LEI DE DROGAS E ENCARCERAMENTO FEMININO NEGRO

UMA REVISÃO DE LITERATURA SOB ÓTICA INTERSECCIONAL

  • Monalisa Pereira Santos Universidade Federal do Sul da Bahia
  • Julio Cesar de Sá da Rocha Universidade Federal da Bahia
  • Carolina Bessa Ferreira de Oliveira Universidade Federal do Sul da Bahia

Resumo

No Brasil, acompanhamos, nos últimos anos, um exorbitante crescimento da população carcerária em geral, e em específico do encarceramento feminino. Conforme o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) de 2018, com dados do primeiro semestre do ano de 2017, o número de pessoas privadas de liberdade atingiu a cifra de 726.324 mil, o que representou um aumento de 445% em 10 anos. Em razão disso, este trabalho apresenta como temáticas a Lei de Drogas e o Encarceramento Feminino Negro, onde mobilizaremos o procedimento de revisão de literatura, desenvolvido com base nas discussões teórico-metodológicas propostas por diversos autores e em dados disponibilizados pelo INFOPEN Mulheres, oportunizando encontros e desencontros entre os pontos suscitados. Deste modo, é objetivo deste artigo, problematizar esse fenômeno, discutindo suas categorias analíticas, considerando reflexões acerca do gênero, raça, classe e imbricações estatais, partindo de uma ótica interseccional, para assim contribuir na produção de uma base teórica que possibilite pensar a criação de políticas públicas que mitiguem esse problema social, decorrente também da seletividade penal, que marca determinados grupos nos processos de criminalização. Em uma perspectiva metodológica, quanto à abordagem, este trabalho se reveste, primordialmente da abordagem qualitativa; acerca dos objetivos metodológicos, se reveste da pesquisa exploratória. Doravante, este demonstra ser um caminho para construir um embasamento teórico, elucidando pesquisas já realizadas e referenciais acumulados.

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Biografia do Autor

Monalisa Pereira Santos, Universidade Federal do Sul da Bahia

Especialista em Direitos Humanos e Contemporaneidade (UFBA - 2020). Graduada no Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades (UFSB - 2018). Graduanda em Direito (UFSB). Membro do Grupo de Pesquisa Pluralismos Jurídicos e Usos Emancipatórios do Direito da UFSB/CNPq (@usemdireito), que tem como objetivo propor um campo de estudos sobre: Pluralismos Jurídicos, Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Direito, Relações Raciais, Gênero e Religião e Estudos Críticos do Constitucionalismo Contemporâneo. Membro do Grupo de Pesquisa Pensamento Negro Contemporâneo, que tem por principio investigar, compartilhar e criar novas possibilidades epistemológicas a partir do pensamento negro contemporâneo, com o objetivo de valorizar e revisitar os saberes de pensadores (as) negros (as) na academia e fora dela. Na esfera extensionista, é membro do Programa Permanente em Direitos Humanos (@dhufsb), que tematiza questões e agrega diferentes projetos extensionistas em torno de políticas públicas, raça, gênero, feminismos, território, violência, reconhecimento e educação, trabalhando os direitos humanos sob um prisma crítico, interdisciplinar, intercultural e antirracista. Possui interesse nas temáticas: Relações Étnico - Raciais, Criminologia, Direitos Humanos, Lei de Drogas, Encarceramento Feminino Negro, Pluralismo Jurídico e Gênero

Julio Cesar de Sá da Rocha, Universidade Federal da Bahia

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutorado em Doutorado Sanduíche - Tulane University (2000). Pós-doutoramento em Antropologia pela ufba (2012), Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da UFBA. 

Carolina Bessa Ferreira de Oliveira, Universidade Federal do Sul da Bahia

Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de pesquisa junto à Universidad Nacional de Córdoba - Programa Universitário en la Cárcel. Mestra em Educação pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direitos Humanos e Estudos Críticos do Direito pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO). Graduada em Direito pela UFU (com período de estudos em Cuba) e em Pedagogia pela Universidade Cruzeiro do Sul.

Publicado
2020-12-31
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