A ANÁLISE DE DISCURSO E A PESQUISA EM POLÍTICA EDUCACIONAL: A INTERDISCURSIVIDADE DA AVALIAÇÃO E ACCOUNTABILITY NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE

Autores

Palavras-chave:

Política de Avaliação Educacional;, Accountability., Análise Crítica do Discurso., Região Nordeste., Educação Básica.

Resumo

O presente texto busca realizar uma reflexão sobre a análise do discurso como teoria e método de pesquisa para os estudos sobre educação, mormente acerca da política educacional. Apresenta-se uma reflexão teórica sobre a Análise Crítica do Discurso (ACD) e um exemplo analítico, tomando como objeto de estudo a política de avaliação da educação básica em estados da Região Nordeste e sua articulação com mecanismos de accountability. Os resultados revelaram que as dimensões/pilares do conceito de accountability (avaliação, prestação de contas e responsabilização) sofrem uma interposição de significados, mas claramente se aproximam de elementos da gestão gerencial, em consolidação na política educacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Lúcia Felix dos Santos, Professora no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco, com Pós-doutorado pela Universidade do Minho. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Educação.

Maria Angela Alves de Oliveira, Técnica em Assuntos Educacionais na Universidade Federal de Pernambuco - Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco

Referências

AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do Estado e políticas educacionais: entre a crise do Estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 22, n. 75, p. 15-32, ago. 2001. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302001000200003&script=sci_arttext. Acesso em: 20 mar. 2021.

______. Avaliação educacional: regulação e emancipação para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2000. 151 p.

______. Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 26, n. 1, p. 13-30, jan./abr. 2010. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19678. Acesso em: 20 mar. 2021.

______. Questões, objetos e perspectivas em avaliação. Avaliação: Revista da avaliação da educação superior, Campinas, v. 19, n. 2, p. 487-507, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v19n2/a13v19n2.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018.

______. Políticas avaliativas e accountability em educação: subsídios para um debate ibero-americano. Revista de Ciência da Educação, n. 9, p. 57-70, 2009. Disponível em: http://sisifo.ie.ulisboa.pt/index.php/sisifo/article/view/148/251. Acesso em: 05 abr. 2019.

_______. Para uma conceitualização alternativa de accountability em educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000200008&script=sci_abstract&tlng=es. Acesso em: 20 mar. 2021.

ALAGOAS. Secretaria de Educação do Estado. Portaria SEDUC nº 4948, de 18 de dezembro de 2015. cria o Índice de Desenvolvimento da Educação de Alagoas [...]. Maceió: SEDUC-AL, 2015. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=314474. Acesso em: 20 mar. 2021.

AUGUSTO, Maria Helena Oliveira Gonçalves. Regulação educativa e trabalho docente em Minas Gerais: a obrigação de resultados. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 03, p. 695-709, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022012000300011&script=sci_arttext. Acesso em: 20 mar. 2021.

AZEVEDO, Janete M. Lins de. Educação como Política Pública. Campinas: Autores Associados, 1997.

BAKTHIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1981.

BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022012000200007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 fev. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. O Plano de desenvolvimento da educação: razões, princípios e programas. Brasília: Ministério da Educação, 2007. 43 p. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485287/O+Plano+de+Desenvolvimento+da+Educa%C3%A7%C3%A3o+raz%C3%B5es%2C+princ%C3%ADpios+e+programas/3c6adb19-4c2e-4c60-9ccb-3b476bed9358?version=1.6. Acesso em: 20 mar. 2021.

BROOKE, Nigel. Controvérsias sobre políticas de alto impacto. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, v. 148, p. 336-347, jan./abr. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742013000100017. Acesso em: 04 fev. 2019.

_______. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, mai./ago. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-15742006000200006&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 fev. 2019.

_______. Responsabilização Educacional no Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, [Madrid], v. 1, n. 1, p. 93-109, 2008. Disponível em: https://revistas.uam.es/index.php/riee/article/view/4684. Acesso em: 02 fev. 2019.

BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália D. A. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Estudos & Pesquisas Educacionais, São Paulo, v. 2, p.17-79, 2011. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/avaliacao_externa_fvc.pdf. Acesso em: 02 fev. 2019.

CAMPOS, Anna Maria. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português?. Revista de administração pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 30-50, 1990. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/9049. Acesso em: 03 fev. 2019.

CEARÁ. Secretaria de Educação de Educação – SEDUC. Sistema Permanente de Avaliação de Educação Básica – SPAECE. Fortaleza, 2008. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/spaece/. Acesso em: 10 abr. 2019.

CHOULIARAKI, L.; FAIRCLOUGH, N. Discourse in Late Modernity: Rethinking Critical Discourse Analysis. Edinburgh: Edinburgh University Press, 1999.

DIAS SOBRINHO, José. Avaliação ética e política em função da educação como direito público ou como mercadoria?. Educação & Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 88, p. 703-755, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302004000300004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 fev. 2019.

______. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez Editora, 2003. 200 p.

DIJK, T. A. Semântica do discurso e ideologia. In: PEDRO, Emília R. (org.). Análise crítica do discurso. Lisboa: Caminho, 1998, p. 105-168.

FAIRCLOUGH, Norman. Discurso e mudança social. Brasília: Editora UNB, 2001.

FERNANDES, Domingos. Acerca da articulação de perspectivas e da construção teórica em avaliação educacional. In: AFONSO, Almerindo Janela. Olhares e interfaces: Reflexões críticas sobre a avaliação. São Paulo: Editora Cortez, 2010. p. 15-44.

FERREIRA, Rosilda Arruda. A pesquisa científica nas Ciências Sociais – caracterização e procedimentos. Recife: Editora UFPE, 1998.

FREITAS, Luiz Carlos de et al. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302007000300016&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 20 mar. 2021.

FREITAS, Luiz Carlos de (Org.). Dossiê: “Políticas Públicas de Responsabilização na Educação”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 345-351, abr./jun. 2012a. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/873/87323122002.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

_______. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, Campinas, v.33, n.119, p. 379-404, 2012b. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000200004&script=sci_arttext. Acesso em: 20 mar. 2021.

_______. Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n.148, p. 348-365, jan./abr. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742013000100018. Acesso em: 02 fev. 2019.

_______. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguiremos escapar ao neotecnicismo? In: III Seminário de Educação Brasileira e Simpósio PNE: Diretrizes para Avaliação e Regulação da Educação Nacional. São Paulo, CEDES, fev. 2011. Disponível em: https://docero.com.br/doc/5svvve. Acesso em: 20 marc. 2021.

GOMES, Alfredo Macedo. Políticas Públicas, Discurso e Educação. In: ______. (Org.). Políticas Públicas e Gestão da Educação. Campinas: Mercado de Letras, 2011, p. 19-34.

HOWE, K.; ASHCRAFT, C. Deliberative democratic evaluation: successes and limi- tations of an evaluation of school choice. Teachers College Records, New York, v. 107, n. 10, p. 2275-2298,2005. Disponível em: https://www.colorado.edu/education/sites/default/files/attached-files/Howe&Ashcraft_Deliberative_Democratic_Evaluation.pdf. Acesso em: 20 mar. 2021.

LINDOSO, Rosangela Cely Branco; DOS SANTOS, Ana Lúcia Felix. Política educacional e a avaliação em larga escala como elemento de regulação da educação. Jornal de Políticas Educacionais, v. 13, n. 1, 2019. Disponível em: https://cienciasmedicasbiologicas.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/38279. Acesso em: 20 mar. 2021.

MARANHÃO. Portaria nº 405, de 02 de março de 2017. Art. 1º. Instituir o Comitê Mais IDEB, grupo colegiado de caráter consultivo, deliberativo, propositivo, [...]. Diário Oficial do Estado do Maranhão: seção1: Poder Executivo, São Luís, ano 111, n. 043, p. 42-43, 6 mar. 2017. Disponível em: https://www.diariooficial.ma.gov.br/public/index.xhtml. Acesso em: 17 mar. 2019.

MARQUES, Luciana Rosa; ANDRADE, Edson Francisco de; AZEVEDO, Janete Maria Lins de. Pesquisa em política educacional e discurso: sugestões analíticas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 33, n. 1, p. 55-71, jan./abr. 2017.

MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das Políticas Públicas. Pelotas: EDUCAT, 2002. 156 p.

PARAÍBA. Medida Provisória nº 259 de 12 de maio de 2017. Institui, no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Programa de Modernização e Eficiência da Gestão de Aprendizagem na Paraíba. Diário Oficial do Estado da Paraíba: seção 1: Poder Executivo, João Pessoa, n. 16.370, p. 1, 13 mai. 2017c. Disponível em: http://static.paraiba.pb.gov.br/2017/05/Diario-Oficial-13-05-2017.pdf. Acesso em: 18 mar. 2019.

PERNAMBUCO. Todos Por Pernambuco Em Tempos De Governança: conquistas e desafios. Recife: SEPLAG-PE, 2014c, 170 p. Disponível em: https://fliphtml5.com/fjjc/wpba/basic. Acesso em: 20 mar. 2021.

PERNAMBUCO. Secretaria de Educação. Programa de Modernização da Gestão Pública: metas para educação. Recife: Secretaria de Educação, 2008d, p.16. Disponível em: http://www.educacao.pe.gov.br/portal/?pag=1&men=69. Acesso em: 18 mar. 2019.

PIAUÍ. Decreto nº 14.624 de 31 de novembro de 2011. Dispõe sobre a criação do sistema de avaliação educacional do Estado do Piauí. Piauí: Legislação do Estado do Piauí, 2011. Disponível em: http://legislacao.pi.gov.br/legislacao/default/atos/dec/2011. Acesso em: 13 mar. 2019.

PINHO, José́ António Gomes de; SACRAMENTO, Ana Rita Silva. Accountability: já podemos traduzi-la para o português?. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 43, n. 6, p. 1343-1368, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/1645/1/241016446006.pdf, Acesso em: 03 fev. 2019.

PORTAL da avaliação. CAEd, Juiz de fora. Disponível em: http://www.portalavaliacao.caedufjf.net/. Acesso em: 20 fev. 2021.

RESENDE, Viviane de Melo.; RAMALHO, Viviane, Vieira Sebba Ramalho. Análise de discurso crítica, do modelo tridimensional à articulação entre práticas: implicações teórico-metodológicas. Linguagem em Discurso, Santa Catarina, v.5, n. 1, p. 185-207, jul./dez. 2004. Disponível em: http://portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/Linguagem_Discurso/article/view/307. Acesso em: 20 mar. 2021.

RIO GRANDE DO NORTE. Secretaria da Educação e da Cultura, do Lazer e do Esporte. Relatório de gestão – 2017. Rio Grande do Norte: Secretaria da Educação e da Cultura, do Lazer e do Esporte, 2018, 187 p. Disponível em: http://www.adcon.rn.gov.br/ACERVO/seec/DOC/DOC000000000191183.PDF. Acesso em: 12 mar. 2019.

ROCHA, Arlindo Carvalho. Accountability na Administração Pública: Modelos Teóricos e Abordagens. Contabilidade, Gestão e Governança. Brasília, v. 1, n. 2, p. 82-97, mai./ago. 2011. Disponível em: https://www.cgg-amg.unb.br/index.php/contabil/article/view/314/pdf_162. Acesso em: 16 fev. 2019.

SERGIPE. Decreto nº 23.500 de 23 de novembro de 2005. Dispõe de normas sobre objetivos, calendário, metodologia bem como toda organização pedagógica [...]. Aracaju: Governo do Estado, 2005.

SILVA, Andréia Ferreira da. Políticas de accountability na educação básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 32, n.2, p. 509-526, 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/59520/0. Acesso em: 03 fev. 2019.

SCHEDLER, Andreas. Conceptualizing Accountability. In: SCHEDLER, Andreas; DIAMOND, Larry; Plattner Mar F. The Self -Restraining state: Power and Accountability in New Democracies. United States of America: Lynne Rienner, 1999. p. 13-28.

SCHNEIDER, Marilda Pasqual; NARDI, Elton Luiz. O Potencial do IDEB como estratégia de accountability da qualidade da educação básica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 29, n. 1, p. 27-44, 2013.

VALENÇA, Maria Epifania de França Galvão. Avaliação Educacional: um estudo sobre o projeto de ampliação da jornada pedagógica. Orientador: Manoel Palácios da Cunha e Melo. 2013. 77 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2013.

XIMENES, Salomão Barros. Responsabilidade educacional: concepções diferentes e riscos iminentes ao direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas. v. 33, n. 119, p. 357-377, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000200003&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 02 fev. 2019.

Publicado

2021-06-08

Como Citar

Santos, A. L. F. dos, & Oliveira, M. A. A. de. (2021). A ANÁLISE DE DISCURSO E A PESQUISA EM POLÍTICA EDUCACIONAL: A INTERDISCURSIVIDADE DA AVALIAÇÃO E ACCOUNTABILITY NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE. Cenas Educacionais, 4, e11340. Recuperado de https://www.revistas.uneb.br/index.php/cenaseducacionais/article/view/11340

Edição

Seção

Dossiê Temático