A participação das crianças na política para a primeira infância

Autores

  • Larissa Monique de Souza Almeida Ribeiro Universidade do Estado da Bahia - UNEB
  • Elenice de Brito Teixeira Silva Universidade do Estado da Bahia - UNEB

DOI:

https://doi.org/10.36112/issn2595-1890.v3i1.p40-50

Palavras-chave:

Infância, Crianças, Participação, Políticas Públicas

Resumo

Que espaço público as crianças desejam? Quais as possibilidades de participação das crianças na elaboração de políticas para a primeira infância? Estas são as questões discutidas neste texto. A partir da análise dos modos de participação das crianças na elaboração do Plano Municipal pela primeira infância no município de Guanambi - Bahia, e do estudo de documentos e produções teóricas sobre participação infantil, buscamos refletir sobre os desafios da inclusão das crianças nas decisões políticas. O direito à participação é uma construção da política internacional para a infância, que afirma a necessidade de “ouvir” as crianças em assuntos que lhes dizem respeito. A prerrogativa da escuta encontra, no entanto, desafios metodológicos, além dos paradoxos discutidos por vários autores (QVORTRUP, 2010; HART, 1993) acerca do que pode ser considerado participação das crianças. No caso da escuta das crianças que será apresentada no decorrer do texto, adotamos dispositivos de geração de dados inspirados na abordagem do Mosaico (CLARK et al, 2008). Foram utilizadas projeção de imagens, narrativas orais, montagem com blocos, desenhos, rodas de conversas e excursões com narrativas fílmicas. Os dados evidenciam que as crianças apontam perspectivas de mudanças no espaço público, principalmente naqueles em que transitam diariamente. As prioridades expressas nas narrativas remetem a espaços com campo de futebol gramado, brincadeiras nas escolas, hospital alegre e colorido, ruas com brinquedos e preservação da natureza, e desafiam o plano vigente, que enfatiza necessidades básicas relativas à assistência social, educação e saúde.

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Referências

BRASIL. Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Marco Legal da Primeira Infância. Brasília, 2016.

CECCON, Claudius. As crianças são o Brasil de hoje: elas não podem esperar. In: Avanços do marco legal da primeira infância. Caderno de Trabalhos e Debates, Brasília: Centro de Estudos Pedagógicos/CEDES, 2016.

CLARK, A. Ways of seeing: using the mosaic approach to listen to young children’s perspectives. In CLARK, A. KJORHOLT, A. MOSS, P. Beyond Listening. Bristol: The Policy Press, 2010.

Rede Nacional Primeira Infância. Plano Nacional pela primeira infância. Brasília, dezembro de 2010.

__________. Guia para a elaboração de planos municipais pela primeira infância. Salvador: UNICEF, 2011.

HART, Roger. La participación de losniños: de laparticipación simbólica a laparticipaciónauténtica. Bogotá, UNICEF: Oficina Regional para America Latina y el Caribe, 1993.

QVORTRUP, Jens. Infância e política. Cadernos de Pesquisa, v.40, n.141, p.777-792, set./dez. 2010.

_________. Nove teses sobre a "infância como um fenômeno social". Pro-Posições [online]. 2011, vol.22, n.1, pp.199-211.

MARSHALL, T.H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

NAÇÕES UNIDAS. Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Nova Iorque, 1989. Disponível em: http://www.unicef.org/brazil/dir_cri.htm. Acesso em dezembro de 2016.

__________. Um mundo para as crianças - Relatório da Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a Criança. Nova Iorque,

Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/pt/um_mundo.pdf. Acesso em dezembro de 2016.

MOSS, Peter. Introduzindo a política na creche: a educaçãoinfantil como prática democrática. Psicologia USP, São Paulo, julho/setembro, 2009, 20(3), 417-436.

ARMENTO, M. J.; FERNANDES, N.; TOMÁS, C. Políticas públicas e participação infantil. Educação, Sociedade e Culturas, n. 25, p. 183-206, 2007.

SARMENTO, M. J.; FERNANDES, N.; TOMÁS, C. Políticas públicas e participação infantil. Educação, Sociedade e Culturas, n. 25, p. 183-206, 2007

SARMENTO, Manuel Jacinto. Crianças: educação, culturas e cidadania activa - refletindo em torno de uma proposta de trabalho. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 01, p. 17-40, jan./jul. 2005.

SILVA, Elenice de Brito Teixeira; SILVA, Adelson Ferreira da. Teorias da participação infantil: conceitos, tendências e perspectivas de análise. Anais do III SLBEI - Seminário Luso-Brasileiro de Educação Infantil. Maceió, UFAL, 2017.

JAUME, Trilla. NOVELLA, Ana. Educación y participación social de lainfancia. Revista Iberoamericana de Educación, n. 26, maio-agosto de 2001. Disponível em: http://rieoei.org/rie26a07.htm

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Publicado

2023-05-26

Como Citar

RIBEIRO, L. M. de S. A. .; SILVA, E. de B. T. . A participação das crianças na política para a primeira infância. Revista ComCiência, uma Revista multidisciplinar, [S. l.], v. 3, n. 3, p. 40–50, 2023. DOI: 10.36112/issn2595-1890.v3i1.p40-50. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/comciencia/article/view/17290. Acesso em: 13 maio. 2024.