GERENCIAMENTO DO RESULTADO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DOS JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO EM EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO

  • Laerson Morais Silva Lopes Universidade Federal da Bahia
  • José Maria Dias Filho Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da UFBA
  • Emmanuel Sousa de Abreu Universidade de Brasília
Palavras-chave: Gerenciamento de Resultados, Políticas de Remuneração dos Acionistas, Juros sobre Capital Próprio

Resumo

Este estudo teve como objetivo principal analisar a relação entre a remuneração por meio dos juros sobre capital próprio e a variabilidade do lucro contábil e a variabilidade do lucro tributável. As empresas analisadas representam 28,8% das que distribuíram juros sobre capital próprio no período entre os anos de 2006 e 2011. Para validação e interpretação dos dados, foram realizadas análises descritivas, análise de correlação e de regressão linear múltipla, para dados longitudinais (dados em painel) por meio de Equações de Estimação Generalizadas (Generalized Estimating Equation). Como resultado, verificou-se que, em geral, as empresas não utilizavam esses juros para reduzir a variabilidade dos resultados (por meio do aumento ou redução dos dispêndios tributários, que podem variar em função do nível de juros sobre capital pagos). A exceção ocorreu para as empresas do Nível 1 da classificação de Governança Corporativa, às quais os dados indicam a utilização dos juros sobre capital próprio para essa prática de suavização. Quanto ao gerenciamento do lucro tributável, em geral, há indícios de que essa métrica influencia a decisão pela remuneração por meio dos juros sobre capital, o que é um indício de que a redução do ônus tributário, neste caso, é o que importa na decisão de tal meio de remuneração.

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Biografia do Autor

Laerson Morais Silva Lopes, Universidade Federal da Bahia
Doutorando em Administração (UFBA)Professor Assistente na Universidade Federal da Bahia (UFBA)Praça 13 de Maio, 06, Centro, Salvador, Bahia, CEP 40.060-160E-mail: laerson.lopes@ufba.br    
José Maria Dias Filho, Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da UFBA
  
Emmanuel Sousa de Abreu, Universidade de Brasília
Doutor em Finanças e Métodos Quantitativos pela Universidade de Brasília. 

Referências

ABREU, A. F. Um estudo sobre a estrutura de capital e a política de dividendos considerando a tributação brasileira. Dissertação de Mestrado. FEA/USP, São Paulo – SP, 2004.

ALMEIDA-SANTOS, P. S.; VERHAGEM, J. A.; BEZERRA, F. A.. Gerenciamento de resultados por meio de decisões operacionais e a Governança Corporativa: análise das indústrias siderúrgicas e metalúrgicas brasileiras. RCO, Ribeirão Preto, SP, v. 5, n. 13, p. 56-74, set-dez 2011.

BARUA, A.; LIN, S.; SBARAGLIA, A. M. Earnings Management Using Discontinued Operations. The Accounting Review, Setembro, 2010.

BOULTON, Thomas J.; BRAGA-ALVES, Marcus V.; SHASTRI, Kuldeep. Payout policy in Brazil: Dividends versus interest on equity. Journal of Corporate Finance, v. 18, p.p. 968–979, 2012.

BRASIL. Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências. Brasília.

______. Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, v. 134, n. 249-A, 28 dez. 2007. Seção 1- Edição Extra.

BRITO, R. D.; LIMA, M. R.; SILVA, J. C. O Crescimento da Remuneração Direta aos Acionistas no Brasil: Economia de Impostos ou Mudança de Características das Firmas? BBR - Brazilian Business Review. Vitória-ES. v. 6, nº.1, p. 62-81, Jan-Abr., 2009. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=123012561004. Acesso em 17/02/2013.

CARDOSO, R. L.; MARTINEZ, A. L. Gerenciamento de Resultados Contábeis no Brasil mediante Decisões Operacionais. XXX Encontro da Anpad, EnANPAD 2006, Salvador, BA, 23 a 27 de setembro de 2006.

COASE, R. La natureza de la empresa. In: WILLIAMSON, O; WINTER, S. (org.). La natureza de la empresa: origens, evolución y desarrolho. Tradução de Eduardo L. Suarez. Trad. Fundo de Cultura Económica: México, 1996.

COLAUTO, R. D.; BEUREN, I. M. Um Estudo sobre a Influência de Accruals na Correlação entre o Lucro Contábil e a Variação do Capital Circulante Líquido de Empresas. RAC, v. 10, n. 1-2, p.95-116, Abr./Jun., 2006.

COLOMBO, J. A. Juros sobre capital próprio, estrutura de propriedade e destruição de valor: evidências no Brasil. Dissertação de Mestrado – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2011.

DECHOW, P. M.; SLOAN, R. G.; SWEENEY, A. P. Detecting Earnings Management. The Accounting Review, v. 70, Nº. 2, pp. 193-225, 1995.

DÉCOURT, R. F. O processo decisório da distribuição de lucros das empresas listadas na Bovespa. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS, 2009.

DONELSON, D. C.; JENNINGS, R.; MCINNIS, J. Changes over Time in the Revenue-Expense Relation: Accounting or Economics? Disponível em http://ssrn.com/abstract=1446924. Acesso em 03/02/2012.

FAGUNDES, C.; PETRI, S. M. Juros sobre capital próprio: um estudo da contribuição no resultado tributário nas empresas GOL E LATAM. Revista da UNIFEBE, v. 1, n. 22, p. 55-86, 2017.

FERREIRA, F. R.; MARTINEZ, A. L.; COSTA, F. M.; PASSAMANI, R. R. Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil. Revista de Administração de Empresas – ERA. São Paulo, v. 52, n. 5, set/out. 2012.

FERREIRA JUNIOR, W. O.; NAKAMURA, W. T.; MARTIN, D. M. L.; BASTOS, D. D. Evidências empíricas dos fatores determinantes das políticas de dividendos das firmas listadas na BOVESPA. Revista FACEF Pesquisa, V.13, n.2, 2010.

FORMIGONI, H.; ANTUNES, M. T. P.; PAULO, E. Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável: Uma Análise sobre o Gerenciamento de Resultados Contábeis e Gerenciamento Tributário nas Companhias Abertas Brasileiras. Brazilian Business Review - BBR, Vol. 6, No. 1, Art. 3, p. 44-61, Jan - Abr 2009;

_____; _____; _____; PEREIRA, C. A. Estudo sobre os incentivos tributários para o gerenciamento de resultados contábeis nas companhias abertas brasileiras. BASE – Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos. V. 9, nº 1, p. 41-52, Jan./Mar. 2012.

GALVÃO, K. S.; DOS SANTOS, J. F.; DE ARAÚJO, J. M. Dividendos, juros sobre capital próprio e níveis de payout: Um estudo investigativo sobre a política de distribuição de dividendos adotada pelas empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 15, n. 36, p. 3-30, 2018.

GOMES, P. H. C. P. N.; TAKAMATSU, R. T.; MACHADO, E. A. Determinantes da Política de Remuneração do Capital Próprio: Dividendos versus Juros sobre Capital Próprio. Reunir: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade, v. 5, n. 2, p. 62-85, 2015.

HÖGLUND, H. Detecting earnings management with neural networks, Expert Systems with Applications, doi: 10.1016/j.eswa.2012.02.096, 2012.

JENSEN, M. C. Self-interest, altruism, incentives, & Agency Theory. Journal of Applied Corporate Finance, v. VII, n. 2. Summer 1994. Disponível em http://papers.ssrn.com/abstract=5566. Acesso em 11/02/2012.

_____; MECKLING, W. H. Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Journal of Financial Economics; v. 3, n. 4, p. 305-360, Outubro, 1976.

JONES, J. Earnings management during import relief investigations. Journal of Accounting Research. V. 29, p. 193-228, 1991.

KAMIN, J.Y.; RONEN, J. The smoothing of income numbers: some empirical evidence on systematic differences among management-controlled and owner-controlled firms. Accounting, Organizations and Society, Vol. 3, No. 2, pp. 141-157, 1978.

KANG, S-H; SIVARAMAKRISHNAN, K. Issues in testing earnings management and an instrumental variable approach. Journal of Accounting Research, Chicago, v. 33, n. 2, p. 353-367, 1995.

KASANEN, E.; KINNUNEN , J.; NISKANEN, J. Dividend-based earnings management: Empirical evidence from Finland. Journal of Accounting and Economics. v. 22, pp. 283-312, 1996.

MARTINS, A. I.; FAMÁ, R. O que revelam os estudos realizados no Brasil sobre políticas de dividendos. Revista de Administração de Empresas - RAE, São Paulo, v. 52, n. 1, p. 24-39, jan/fev., 2012.

MCVAY, S. E. Earnings Management Using Classification Shifting: An Examination of Core Earnings and Special Items. The Accounting Review, v. 81, nº. 3, pp. 501–531, 2006.

OLIVEIRA, V. A.; ALMEIDA, L. C. F., LEMES, S. Gerenciamento de Resultados Contábeis por Meio de Ativos Fiscais Diferidos. Revista UnB Contábil, v. 11, n. 1-2, p.153-169, Jan./Dez. 2008.

PAIVA, J.; LIMA, A. A influência da tributação e dos juros sobre o capital próprio na política de dividendos das companhias brasileiras. ANAIS DO PRIMEIRO ENCONTRO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FINANÇAS, São Paulo, 2001.

PAULO, E.; MARTINS, E.; CORRAR, L. J. Detecção do gerenciamento de resultados pela análise do diferimento tributário. RAE. v. 47, nº1, p. 46-59, jan./mar. 2007.

PIQUEIRAS, T. M. Relação das diferenças entre o lucro contábil e o lucro tributável (book-tax differences) e gerenciamento de resultados no Brasil. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Ribeirão Preto, 2010.

PORCANO, T. M. An analysis of capital gains tax-induced earnings management. IAER, v. 3, n. 4. Novembro de 1997.

RAMOS, F. M.; GOLLO, V.; DIEL, F. J.; KLANN, R. C. Determinantes do Pagamento de Juros sobre Remuneração do Capital Próprio das Empresas Brasileiras Listadas na Revista Exame Maiores e Melhores. Revista Alcance, v. 22, n. 2, p. 230-242, 2015.

REZENDE, G. P.; NAKAO, S. H. Gerenciamento de resultados e a relação com o lucro tributável das empresas brasileiras de capital aberto. Revista Universo Contábil, FURB, Blumenau, v. 8, n. 1, p. 06-21, jan./mar., 2012.

SANTOS, A.; SALOTTI, B. M. Juros Sobre o Capital Próprio – Pesquisa Empírica Para Avaliação do Nível de Conhecimento das Empresas Sobre Sua Utilização. Revista UnB Contábil, v. 10, n. 2, jul./dez. 2007.

SILVA, S. C.; PINTO, M. R.; MOTTA, A. C. G. D.; MARQUES, J. A. V. C. Análise dos aspectos legais e normativos do cálculo e distribuição dos Juros sobre o Capital Próprio efetuados pelas companhias abertas do setor siderúrgico no período de 2001 a 2003: estudo de casos. Revista de Gestão USP, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 37-54, abril/junho de 2006.

TANG, T. Y.H. Book-Tax Differences, a Proxy for Earnings Management and Tax Management - Empirical Evidence from China. In. AMERICAN ACCOUNTING ASSOCIATION ANNUAL MEETING, 2006, Washington DC. Resumos…, Washington DC.: American Accounting Association, 2006.

WATTS, R. L.; ZIMMERMAN, J. L. Positive Accounting Theory. Englewood Cliffs: Prentice Hall, 1986.

WILLIAMSON, O. Introducción. In: WILLIAMSON, O; WINTER, S. (org.). La natureza de la empresa: origens, evolución y desarrolho. Tradução de Eduardo L. Suarez. Trad. Fundo de Cultura Económica: México, 1996.

Publicado
2019-12-21
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Artigos 2018