Ação decolonial do movimento indígena em torno da educação escolar indígena em Manaus-AM

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30620/gz.v11n1.p135

Palavras-chave:

Decolonialidade, Educação, Indígena, Políticas públicas

Resumo

A atuação do Movimento Indígena do Amazonas vem surtindo efeito na implementação da Educação Escolar Indígena (EEI) enquanto modalidade educacional. Nesse contexto, a atuação desse Movimento destaca-se pela ação decolonial na garantia de direitos constitucionais dos indígenas, configurando-se como importantes no Amazonas. O objetivo deste trabalho é refletir sobre a atuação desse Movimento, com a dimensão da decolonialidade, e as conquistas legais que culminaram com a aprovação de legislações que garantem uma educação escolar diferenciada. A metodologia se fundamenta na abordagem qualitativa, mediante triangulação envolvendo pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo. Na pesquisa de campo, realizou-se um percurso constituído por entrevista semiestruturada via plataformas digitais, Google Meet e WhatsApp. O trabalho evidencia que a EEI vem avançando, mas precisa superar desafios para que os indígenas tenham uma EEI diferenciada e específica como regem as legislações.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Manoel Inácio de Oliveira, Universidade do Estado do Amazonas – UEA

Mestre em Ciências Humanas pelo Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas – PPGICH/UEA, Pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares da Cultura Amazônica-NEICAM/UEA, Manaus, Amazonas, Brasil.

Jocilene Gomes da Cruz, Escola Superior de Artes e Turismo / Universidade do Estado do Amazonas – UEA

Doutora em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (UFAM), Professora titular da Escola Superior de Artes e Turismo-ESAT/UEA, Universidade do Estado do Amazonas – Manaus, Amazonas, Brasil.

Referências

BALLESTRIN, Luciana Maria de Aragão. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política. Brasília, n.11, 2013, p. 89-117.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense, 2007. (Coleção primeiros passos; 20).

GEEI. Entrevista. Manaus (Amazonas), 19 nov. 2021.

COPIME (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno). Entrevista. Manaus (Amazonas), 14 nov. 2021.

DÁVALOS, Pablo. Movimientos Indígenas en América Latina: el derecho a la palavra. In: DÁVALOS, Pablo (Org. Pueblos Indígenas, Estado y democracia. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 17-33.

FERREIRA, Mariana Kawall Leal. A educação escolar indígena: um diagnóstico crítico da situação no Brasil. In: SILVA, Aracy Lopes da. FERREIRA, Mariana Kawall Leal (org.). Antropologia, história e educação: a questão indígena e a escola. 2 ed. São Paulo: Global. p. 71-111, 2001.

FOREEIA (Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas. Entrevista. Manaus (Amazonas), 15 dez. 2022.

GROSFOGUEL, Ramón. Para descolonizar os estudos de economia política e os estudos pós-coloniais: Transmodernidade, pensamento de fronteira e colonialidade global. Revista Crítica de Ciências Sociais. Tradutor: Inês Martins Ferreira. 2008, pp. 115-147. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/697. Acesso em: 12 abril 2021.

LUCIANO, Gersem josé dos Santos. Educação Escolar Indígena no Brasil: Avanços, Limites e Novas Perspectivas. 36ª Reunião Nacional da ANPEd, Goiânia-GO. 29 de setembro a 02 de outubro de 2013.

LUCIANO, Gersem josé dos Santos. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e desencantos / Gersem Baniwa. - 1. ed. - Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019.

LUCIANO, Gersem josé dos Santos. O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.

LUCIANO, Gersem josé dos Santos. Entrevista: Gersem josé dos Santos Luciano – Gersem Baniwa. [Entrevista cedida a] Maria Aparecida Bergamaschi. Revista História Hoje, v. 1, nº 2, 127-148, Porto Alegre, 2012.

MALDONADO-TORRES, Neslson. La descolonización y el giro des-colonial. Tábula Rasa. Bogotá-Colômbia, n. 9, pp. 61-72, julio-Diciembre, 2008. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/tara/n9/n9a05.pdf. Acesso em: 13 jun. 2022.

MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidade del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto. In: CASTRO_GOMES, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs). El giro decolonial: Reflexiones para una diversidade epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar/Universidad Central-IESCO/Siglo del hombre Editores. 2007. p. 127-167.

MANAUS. Decreto Nº 1394, de 29 de novembro de 2011. Dispõe sobre a criação e o funcionamento de escolas indígenas e o reconhecimento da categoria de professores indígenas no Sistema de ensino municipal no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. Manaus: Prefeitura de Manaus, 2011. Disponível em: http://leismunicipa.is/dvcom. Acesso em: 22 nov. 2021.

MANAUS. Lei nº 2.781, de 16 de setembro de 2021. Dispõe sobre a criação da categoria Escola Indígena Municipal, dos cargos dos profissionais do magistério indígena, da regularização dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Manaus, 16/09/2021. Ano XXII, Ed. 5185. Manaus, 2021. f.1-3.

MANAUS. Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Diretrizes pedagógicas da Educação Escolar Indígena do município de Manaus. Secretaria Municipal de Educação. Gerência de Educação Escolar Indígena. Manaus, 2017.

MUNDURUKU, Daniel. “Posso ser quem você é, sem deixar de ser o que sou: a gênese do Movimento Indígena brasileiro. In: MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do Movimento Indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012, p. 43-58, (Coleção educação em foco. Série educação, história e cultura).

OLIVEIRA, Cila Mariá de; RIBEIRO, Giovana de Oliveira. A Educação Escolar Indígena e o ensino remoto em tempos de pandemia. In. I Simpósio Processos Educativos e Identidades Amazônicas/Anuário do Instituto de Natureza e Cultura-ANINC, v. 04, n. 01, 2021, p. 157-166. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/index.php/ANINC/article/view/9166. Acesso em: 23 nov. 2021.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago.; GROSFOGUEL, Ramón. (Orgs). El giro decolonial: Reflexiones para una diversidade epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Universidad Javeriana-Instituto Pensar, Universidad Central-IESCO, Sigo Del Hombre Editores, 2007, p. 93-126.

SANTOS, Jonise Nunes. Educação escolar indígena no município de Manaus (2005-2011). Manaus, 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) . Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2012.

SERRÃO, Lorenna. Educadores reconhecem como marco histórico regulamentação das escolas municipais indígenas. Disponível em: https://www.manaus.am.gov.br/?s=educa%C3%A7%C3%A3o+escolar+ind%C3%ADgena. Acesso em: 29 nov. 2021.

SILVA, Elisângela Guedes da. Indígenas e o processo de Migração para a cidade. In: SILVA, Elisângela Guedes da. Indígenas no contexto urbano: identidades, culturas e educação escolar dos indígenas residentes na comunidade nações indígenas Tarumã Manaus. Manaus, 2019. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) . Universidade Federal do Amazonas, 2019. p. 75-77.

SOUZA, Alcione Deodato de. Construção do reconhecimento: um estudo da educação Kokama na comunidade Nova Esperança. Manaus, 2021, 131 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas). Universidade do Estado do Amazonas – UEA.

WALSH, Catherine. Interculturalidad, decolonialidade y el buen vivir: reflexiones para ultimar. In: WALSH, Catherine. Interculturalidad, Estado, Sociedade: luchas (de) colonialies de nuestra época. Universidad Andina Simón Bolivar. Ediciones Abya-Yala. Quinto, 2009, f. 231-235.

Publicado

2023-11-27

Como Citar

OLIVEIRA, M. I. de; CRUZ, J. G. da. Ação decolonial do movimento indígena em torno da educação escolar indígena em Manaus-AM. Grau Zero – Revista de Crítica Cultural, Alagoinhas-BA: Fábrica de Letras - UNEB, v. 11, n. 1, p. 135–157, 2023. DOI: 10.30620/gz.v11n1.p135. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/grauzero/article/view/v11n1p135. Acesso em: 1 mar. 2024.