RELAÇÃO ENTRE BTD E PERSISTÊNCIA DE RESULTADOS: UM ESTUDO APÓS LEI Nº 12.973/2014 NO MERCADO BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18028/rgfc.v11i1.10205

Palavras-chave:

BTD, Book-tax differences, Persistência de resultados, Regime tributário

Resumo

O estudo analisa se há mudança no efeito da relação entre Book-Tax Difference (BTD) sobre a persistência de resultados após a Lei nº 12.973/2014. Foi feita uma análise comparativa da BTD antes e após a regulamentação do regime tributário definitivo. A amostra utiliza 1.985 observações dos anos de 2005 e 2017 da Economática® das companhias não financeiras abertas listadas na B3 e adaptação do modelo de Tang (2006). A regressão foi testada por meio de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO) e constatou-se que a persistência de resultados do ano anterior possui relação positiva com a persistência atual. Isto sugere que o mercado é capaz de prever desempenhos futuros a partir dos lucros correntes. Em relação à BTD, somente a temporária apresentou significância estatística e no período de adoção das IFRS enquanto vigorava o Regime Tributário de Transição. Ou seja, é possível que tenha havido práticas que evidenciariam uma busca por melhoria de resultados das companhias neste período.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ATWOOD, T. J.; DRAKE, M. S.; MYERS, L. A. Book-tax conformity, earnings persistence and the association between earnings and future cash flows. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 1, p. 111-125, maio 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.11.001. Acesso em: 24 ago. 2021.

BLAYLOCK, B.; GAERTNER, F.; SHEVLIN, T. The association between book-tax conformity and earnings management. Review of Accounting Studies, v. 20, n. 1, p. 141–172, mar. 2015. Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11142-014-9291-x>

BRAGA, R. N. Efeitos da adoção das IFRS sobre o tax avoidance. Revista Contabilidade & Finanças, v. 28, n. 75, p. 407–424, set./dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1808-057x201704680. Acesso em: 24 ago. 2021.

BRUNOZI JÚNIOR, A. C. Os efeitos das book-tax-differences anormais na qualidade dos resultados contábeis em empresas de capital aberto listadas no Brasil. 2016. 286 p. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis). Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, RS, Brasil, 2016. Disponível em: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6007. Acesso em: 24 ago. 2021.

BRUNOZI JÚNIOR, A. C.; KRONBAUER, C. A.; MARTINEZ, A. L.; ALVES, T. W. BTD anormais, accruals discricionários e qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 15, n. 35, p. 108-141, abr./jun. 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2018v15n35p108. Acesso em: 24 ago. 2021.

CALDEIRA, I. T.; BRUNOZI JÚNIOR, A. C.; SANT’ANNA, V.S.; LEROY, R. S. D. CPC 32, Lei 12.973/2014 e as despesas de IRPJ/CSLL em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Revista Perspectivas Contemporâneas, v. 14, n. 2, p. 64-86, mai./ago. 2019. Disponível em: http://revista2.grupointegrado.br/revista/index.php/perspectivascontemporaneas/article/view/2915/1057. Acesso em: 24 ago. 2021.

CARDOSO, T. A. O.; COSTA, P. S.; ÁVILA, L. A. C. A Persistência da Book-Tax Differences nas Companhias Abertas Brasileiras após a Adoção do International Financial Reporting Standards (IFRS). Revista Alcance, v. 24, n. 4, p. 462-475, out./dez., 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.14210/alcance.v24n4(Out/Dez).p462-475. Acesso em: 24 ago. 2021.

COSTA, J. A.; SUZART, J. A. DA S.; ACUÑA, B. C. M. Consolidação da convergência das normas contábeis brasileiras: uma análise sobre o fim do Regime Tributário de Transição. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 202, p. 44-57, set./2013. Disponível em: http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1075. Acesso em: 24 ago. 2021.

COSTA, P. DE S. Implicações da adoção das IFRS sobre a conformidade financeira e fiscal das companhias abertas brasileiras. 2012. 197 p. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.12.2012.tde-30032012-173043. Acesso em: 24 ago. 2021.

DECHOW, P.; GE, W.; SCHRAND, C. Understanding earnings quality: a review of the proxies, their determinants and their consequences. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 2-3, p. 344-401, dez. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.001. Acesso em: 24 ago. 2021.

FERREIRA, F. R.; MARTINEZ, A. L.; COSTA, F. M. da; PASSAMANI, R. R. Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil. RAE - Revista de Administração de Empresas, v. 52, n. 5, p. 488-501, set./out. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-75902012000500002. Acesso em: 24 ago. 2021.

FONSECA, K. B. C.; COSTA, P. S. Fatores Determinantes Das Book-Tax Differences. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 11, n. 29, p. 17-29, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.11606/rco.v11i29.122331. Acesso em: 24 ago. 2021.

FORMIGONI, H.; ANTUNES, M. T. P.; PAULO, E. Diferença entre o Lucro Contábil e Lucro Tributável: Uma Análise sobre o Gerenciamento de Resultados Contábeis e Gerenciamento Tributário nas Companhias Abertas Brasileiras. Brazilian Business Review, v. 6, n. 1, p. 44-61, jan./abr. 2009. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=123012561003. Acesso em: 24 ago. 2021.

GUIMARÃES, G. O. M. Diferença entre lucro contábil e lucro fiscal (book-tax differences - BTD) de bancos brasileiros entre 2004 a 2014: um estudo com foco na agressividade tributária e no gerenciamento de resultados. 2016. 98 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Faculdade Administração e Contabilidade, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 2016. Disponível em: http://ppgcc.ufrj.br/images/dissertacao/ano_2016/2016_173_Guilherme.pdf. Acesso em: 24 ago. 2021.

GUJARATI, D. N. Econometria básica. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2006. 918 p.

HANLON, M. The presistence and pricing of earnings, accruals and cash flows when firms have large book-tax differences. The Accounting Review, v. 80, n. 1, p. 137-166, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.2308/accr.2005.80.1.137. Acesso em: 24 ago. 2021.

HANLON, M.; HEITZMAN, S. A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, v. 50, n. 2-3, p. 127-178, dez. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002. Acesso em: 24 ago. 2021.

KOTHARI, S. P. Capital markets research in accounting. Journal of Accounting and Economics, v. 31, n. 1-3, p. 105-231, set. 2001. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S0165-4101(01)00030-1. Acesso em: 24 ago. 2021.

LAMB, M.; NOBES, C.; ROBERTS, A. International Variations in the Connections Between Tax and Financial Reporting. Accounting & Business Research (Wolters Kluwer UK), v. 28, n. 3, p. 173-188, 1998. Disponível em: https://doi.org/10.1080/00014788.1998.9728908. Acesso em: 24 ago. 2021.

LEV, B.; NISSIM, D. Taxable income, future earnings, and equity values. Accounting Review, v. 79, n. 4, p. 1039-1074, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.2308/accr.2004.79.4.1039. Acesso em: 24 ago. 2021.

LISOWSKY, P. Seeking Shelter: Empirically modeling tax shelters using financial statement information. The Accounting Review, v. 85, n. 5, p. 1693-1720, 2010. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/27895889. Acesso em: 24 ago. 2021.

MADEIRA, F. L.; DA COSTA JUNIOR, J. V. Características dos Tributos Diferidos nas Companhias Abertas Brasileiras após a Adoção das IFRS. Revista Contabilidade e Controladoria, v. 8, n. 3, p. 126-147, set./dez. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.5380/rcc.v8i3.44228. Acesso em: 24 ago. 2021.

MARQUES, A. V. C. Relevância do conteúdo informacional das book-tax differences: evidências de países membros da América Latina. 2014. 145 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Faculdade de Ciências Contábeis, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/12618. Acesso em: 24 ago. 2021.

MARQUES, A. V. C.; COSTA, P. DE S.; SILVA, P. R. Relevância do conteúdo informacional das book-tax differences para a persistência de resultados: evidências de países-membros da América Latina. Revista Contabilidade & Finanças, v. 27, n. 70, p. 29-42, jan./abr. 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1808-057x201501570. Acesso em: 24 ago. 2021.

MARTINEZ, A. L.; PASSAMANI, R. R. Book-Tax Differences e sua Relevância Informacional no Mercado de Capitais no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, v. 4, n. 2, p. 20-37, maio/ago. 2014. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-06/index.php/RGFC/article/viewFile/2179/1918. Acesso em: 24 ago. 2021.

MARTINEZ, A. L.; RONCONI, L. B. Conteúdo Informativo do Lucro Tributável em Relação ao Lucro Contábil no Brasil - Antes e Após o Regime de Transição Tributária (RTT). Contabilidade Vista & Revista, v. 26, n. 1, p. 35-56, jan./abr. 2015. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/contabilidadevistaerevista/article/view/2220. Acesso em 24 ago. 2021.

MOORE, J. A. Empirical evidence on the impact of external monitoring on book-tax differences. Advances in Accounting, v. 28, n. 2, p. 254-269, dez. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.adiac.2012.06.002. Acesso em 24 ago. 2021.

MORAES, M. V. M.; MACEDO, M. A. DA S.; SAUERBRONN, F. F. O impacto das IFRS no resultado contábil das pessoas jurídicas no Brasil. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, v. 1, n. 2, p. 190-216, jan./jul. 2015. Diponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/revistas/revista-da-receita-federal/revista-vol1-no2-jan_jul_2015.pdf. Acesso em: 24 ago. 2021.

MORAES, M. V. M.; SAUERBRONN, F. F.; MACEDO, M. A. DA S. E se as normas internacionais fossem adotadas para fins fiscais? Evidências empíricas a partir dos ajustes do Regime Tributário de Transição (RTT). Revista Universo Contábil, v. 11, n. 4, p. 107-127, out./dez. 2015. Disponível em: https://doi.org/10.4270/ruc.2015434. Acesso em: 24 ago. 2021.

MOREIRA, C. S.; SOUZA, J. M.; GOMES, A. M. Gerenciamento tributário das empresas brasileiras: uma análise do Regime Tributário de Transição (RTT) versus Regime Tributário Definitivo (RTD). ConTexto, Porto Alegre, v. 20, n. 46, p. 17-29, set./dez. 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/view/99352. Acesso em: 24 ago. 2021.

NAKAO, S. H. A adoção de IFRS e o legado da conformidade contábil-fiscal mandatória. 2012. 62 f. Tese (Livre-Docência em Ciências Contábeis). Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/96/tde-31012014-140349/en.php. Acesso em: 24 ago. 2021.

PAULO, E.; MARTINS, E.; CORRAR, L. J. Detecção do gerenciamento de resultados pela análise do diferimento tributário. Revista de Administração de Empresas, v. 47, n. 1, p. 46-59, jan./mar. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-75902007000100005. Acesso em: 24 ago. 2021.

PEREIRA, T. R. L. Tratamento contábil dos tributos sobre o lucro: um estudo comparativo na mudança nas normas brasileiras. Revista Científica Hermes, n. 11, p. 207-226, jun./dez. 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4776/477647158010.pdf. Acesso em: 24 ago. 2021.

SILVA, C. L. P. M. DA; SANTOS, M. A. C. DOS; KOGA, G. H.; BARBOSA, R. A. C. Tributação e IFRS no Brasil: alterações na legislação do IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e da COFINS, trazidas pela Lei no 12.973/2014. Revista da Receita Federal: estudos tributários e aduaneiros, v. 1, n. 1, p. 393-422, ago./dez. 2014. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/revistas/revista-da-receita-federal/revista-de-estudos-tributarios-e-aduaneiros-da-receita-federal/@@download/file/revista-da-rfb-01.pdf. Acesso em: 24 ago. 2021.

SODERSTROM, N. S.; SUN, K. J. IFRS adoption and accounting quality: a review. v. 16, n. 4, p. 675-702, abr. 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1080/09638180701706732. Acesso em: 24 ago. 2021.

TANG, T. Y. H. The value relevance of book-tax differences - an empirical study in China’s capital market. SSRN eLibrary, p. 1-37, jan. 2006. Disponível em: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.897120. Acesso em: 24 ago. 2021.

TANG, T. Y. H.; FIRTH, M. Earnings Persistence and Stock Market Reactions to the Different Information in Book-Tax Differences: Evidence from China. International Journal of Accounting, v. 47, n. 3, p. 369-397, set. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.intacc.2012.07.004. Acesso em: 24 ago. 2021.

WILSON, R. J. An examination of corporate tax shelter participants. Accounting Review, v. 84, n. 3, p. 969-999, maio. 2009. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/27784200. Acesso em: 24 ago. 2021.

Downloads

Publicado

2021-11-16

Edição

Seção

ARTIGOS