O EFEITO DO GASTO PÚBLICO NA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL NAS CAPITAIS BRASILEIRAS: UM ESTUDO BASEADO NO INDICADOR DE QUALIDADE EDUCACIONAL RESPONSÁVEL (IQER-2006/2013

  • Mirtes Carlos da Mota e Souza Fucape Business School
  • João Eudes Bezerra Filho Fucape Business School
Palavras-chave: Índice de qualidade da educação, Educação nas capitais brasileiras, Gasto público educacional, Qualidade educacional responsável.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar os efeitos do gasto público na qualidade da educação do ensino fundamental municipal nas capitais brasileiras. Criou-se o Indicador de Qualidade Educacional Responsável (IQER) para fins de utilização como variável dependente, apurado no período 2006 a 2013, das capitais brasileiras. Como variável independente, adotaram-se os gastos médios por aluno da rede de ensino fundamental no período considerado. Para variáveis de controle, utilizou-se o PIB municipal per capita, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a porcentagem da população com 18 anos, ou mais, com ensino médio completo e Índice Receita Própria. Verificou-se que o aumento do gasto em educação pelas capitais brasileiras provoca uma redução no IQER, o que demonstra a ineficiência na aplicação do gasto.  O IDH se mostrou como a melhor variável explicativa para os efeitos positivos no IQER. A pesquisa contribui oferecendo um indicador que possibilita observar uma outra forma de mensurar a qualidade da educação por níveis de fatores, respeitando a cadência do ensino fundamental. Somando-se à nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) o IQER pode ser utilizado como direcionador de alocação de recursos e de monitoramento das metas propostas pelo PNE.

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Biografia do Autor

Mirtes Carlos da Mota e Souza, Fucape Business School
Mestre em Ciências Contábeis
João Eudes Bezerra Filho, Fucape Business School
Mestre em Ciências Contábeis 

Referências

ADRIANO, P.; ROSA, F.S.; FLACH, L. Desempenho dos gastos públicos no ensino fundamental nas capitais brasileiras. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTABILIDADE, 2., 2015. Pernambuco. Anais... Pernambuco, 2015. Disponível em: <http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso_internacional/anais/6CCF/83_15.pdf>. Acesso em: 11 fev. 2015.

BEZERRA FILHO, J. E. Orçamento aplicado ao setor público: uma abordagem simples e objetiva. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2013.

BRAGA, I. A. Convergência às NBCAPES e o MCASP: um estudo sobre os municípios pernambucanos em 2014. 2015. Dissertação Mestrado Profissional em Ciências Contábeis – Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE), Vitoria, 2015. Disponível em: <http://www.fucape.br/_public/producao_cientifica/8/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Ivaneide%20Almeida%20Braga.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2016.

BRASIL. Lei 13.005 de 25 de junho de 2014. Regulamenta o Plano Nacional de Educação. Brasília: 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 10 set. 2015.

______. Constituição (1988). Proposta emenda constitucional nº 241, de 15 de junho de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1468431&filename=PEC+241/2016>. Acesso em: 16 jun. 2016.

______. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1999.

BRASIL. Lei 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília: 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 10 set. 2015.

______. Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9755.htm>. Acesso em: 30 out. 2015.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: <http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=75723>. Acesso em: 30 out. 2015.

______. Ministério da Fazenda e Ministério do Orçamento e Gestão. Portaria interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 07 mai. 2001. Disponível em: <http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2011_23DEZ2011.pdf> Acesso em: 02 mai. 2016.

______. Ministério da Fazenda. Portaria nº 184, de 25 de agosto de 2008. Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torna-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Disponível em: <http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/PortMF_184_2008.pdf>. Acesso em: 02 fev. 2016.

______. Ministério de Orçamento e Gestão. Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 15 abr. 1999. Disponível em: <http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/leg_contabilidade.asp>. Acesso em: 02 fev. 2016.

______. Relatório Nacional – Education at a Glance 2014: Indicadores OCDE. Disponível em: <http://www.cnedu.pt/pt/noticias/internacional/926-relatorio-da-ocde-education-at-a-glance-2014>. Acesso em: 03 ago. 2015.

______. Relatório Nacional – Education at a Glance 2015: Indicadores OCDE. Disponível em: <http://www.cnedu.pt/pt/noticias/internacional/1063-relatorio-da-ocde-education-at-a-glance-2015>. Acesso em: 03 ago. 2015.

______. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação. Relatórios municipais. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/siope/relatoriosMunicipais.jsp>. Acesso em: 25 jan. 2015.

FIRJAN – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Índice Receita Própria. 2015. Disponível em: http://www.firjan.com.br/ifgf/consulta-ao-indice/consulta-ao-indice-grafico.htm>. Acesso em: 30 out. 2015.

GONÇALVES, F.O.; FRANÇA, M. T. A. Políticas públicas, desenvolvimento regional e diferenciais de qualidade educacional nos municípios nordestinos. Série: working paper BNDES/ANPEC, set/2010.

HANUSHEK, E. et al. School accountability and student performance. Regional Economic Development, v. 2, n. 1, p. 51-61, 2006.

______; WOESSMANN, L. Education and Economic Growth. 2010. Disponível em: <http://hanushek.stanford.edu/publications/education-and-economic-growth>. Acesso em: 27 out. 2015.

______; ______. Schooling, Cognitive Skills, and the Latin American Growth Puzzle. 2009. Disponível em: <http://www.nber.org/papers/w15066>. Acesso em: 27 out. 2015.

______; ______. The role of education quality for economic growth. Policy research working paper. The World Bank. Washington, feb./2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produto Interno Bruto dos Municípios. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/>. Acesso em: 30 out. 2015.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/saeb/aneb-e-anresc>. Acesso em: 02 set. 2015.

KROTH, D. C.; GONÇALVES, F. O. O impacto dos gastos públicos municipais sobre a qualidade da educação: uma análise de variáveis instrumentais entre 2007 e 2011. Brasília. 2012.

MENEZES-FILHO, N. A. Os Determinantes do Desempenho Escolar do Brasil. 2007. Disponível em: <http://www.cepe.ecn.br/seminarioiv/download/menezes_filho.pdf>. Acesso em: 30 out. 2015.

______; AMARAL, L.F. L. E. A relação entre gastos públicos educacionais e desempenho escolar. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/encontro2008/artigos/20080720187201800160-.pdf>. Acesso em: 30 out. 2015.

REZENDE, F. Finanças públicas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

REZENDE, M. J. As metas educacionais como eixos articuladores dos relatórios do desenvolvimento humano da ONU. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 28, n. 04, p. 289-316, dez., 2012.

RIANI, F. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

RIVKIN, S. G.; HANUSHEK, E. A.; KAIN, J. F. Teachers, schools, and academic achievement. Econometrica, v. 73, n. 2, p. 417-458, 2005.

SCHULTZ, T. W. Investment in Human Capital. The American Economic Review, v. 51, n. 1, p. 1-17, mar. 1961. Disponível em: <http://www.jstor.org/stable/1818907>. Acesso em: 03 nov. 2015.

SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia das Letras, 2005.

SILVEIRA, A. S. da. O Efeito do gasto público na qualidade da educação. 2011. 34f. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Fundação Instituto Capixaba de Pesquisas em Contabilidade, Economia e Finanças (FUCAPE), Vitória, 2011.

UNDIME. Relatório de pesquisa: perfil dos gastos educacionais nos municípios brasileiros. 2009. Disponível em: <https://undime.org.br/wp-content/uploads/2012/02/Relat%C3%B3rio-pesquisa-Perfil-dos-Gastos-Educacionais-Undime.pdf>. Acesso em: 02 set. 2015

UNESCO. Educação para todos: o imperativo da qualidade: relatório conciso- 2005. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001373/137334POR.pdf>. Acesso em: 02 set. 2015.

Publicado
2019-12-21
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Artigos 2018