RELAÇÕES ENTRE DIREITOS HUMANOS, MEIO AMBIENTE E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL

  • Emerson Silva Serra
  • Natalie Coelho Lessa

Resumo

O ser humano é um ser integrado à natureza em uma relação harmônica há bilhões de anos, contudo, com o início da modernidade houve o desequelíbrio dessa relação, ao transformar a natureza como objeto produtivo para o desenvolvimento econômico. Desse modo, verifica-se um uso desmedido dos ecossistemas na busca incansável pelo avanço econômico, o que acaba ameaçando a manutenção do meio ambiente e, consequentemente, a sobrevivência física e simbólica de povos e comunidades tradicionais.  Objetiva-se com este estudo analisar a relação entre os direitos humanos, meio ambiente e comunidades tradicionais no Brasil, tendo como objetivos específicos avaliar a importância das comunidades tradicionais para a proteção do meio ambiente brasileiro e sistematizar os principais desafios e potencialidades para a efetiva proteção do meio ambiente brasileiro. A metodologia adotada será a investigação bibliográfica e a pesquisa documental, utilizando-se de aportes teóricos importantes para a compreensão da relação das comunidades tradicionais e o meio ambiente, dos movimentos sociais dos pobres e dos direitos da natureza. Os resultados da pesquisa apontam que em que pese o Brasil possua diversas normas que tratam da proteção ambiental, há no país um processo maciço de desmonte, sucateamento e flexibilização das políticas ambientais, com cortes orçamentários e redução de equipes para monitoramento de áreas ambientais. Assim sendo, os povos e comunidades tradicionais, por serem ecologistas em sua essência, são importantes para a proteção ambiental, por terem práticas de preservação da natureza e por fazer forte oposição aos interesses de empreendimentos econômicos predatórios. Deste modo, conclui-se que, para que seja possível a garantia plena do direito ao meio ambiente equilibrado, além da relação íntima e da importância dos povos e comunidades tradicionais para a proteção ambiental, há a necessidade de se respeitar os direitos da natureza, assim como se estabelecer novamente o elo perdido entre a natureza e os seres humanos.

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Biografia do Autor

Emerson Silva Serra

Especialista em Direitos Humanos e Contemporaneidade (2020) pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Bacharel em Direito (2017) pela Universidade Católica do Salvador (UCSal). Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-Humanismo (NIPEDA).

Natalie Coelho Lessa

Advogada com mestrado em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutoranda do programa de pós-graduação em direito da UFBA. Tem formação no Curso de Especialização em Estudos Latino Americanos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-MG) e Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) na qualidade de extensionista. Autora de artigos e de livro nos seguintes temas: Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Direitos Humanos, Soberania Alimentar, Agrotóxicos, Direito à Alimentação, Direito Ambiental, Direito Agrário e Filosofia do Direito.

Publicado
2020-12-31
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