Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara <strong>OPARÁ: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação</strong><span> é um periódico do Centro de Pesquisas em Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação - Opará, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Disponibilizada em formato eletrônico e impresso, destina-se à publicização de artigos científicos e pesquisas em variadas áreas do conhecimento (tais como: História, Educação, Sociologia, Ciência Política, Antropologia, Geografia Humana e Cultural, Direito, Ecologia Humana, Letras, Pedagogia), bem como a divulgação de produções culturais. Tem como objetivo a elaboração de edições temáticas visando contribuir com análises e estudos nas áreas de educação, cultura, política, dinâmicas sociais, ecologia humana, etnicidades, movimentos sociais.</span> pt-BR Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:<br /><ol type="a"><li>Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/" target="_new">Licença Creative Commons Attribution</a> que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.</li><li>Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.</li><li>Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja <a href="http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html" target="_new">O Efeito do Acesso Livre</a>).</li></ol> comiteopara@gmail.com (Comitê Editorial OPARÁ) comiteopara@gmail.com (Opará/UNEB) qui, 31 dez 2020 00:00:00 -0300 OJS 3.1.2.4 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Editorial https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11290 Maria Cleonice de Souza Vergne, Salomão Vergne, Felipe Tuxá, Karpio Siqueira Copyright (c) 2020 Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11290 qui, 31 dez 2020 00:00:00 -0300 Apresentação https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11289 Salomão David Vergne , Lorena Carvalho, Floriza Sena Copyright (c) 2020 Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11289 qui, 31 dez 2020 00:00:00 -0300 O CASO TERRA MIRIM E O DIREITO DE SER DA TERRA https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11250 <p>O artigo traz uma contextualização acerca do paradigma dos direitos humanos na contemporaneidade, vinculando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado à dignidade humana. Apresenta Terra Mirim, comunidade xamânica e Fundação de base comunitária, e expõe o caso de enfrentamento a conflitos socioambientais e luta pelo reconhecimento e respeito a Direitos Humanos constitucionalmente assegurados. Problematiza a ineficiência do sistema de proteção ao meio ambiente instituído no Brasil, a gestão do meio ambiente promovido pelo Estado da Bahia, e amplia o debate acerca das possibilidades de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ao apresentar a perspectiva decolonial e xamânica sobre o mesmo, isso é, o direito de ser da Terra.</p> Dahvii Shiva, André Luis Nascimento dos Santos Copyright (c) 2020 Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11250 qui, 31 dez 2020 00:00:00 -0300 LEI DE DROGAS E ENCARCERAMENTO FEMININO NEGRO https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11251 <p>No Brasil, acompanhamos, nos últimos anos, um exorbitante crescimento da população carcerária em geral, e em específico do encarceramento feminino. Conforme o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) de 2018, com dados do primeiro semestre do ano de 2017, o número de pessoas privadas de liberdade atingiu a cifra de 726.324 mil, o que representou um aumento de 445% em 10 anos. Em razão disso, este trabalho apresenta como temáticas a Lei de Drogas e o Encarceramento Feminino Negro, onde mobilizaremos o procedimento de revisão de literatura, desenvolvido com base nas discussões teórico-metodológicas propostas por diversos autores e em dados disponibilizados pelo INFOPEN Mulheres, oportunizando encontros e desencontros entre os pontos suscitados. Deste modo, é objetivo deste artigo, problematizar esse fenômeno, discutindo suas categorias analíticas, considerando reflexões acerca do gênero, raça, classe e imbricações estatais, partindo de uma ótica interseccional, para assim contribuir na produção de uma base teórica que possibilite pensar a criação de políticas públicas que mitiguem esse problema social, decorrente também da seletividade penal, que marca determinados grupos nos processos de criminalização. Em uma perspectiva metodológica, quanto à abordagem, este trabalho se reveste, primordialmente da abordagem qualitativa; acerca dos objetivos metodológicos, se reveste da pesquisa exploratória. Doravante, este demonstra ser um caminho para construir um embasamento teórico, elucidando pesquisas já realizadas e referenciais acumulados.</p> Monalisa Pereira Santos, Julio Cesar de Sá da Rocha, Carolina Bessa Ferreira de Oliveira Copyright (c) 2020 Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11251 qui, 31 dez 2020 00:00:00 -0300 O DIREITO AO NOME ÉTNICO NO REGISTRO CIVIL DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11252 <p>Este artigo discute e analisa o tratamento dado pelo Código Civil de 2002, Estatuto do Índio, Lei 6001/73, Constituição Federal de 1988, Resolução Conjunta CNJ e CNMP nº 03/2012 e Projeto de Lei nº 161/2015, acerca do direito ao nome étnico de Povos Indígenas no registro civil, visando à construção de argumentos que fundamente o acesso ao direito e a sua desburocratização, como no caso concreto da Ação de Retificação de nome civil de nº 0572364-82.2017.8.05.0001 processado na Vara de Registro Públicos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.</p> Patrícia Rodrigues dos Santos Pataxó Copyright (c) 2020 Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11252 qui, 31 dez 2020 00:00:00 -0300 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CONTEXTO PÓS-MODERNO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MINORIA https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11253 <p>O presente artigo apresenta o conceito jurídico da dignidade da pessoa humana , com destaque para o Brasil, influenciado pelos valores do movimento de reconhecimento da função contramajoritária da corte constitucional em antagonismo ao modelo da supremacia do parlamento (modelo de Westminster), especialmente quando são decididas matérias sobre as quais haja desacordos morais relevantes na sociedade. Discute-se qual o conceito de dignidade que melhor se amolda ao ordenamento brasileiro em vista da proteção dos direitos de minorias. Também, sinteticamente, apresenta a teoria do <em>backlash</em> e, com base em todos esses elementos, correlaciona fatos recentemente ocorridos no Estado Brasileiro que afetaram direitos de minorias como decisões judiciais (decisões acerca de direitos de gênero, orientação sexual, étnicos e religiosos) e as relações sociais com os grupos antagônicos.</p> Isan Almeida Lima, Marcelo Politano de Freitas Copyright (c) 2020 Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11253 qui, 31 dez 2020 00:00:00 -0300 RELAÇÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11254 <p>O ser humano é um ser integrado à natureza em uma relação harmônica há bilhões de anos, contudo, com o início da modernidade houve o desequelíbrio dessa relação, ao transformar a natureza como objeto produtivo para o desenvolvimento econômico. Desse modo, verifica-se um uso desmedido dos ecossistemas na busca incansável pelo avanço econômico, o que acaba ameaçando a manutenção do meio ambiente e, consequentemente, a sobrevivência física e simbólica de povos e comunidades tradicionais.<strong>&nbsp; </strong>Objetiva-se com este estudo analisar a relação entre os direitos humanos, meio ambiente e comunidades tradicionais no Brasil, tendo como objetivos específicos avaliar a importância das comunidades tradicionais para a proteção do meio ambiente brasileiro e sistematizar os principais desafios e potencialidades para a efetiva proteção do meio ambiente brasileiro. A metodologia adotada será a investigação bibliográfica e a pesquisa documental, utilizando-se de aportes teóricos importantes para a compreensão da relação das comunidades tradicionais e o meio ambiente, dos movimentos sociais dos pobres e dos direitos da natureza. Os resultados da pesquisa apontam que em que pese o Brasil possua diversas normas que tratam da proteção ambiental, há no país um processo maciço de desmonte, sucateamento e flexibilização das políticas ambientais, com cortes orçamentários e redução de equipes para monitoramento de áreas ambientais. Assim sendo, os povos e comunidades tradicionais, por serem ecologistas em sua essência, são importantes para a proteção ambiental, por terem práticas de preservação da natureza e por fazer forte oposição aos interesses de empreendimentos econômicos predatórios. Deste modo, conclui-se que, para que seja possível a garantia plena do direito ao meio ambiente equilibrado, além da relação íntima e da importância dos povos e comunidades tradicionais para a proteção ambiental, há a necessidade de se respeitar os direitos da natureza, assim como se estabelecer novamente o elo perdido entre a natureza e os seres humanos.</p> Emerson Silva Serra, Natalie Coelho Lessa Copyright (c) 2020 Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11254 qui, 31 dez 2020 00:00:00 -0300 ACESSO À TERRA https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11255 <p>O presente artigo visa explanar sobre violações de Direitos Humanos praticadas pelo Estado Brasileiro com as Comunidades Quilombolas do território do extremo sul do Estado da Bahia. Este território é compreendido por treze municípios e que conta com aproximadamente treze comunidades quilombolas espalhadas pelo território. A metodologia utilizada foi de análise de documentos e bibliografias referentes ao tema e o confronto entre esses estudos e dados colhidos de fontes secundárias como alguns órgãos do Governo Federal e do Estado da Bahia, como a Fundação Cultural Palmares, a SEMPLAM, o INCRA e a SEI. Configura-se como violação dos Direitos Humanos os obstáculos construídos para impedir que as comunidades possam usufruir dos direitos conquistados por lei na Constituição de 1988, a Convenção 169 da OIT e o Decreto 4.887/2003 que em conjunto dão sustentação à luta e reconhecimento de direito das comunidades do Brasil e do extremo sul da Bahia. Também, o Estado viola os Direitos Humanos nas comunidades quando incentiva e financia a instalação de grandes empresas de eucaliptocultura e celulose em um território com pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais e se abstém de oferecer a eles o que está na Declaração Universal dos Direitos Humanos que é permitir a todos os seres humanos o direito de escolha do tipo de trabalho que querem exercer e que este possa lhes dar uma condição de vida favorável à manutenção de uma boa moradia, saúde, educação e lazer.</p> João Paulo de Oliveira Santos, Elane Bastos de Souza Copyright (c) 2020 Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/11255 qui, 31 dez 2020 00:00:00 -0300 “NINGUÉM É MELHOR DO QUE TU” https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/9742 Beatriz Martins Moura, Zane do Nascimento Copyright (c) 2020 Opará: Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação https://www.revistas.uneb.br/index.php/opara/article/view/9742 qui, 31 dez 2020 00:00:00 -0300