“A MÃO QUE AFAGA É A MESMA QUE APEDREJA”: DIREITO, IMIGRAÇÃO E A PERPETUAÇÃO DO RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL

  • Karine de Souza Silva Universidade Federal de Santa Catarina.

Resumo

Partindo da premissa segundo a qual o Direito é uma tecnologia de controle e racialização de corpos negros (ALMEIDA, 2018), e de manutenção de elites no poder (PIRES, 2019) este artigo objetiva mostrar como a branquitude, enquanto lugar de privilégio sistêmico (SCHUCMAN,) se utilizou de normas e políticas migratórias para perpetuar as vantagens unilaterais do racismo estrutural. A base teórica está assentada nos estudos anti-coloniais, pós-colonais e decolonais porque estes permitem entender como o padrão de dominação colonial fundado nas hierarquias raciais ainda segue em operação. A primeira parte do artigo tematiza a instrumentalização do Direito como garantidor do lugar da branquitude, e como sustentáculo do racismo estrutural. O segundo tópico mostra como as normas migratórias foram utilizadas ambivalentemente como instrumento de controle e de racialização de vidas negras, e de manutenção de privilégios para o grupo racial dominante no Brasil.

  

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Karine de Souza Silva, Universidade Federal de Santa Catarina.
 

Professora permanente dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Relações Internacionais e em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora Produtividade em Pesquisa PQ CNPq. Doutora em Direito Internacional/UFSC. Realizou Estágio pós-doutoral na Katholieke Universiteit Leuven e Estágio Sênior na Université Libre de Bruxelles, Bélgica. É coordenadora do "EIRENÈ - Centro de Pesquisas e práticas Decoloniais e Pós-coloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional", da Cátedra Sérgio Vieira de Mello /ACNUR UFSC, e do Núcleo de Estudos Críticos de Raça e Interseccionalidades nas Relações Internacionais e no Direito Internacional. Este trabalho foi realizado com financiamento do CNPq.

  

Referências

ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.

ANJOS, Augusto dos. Eu & Outros Poesias. V.1. Rio de Janeiro: Civilização/Itatiaia, 1982.

BRASIL. CARTA RÉGIA DE 23 DE SETEMBRO DE 1811. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/carreg_sn/anterioresa1824/cartaregia-39864-23-setembro-1811-570811-publicacaooriginal-93914-pe.html . Acesso em 15 de julho de 2019.

BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Anais da Câmara. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1923.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros 2018. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/09/49b47a6cf9185359256c 22766d5076eb.pdf .Acesso em: 15 mar. 2020.

BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1934. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao34.htm> Acesso em 08 de abril 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 406, de 4 de maio de 1938. Dispõe sôbre a entrada de estrangeiros no território nacional. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, Brasil, 04 de Maio 1938 Seção 1 p. 8494a Disponível em <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-406-4-maio-1938-348724-publicacaooriginal-1-pe.html> Acesso em 08 de abril 2019.

BRASIL. Senado Federal. Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Brasília, 2017. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13445-24-maio-2017-784925-publicacaooriginal-152812-pl.html>. Acesso em: 08 out 2019.

BRASIL. Decreto-Lei nº 7.967, de 18 de setembro de 1945. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del7967.htm . Acesso em: 08 out 2019.

CÉSAIRE, Aimé. Discours sur le colonialisme. Paris. Éditions de l'AAARGH, 2006.

BRASIL. Decreto de 16 de maio de 1818. Disponível em https://www.camara.leg.br/Internet/InfDoc/conteudo/Colecoes/Legislacao/legimp-D_90.pdf . Acesso em 15 de julho de 2019.

FANON, Frantz. Os condenados da terra. Tradução de Enilce Albergaria Rocha e Lucy Magalhães. Juiz de Fora (MG): Editora da UFJF, 2005.

FANON, Frantz. Peles Negras, Máscaras brancas. Salvador: Ed. UFBA, 2008.

FARIAS, Marcio. Relatos de imigrantes africanos sobre preconceito na cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Programa de Estudos Pós Graduados em Psicologia Social. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo.

GONZALEZ, Lélia. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Brasileiro. Rio de Janeiro, nº. 92/93 (jan./jun.). 1988, p. 69-82.

GROTIUS, Hugo. O direito da guerra e da paz. Tradução de Ciro Mioranza. 2. ed. Ijuí: Ed. Unijuí, 2002.

KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação: episódios do racismo cotidiano. Trad. Jess Oliveira. Rio De janeiro: Cobogó, 2019.

LACERDA, João Baptista de. Congresso Universal das Raças. Rio de Janeiro: s.n. 1912.

LACERDA, João Baptista de. Sur le métis au Brésil. In: Premier Congrès Universel des Races: 26-29 juillet 1911. Paris: Devouge. 1911.

LUGONES, María. Colonialidad y género. Tabula Rasa, Bogotá, n. 9, p. 73-101, jul./dez. 2008.

MULLER, Tânia Mara Pedroso; CARDOSO, Lourenço. Apresentação In: Branquitude: estudos sobre a identidade branca no Brasil. Curitiba: Appris, 2017.

MUNANGA, 2003. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida no 3º Seminário Nacional Relações Raciais e Educação-PENESB-RJ, 05/11/03. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2014/04/Uma-abordagem-conceitual-das-nocoes-de-raca-racismo-dentidade-e-etnia.pdf Acesso em 15 fevereiro 2010.

MUTUA, Makau. Critical Race Theory and International Law: The View of an Insider-Outsider. Villanova Law Review 45. P. 841-854, 2000.

NASCIMENTO, Abdias do. O Genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.

NASCIMENTO, Abdias do. O Quilombismo: documentos para uma militância pan-africanista. Petrópolis: Vozes, 1980.

PEREIRA, Amílcar Araújo. "O Mundo Negro": a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil (1970-1995). 2010. 268 f. Tese (Doutorado) - Curso de História, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010. Cap. 1. Disponível em: <http://www.historia.uff.br/stricto/td/1254.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2019.

PIRES, Thula. Direitos humanos e Améfrica Ladina: Por uma crítica amefricana ao colonialismo jurídico. In: Viveros-Vigoya, Mara (Org.). Améfrica Ladina: Vinculando Mundos y Saberes, Tejiendo esperanzas. Guadalajara: LASA, 2019.

PRUDENTE, Eunice. A. de J. O negro na ordem jurídica brasileira. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 83, 135-149, 1988. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/67119 . Acesso em 15 de julho de 2019.

QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 2017. 200 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

QUIJANO, Aníbal. “!Que tal raza!”. Ecuador Debate, n. 48, 1999.

ROBINSON, CEDRIC J.. Racial Capitalism: The Non objetive Character of Capitalist Development. Tabula Rasa [online]. 2018, n.28, p.23-56.

RAMOS, Alberto Guerreiro. A Introdução Crítica a Sociologia Brasileira. Rio de Janeiro: Andes, 1957.

RAMOS, J. S. Dos males que vêm com o sangue: as representações raciais e a categoria do imigrante indesejável nas concepções sobre imigração da década de 20. In: MAIO, M.C., and SANTOS, R.V., Orgs. Raça, ciência e sociedade [online]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; CCBB, 1996.

ROORDA, João Guilherme Leal. Criminalização da vadiagem na Primeira República: o sistema penal como meio de controle da população negra (1900-1910). Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 135, p. 269-306, 2017.

SÁ, Miguel Borba de, SILVA, Karine de Souza. Do Haitianismo à nova Lei de Migração: Direito, Raça e Política Migratória brasileira em perspectiva histórica. Prelo.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Entre o "encardido", o "branco" e o "branquíssimo": raça, hierarquia e poder na construção da branquitude paulistana. 2012. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Instituto de Psicologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SILVA, Karine de Souza; MULLER, J.; SILVEIRA, Henrique M. Santa Catarina no roteiro das Diásporas: os novos imigrantes africanos em Florianópolis. Revista Katalysis, v. 21, p. 281-292, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-49802018000200281&lng=pt&tlng=pt Acesso em 11 maio 2020.

Publicado
2020-06-30
Métricas
  • Visualizações do Artigo 1048
  • PDF downloads: 477
Seção
Artigos