A atuação dos movimentos sindicais rurais no enfretamento ao fechamento das escolas do campo no Território Entre Rios

Entre suturas e silenciamentos, uma voz de resistência

Autores

Palavras-chave:

Escolas do Campo, Movimentos sociais, Fechamento de escolas

Resumo

O presente estudo apresenta dados e reflexões acerca da luta dos movimentos sindicais rurais contra o fechamento das escolas do campo no Território Entre Rios, situado na região centro-norte do Piauí. O objetivo geral foi analisar como os movimentos sindicais rurais vêm lutando para conter o fechamento de escolas do campo no Território Entre Rios. Realizou-se pesquisa quanti-qualitativa, utilizando como instrumentos de produção de dados, um questionário que foi respondido por 18 dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais do Território Entre Rios; bem como, conversas informais com os mesmos sujeitos, em suas idas à Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares do estado do Piauí (FETAG), no segundo semestre de 2021. Os resultados apontam que, nos últimos dez anos, 25.023 escolas foram fechadas no Brasil, sendo 2.315 localizadas no Piauí. Especificamente no Território Entre Rios foram fechadas 336 escolas no período de 2010 a 2020, ou seja 48,63% em dez anos. Apesar de todas as lutas realizadas pelos movimentos sindicais, o fechamento indiscriminado de escolas do campo ainda permanece como um grande desafio, um movimento de sutura e silenciamento às necessidades das populações do campo. O processo de nucleação/fechamento de escolas é parte de um ideário neoliberal, estruturado sob a lógica do custo/benefício e da meritocracia competitiva. Para um melhor êxito nos processos de reinvindicação e mobilização, os dirigentes dos movimentos sindicais rurais atuam como uma voz de resistência, e, portanto, devem conhecer melhor as orientações legais que tratam sobre o fechamento das escolas do campo, bem como, precisam mobilizar outros segmentos em instituições como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Câmara dos Vereadores, as Igrejas e outros movimentos sociais, de modo a fortalecer as lutas em prol da educação no e do campo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eliana de Oliveira Silva, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Graduada em Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC) pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Raimunda Alves Melo, Universidade Federal do Piauí (UFPI)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professora do Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LEdoC) da UFPI, Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP). Membro do Núcleo de Pesquisa Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Epistemologia da Prática Profissional (NIPEEPP).

Francisco Renato Lima, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Mestre em Letras - Estudos da Linguagem, pela Universidade Federal do Piauí (UFPI/2016). Atualmente é Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível - I, da UFPI. Professor de Leitura e Produção de Texto do Ensino Fundamental e Médio do Colégio São Francisco de Sales, Diocesano, da Rede Jesuíta de Educação. Coordenador de disciplinas do Centro de Educação Aberta e a Distância da Universidade Federal do Piauí (CEAD/UFPI).

Referências

BARCINSKI, Mariana. O lugar da informalidade e do imprevisto na pesquisa científica: notas epistemológicas, metodológicas e éticas para o debate. Pesquisas e Práticas Psicossociais (PPP), São João del-Rei, v. 9, n. 2, p. 279-286, jul./dez., 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: MEC, 20 dez. 1996.

BRASIL. Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de 2002.Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, 9 de abril de 2002, Seção 1, p. 32.

BRASIL. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, 29 de abril de 2008a, Seção 1, p. 25-26.

BRASIL. Parecer CNE/CEB nº3/2008. Assunto: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, 11 de abril de 2008b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2008/pceb003_08.pdf. Acesso em: 05 out. 2021.

BRASIL. Lei nº 12.960, de 27 de março de 2014.Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Diário Oficial da União, Brasília, 28 de março de 2014, Seção 1, p. 1.

BRASIL. Perfil territorial: Entre Rios-PI. Secretaria de Desenvolvimento Territorial. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Elaboração: CGMA, maio, 2015. Disponível em: http://sit.mda.gov.br/download/caderno/caderno_territorial_045_Entre%20Rios%20-%20PI.pdf. Acesso em: 03 nov. 2021.

CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

CALDART, Roseli Salete. Educação do Campo. In: CALDART, Roseli Salete et al. (Orgs.). Dicionário da Educação do Campo. 2. ed. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio; São Paulo: Expressão Popular, 2012. p. 257-265.

GARBELINI NETO, Geraldo; SILVA, Anamaria Santana da. A escola do campo: origens e legislação. Revista Olhares, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 97-112, ago., 2019.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.

GOHN, Maria da Glória. O protagonismo da sociedade civil: movimentos sociais, ONG’s e redes solidárias. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 16, n. 47, p. 333-361, maio-ago., 2011.

MELO, Raimunda Alves. Prática docente na escola do campo: diálogos sobre a articulação dos conhecimentos escolares aos saberes da cultura camponesa. 2014. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Ciências da Educação. Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2014.

MELO, Raimunda Alves. Licenciatura em Educação do Campo: formação de professores e prática educativa. 2018. 273 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências da Educação. Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2018.

MELUCCI, Alberto. Challenging Codes: collective action in the information age. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.) Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 33. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

MUNARIM, Antonio; LOCKS, Geraldo Augusto. Educação do campo: contexto e desafios desta política pública. Olhar de professor, Ponta Grossa, v. 15, n. 1, p. 83-95, 2012.

MUNARIM, Antonio. Elementos para uma Política Pública de Educação do Campo. In: MOLINA, Mônica Castagna (Org.). Educação do Campo e pesquisa: questões para reflexão. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2006. p. 15-26.

PALUDO, Conceição. Pandemia agrava desmonte da Educação do Campo. [Entrevista concedida a Marcelo Ferreira e Fabiana Reinholz]. Jornal Brasil de Fato, online, Porto Alegre, 25 de agosto de 2020, às 14:24. Disponível em: https://www.brasildefators.com.br/2020/08/25/pandemia-agrava-desmonte-da-educacao-do-campo. Acesso em: 10 out. 2021.

PEREIRA, Camila Casteliano. A política de fechamento de escolas no campo na região metropolitana de Curitiba. 2017. 192 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Tuiuti do Paraná, Curitiba, 2017.

PERIPOLLI, Odimar João. Expansão do capitalismo na Amazônia Norte Mato-Grossense: a mercantilização da terra e da escola. 2008. 267 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.

QEdu. Use dados. Transforme a educação. Disponível em: https://novo.qedu.org.br/. Acesso em: 10 out. 2021.

RIBEIRO, Tiago; SOUZA, Rafael de; SAMPAIO, Carmen Sanches (Orgs.). Conversa como metodologia de pesquisa: por que não? Rio de Janeiro: Ayvu, 2018.

SANTOS, Vanessa Costa dos; GARCIA, Fátima Moraes. O fechamento de escolas do campo no Brasil: da totalidade social a materialização das diretrizes neoliberais. Kiri-kerê: Pesquisa em Ensino, São Mateus (ES), v. 1, n. 4, p. 264 -289, out., 2020.

SCHMIDT, Beatriz; PALAZZI, Ambra; PICCININI, Cesar Augusto. Entrevistas online: potencialidades e desafios para coleta de dados no contexto da pandemia de COVID-19. REFACS: Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social, Uberaba (MG), v. 8, n. 4, p. 960-966, out./dez., 2020.

VIEIRA, Josimar de Aparecido. O significado do agrupamento de escolas do campo - nucleação. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 1, n. 2, p. 43-69, jan./jun., 1999.

Downloads

Publicado

2022-06-30

Como Citar

Silva, E. de O., Melo, R. A., & Lima, F. R. (2022). A atuação dos movimentos sindicais rurais no enfretamento ao fechamento das escolas do campo no Território Entre Rios: Entre suturas e silenciamentos, uma voz de resistência. Abatirá - Revista De Ciências Humanas E Linguagens, 3(5), 54–77. Recuperado de https://www.revistas.uneb.br/index.php/abatira/article/view/14165

Edição

Seção

Dossiê: Educação Camponesa na América Latina