEIRA, A. T.; FÉLIX-SILVA, D.; PEZZUTI, J. C. B.; REBÊLO, G. H. Chain of commercialization of Podocnemis spp. turtles (Testudines: Podocnemididae) in the Purus River, Amazon basin, Brazil: current status and perspectives. Journal of Ethnobiology and Ethnomedicine, 10(8), 1-10, 2014.
PANTOJA-LIMA, J.; PEZZUTI, J. C. B.; TEIXEIRA, A. S.; FÉLIX-SILVA, D.; REBÊLO, G. H.; MONJELÓ, L. A. S. Seleção de locais de desova e sobrevivência de ninhos de quelônios Podocnemis no baixo Rio Purus, Amazonas, Brasil. Revista Colombiana ciência Animal, 1(1), 37-59. 2009.
PEREIRA, A. C. Histórico de exploração, prática da caça ilegal e ecologia populacional de Melanosuchus niger e Caiman crocodilus na área de proteção ambiental Ilha do Bananal/Cantão, Estado do Tocantins. 2014. 123 f. Dissertação (Mestrado em Ecologia de Ecótonos) – Universidade Federal do Tocantins, Porto Nacional, 2014.
PERES, C. A. Effects of subsistence hunting on vertebrate community structure in
Amazonian forests. Conservation Biology, 14(1), 240-253, 2000.
PEZZUTI, J. C. B.; PANTOJA-LIMA, J.; FÉLIX-SILVA, D.; BEGOSSI, A. Uses and Taboos of Turtles and Tortoises Along Rio Negro, Amazon Basin. Journal of Ethnobiology. 30(1), 153-168. 2010.
PEZZUTI, J. C. B.; REBÊLO, G. H.; FÉLIX-SILVA, D.; PANTOJA-LIMA, J.; RIBEIRO, M.C. A caça e a pesca no Parque Nacional do Jaú. p. 213-230. In: Janelas para a biodiversidade no Parque Nacional do Jaú – Uma estratégia para o estudo da biodiversidade na Amazônia. 01 ed. Manaus: Fundação Vitória Amazônica, 280p. 2004.
PIERRET, V. P.; DOUROJEANNI, M. J. La Caza Y Alimentación Humana En-Las Riberas Del Rio Pachitea, Perú. Turrialea, 16(3), 271-277, 1966.
PORTELINHA, T. C. G.; MALVASIO, A.; PINA, C. I.; BERTOLUCI, J. Population Structure of Podocnemis expansa (Testudines: Podocnemididae) in Southern Brazilian Amazon. Copeia, 4, 707-715, 2014.
REBÊLO, G. H.; PEZZUTI, J. C. B. Percepções sobre o consumo de quelônios na Amazônia: Sustentabilidade e alternativas ao manejo atual. Ambiente e Sociedade, 6/7, 85-104, 2000.
REDFORD, K. H. A Floresta vazia. In: PÁDUA, C. V.; BODMER, R. E. (Orgs). Manejo e conservação de vida silvestre no Brasil. Sociedade Civil do Mamirauá CNPq/Belém-PA, Brasília, DF. p. 1-22. 1997.
RENCTAS - Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre. 2011. Disponível em:
http://www.renctas.org.br/. Acesso em: 15 jul. 2014.
RENCTAS - Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico de Fauna Silvestre. 107 p. 2001.
RENCTAS - Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres. Vida silvestre: o estreito limiar entre preservação e destruição. Brasília, DF, 2007.
RICHESON, P. J.; BOYD, R. Cultural inheritance and evolutionary ecology, p. 61-92 In: SMITH, E. A.; WINTERHALDER, B. (eds.) Evolutionary ecology and human behavior. Hawthorne, Aldine de Gruyter, 1992.
RUFFEIL, L. A. A. Abundância, Reprodução, Caça de Subsistência e Conservação de Jacarés na Terra Indígena Uaçá, Amapá, Brasil. 2004. 71 f. Dissertação (Mestrado em Zoologia) - Museu Paraense Emílio Goeldi, Belém, 2004.
SALERA JUNIOR, G., MALVASIO, A.; PORTELINHA, T. C. G. Avaliação da predação de Podocnemis expansa e Podocnemis unifilis (Testudines, Podocnemididae) no rio Javaés, Tocantins. Acta Amazônica, 39 (1), 207-214. 2009.
SEPLAN – Secretaria de Planejamento. Plano de Manejo: Parque Estadual do Cantão. Palmas, Tocantins. 2001.187p.
SEPLAN – Secretaria de Planejamento. Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente do Estado do Tocantins. Plano de Gestão da Área de Proteção Ambiental – APA, Ilha do Bananal/Cantão. Palmas, Tocantins, 2000, 289 p.
SMARH – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: Gestão da Unidades de Conservação do Tocantins. Disponível em: http://www.gesto.to.gov.br/uc/. Acesso em: 20 jan. 2017.
SMITH, G. R., IVERSON, J. B., RETTIG, J. E. Changes in a turtle community from a Northern Indiana lake: a long-term study. Journal of Herpetology, 40(2), 180-185, 2006.
SMITH, N. J. H. Destructive exploitation of south american river turtle, In: Yearbook of the Association of Pacific Coast Geographers, v. 36, Oregon State University Press, 1974.
SOUZA, G. M.; SOARES FILHO, A. O. O Comércio Ilegal de Aves Silvestres na região do Paraguaçu e Sudoeste da Bahia. Enciclopédia Biosfera, 1, 1-11, 2005.
SOUZA, R. R.; VOGT, R. C. Incubation temperature influences sex and hatchling size in the neotropical turtle Podocnemis unifilis. Journal of Herpetology, 28(4), 453-464, 1994.
THORBJARNARSON, J.; LAGUEUX C. J.; BOLZE D.; KLEMENS M. W.; MEYLAN A. B. Human use of turtles: a worldwide perspective. p. 33-84. In: M. W. KLEMENS (Ed.), Turtle conservation. Smithsonian Institution Press, Washington, D.C. 2000.
TURTLE CONSERVATION FUND. A Global Action Plan for Conservation of Tortoises and Freshwater Turtles. Strategy and Funding Prospectus 2002. In: A Global Action Plan for Conservation of Tortoises and Freshwater Turtles. Strategy and Funding Prospectus. 2002.
VOGT, R. C. Tartarugas da Amazônia. Lima, Peru, 104 p. 2008.
VOGT, R. C. Turtles of the Rio Negro. In: CHAO, N. L.; PETRY, P.; PRANG, G.; SONNESCHIEN, L.; TLUSTY, M. (eds.), Conservation and Management of Ornamental Fish Resources of the Rio Negro Basin, Amazonia, Brazil. (Project Piaba), Editora da Universidade do Amazonas. 301p. 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
B1 (2017-2020)
