ESTUDO DO NÍVEL DE DEPENDÊNCIA DO ICMS E DO IPVA POR MUNICÍPIOS SEDES DAS REGIÕES GEOADMINISTRATIVAS DA PARAÍBA NO PERÍODO DE 2015 A 2017

  • Julliene Larissa de Abreu Lima Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ
  • Neíse Karla Pereira Sousa Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ
  • Rodrigo de Queiroz Nóbrega Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
  • Alan Santos de Oliveira Universidade Federal do Ceará - UFC
Palavras-chave: Transferências Governamentais, ICMS, IPVA.

Resumo

O presente estudo objetivou estabelecer o nível de dependência em municípios sedes das regiões geoadministrativas em relação aos valores resultantes das transferências governamentais da cota-parte do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) provenientes do orçamento dos municípios inseridos nas regiões geoadministrativas da Paraíba, destacando o impacto para o orçamento dessas regiões, no período de 2015 a 2017.  A população da pesquisa compreendeu os municípios sedes que compõem as 14 regiões geoadministrativas da Paraíba. Ao analisar o grau de dependência dos municípios estudados, observa-se que não apresentaram grande impacto no orçamento dos municípios, o que se pode sugerir que houve um possível empenho dos gestores municipais para obter outras fontes de receita. Dessa forma, o estudo pode contribuir para literatura e prática de gestão pública ao evidenciar e analisar a dependência das transferências intergovernamentais para o custeio dos gastos municipais, na qual deve fazer parte do processo de política fiscal de geração de receitas econômicas.

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Biografia do Autor

Julliene Larissa de Abreu Lima, Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ

Graduada em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ

Neíse Karla Pereira Sousa, Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ

Graduada em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ

Rodrigo de Queiroz Nóbrega, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Mestrando em Gestão Pública pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Alan Santos de Oliveira, Universidade Federal do Ceará - UFC
Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (PPGCC) da UFPB. Graduado em Ciências Contábeis e Especialista em Controladoria e Auditoria pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Atualmente é Professor Assistente da Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi Professor Assistente, Membro do Núcleo Docente Estruturante do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ) e membro do Colegiado de Curso do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Financeira . Tem experiência em pesquisas na área de contabilidade, com ênfase em Contabilidade para usuários internos.

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Publicado
2019-12-21
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Seção
Artigos 2018