Indicadores de Ações Afirmativas e Acessibilidade na Pós-Graduação no Norte do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2025.v34.n79.p174-190Palavras-chave:
Acessibilidade, Ações Afirmativas, Educação SuperiorResumo
O estudo tem como objetivo apresentar dados referentes aos indicadores de ações afirmativas dos Programas de Pós-Graduação em Educação da Ufac e da UFPA e as implicações dessas ações para a inclusão de pessoas com deficiências na Educação Superior, quanto à promoção da acessibilidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e documental voltada para a análise de normativas das duas instituições e de seus PPGs. Quanto à análise dos dados, utilizamos a Análise Textual Discursiva (Moares e Galiazzi, 2016), que resultou na construção de um metatexto a partir de duas categorias analíticas. Os resultados apontam que a Ufac e a UFPA têm desenvolvido ações afirmativas que promovem acessibilidade e permitem a entrada das pessoas com deficiência nos cursos de mestrado e doutorado. Porém, há poucas ações visando permanência e titulação. São necessárias estratégias que considerem todo o processo formativo, assim como as várias dimensões da acessibilidade, incluindo a acessibilidade atitudinal.
Palavras-chave: Acessibilidade. Ações Afirmativas. Educação Superior.
Downloads
Referências
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2011.
BRASIL. Lei n7. 13.146, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília: Senado Federal, 2015.
BRASIL. Lei n. 14.723, de 13 de novembro de 2023. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública. Brasília: Senado Federal, 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Censo da Educação Superior. Brasília: Inep, 2024.
CABRAL, L. S. A. Políticas de ações afirmativas, pessoas com deficiência e o reconhecimento das identidades e diferenças no ensino superior brasileiro. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 26(57), 2018. Disponível: https://epaa.asu.ed. Acesso em: 10 de mar. 2025
FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L.A.; DAFLON, V.T.; VENTURINI, A.C. Ação afirmativa: conceito, história e debates. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2018.
GUERREIRO, E. M. B. R. A acessibilidade e a educação: um direito constitucional como base para um direito social da pessoa com deficiência. Revista Educação Especial, v. 25, n. 43, p. 217-232, 2012. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/4415. Acesso em 20 de mar. 2025.
IKEDA, W. L.; WERMUTH, M. Â. D. Pessoas com deficiência no sistema nacional de pós-graduação do Brasil: acessibilidade e alteri¬dade na construção de uma pedagogia do aco-lhimento. Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 85, pp. 459-477, jul./dez. 2024. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br . Acesso em: 20 jan.2025.
KYRILLOS, G. M. Uma Análise Crítica sobre os Antecedentes da Interseccionalidade. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 1, e56509, 2020.
LARROSA, J. Experiência e Alteridade em Educação. Reflexão e Ação, v. 19, n. 2, p. 04-27, 5 jul. 2011. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/2444. Acesso em 01 de fev. 2025.
LÉVINAS, E. Entre nós. Ensaios sobre a alteridade. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 2005.
MANZINI, E. J. Inclusão e acessibilidade. Revista da Sobama, v. 10, n. 1, p. 31-36, 2005. Disponível em: https://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/wpcontent/uploads/2020/04/Inclus%C3%A3o-e-Acessibilidade.pdf . Acesso em: 06 nov. 2024.
MARTINS, J. de L. Os núcleos de acessibilidade das universidades públicas federais: uma análise do Norte brasileiro. Orientadora: Laura Ceretta Moreira. 2022. Tese. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2022. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/78986. Acesso em: 10 abr. 2025.
MORAES, R.; GALIAZZI, M. do C. Análise textual discursiva. 3. ed. Ijuí:
Piccolo, Gustavo Martins P581l O lugar da pessoa com deficiência na história : uma narrativa ao 2022 avesso da lógica ordinária / Gustavo Martins Piccolo. - 1. ed. - Curitiba : Appris, 2022. Editora Unijuí, 2016.
PICCOLO, G. M. O lugar da pessoa com deficiência na história: uma narrativa ao avesso da lógica ordinária. Curitiba : Appris, 2022.
PICCOLO, G. M. Por que devemos abandonar a ideia de educação inclusiva. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 44, e260386, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/ywPj7Z3kdhmL5PLtQhN63hv/. Acesso em: 02 de abr. 2025.
SASSAKI, R. K. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista
Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, Ano XII, mar./abr. 2009, p. 10-16. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/211/o/SASSAKI_-_Acessibilidade.pdf?1473203319 . Acesso em: 06 nov. 2024.
UFAC. Portaria n.1768, de 29 de maio de 2023: composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação das Políticas Afirmativas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação – PPGE/Ufac. (Boletim de Serviço Eletrônico, Ufac, 17 de julho de 2023).
UFAC. Resolução Consu/Ufac – Nº 162, de 24 de novembro de 2023. Dispõe sobre a adoção de Políticas de Ações Afirmativas (PAA) para pessoas pretas, quilombolas, indígenas, com deficiência e transgêneras para ingresso e permanência nos cursos de Pós- Graduação da Universidade Federal do Acre. Disponível em: http://www2.ufac.br/site/ocs/conselho-universitario/resolucoes. Acesso em 05 de mar. 2025.
UFAC. Edital PROAES – 15/2024: Programa de monitoria para apoio ao estudante público-alvo da Educação Especial da Pós-Graduação – Promaed, 15 de julho de 2024.
UFAC. Edital complementar nº 01 PROAES – do Edital 15/2024: Programa de monitoria para apoio ao estudante público-alvo da Educação Especial da Pós-Graduação – Promaed, 10 de setembro de 2024.
UFAC. Edital Propeg/PPGE Nº 30/2024 -Exame de Seleção para Admissão ao Curso de Mestrado Acadêmico em Educação, 12 de outubro de 2024.
UFPA. Política de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica. Belém: NEB/PPEB, 2019.
UFPA. Dados Estudantes com deficiência. Belém: Coordenadoria de Acessibilidade – CoAcess (SAEST), 2022.
UFPA. Instrução Normativa Saest/Ufpa n. 03, de 28 de março de 2023 - solicitação de cadastro e serviços pelo programa apoio especializado e individual (PAI) para discentes com deficiência e altas habilidades/superdotação – 2023.
UFPA. Instrução normativa n. 02/Saest/Ufpa, de 28 de abril de 2023 - Solicitação de serviços pelo Programa Rede de Saberes para discentes com deficiência – 2023.
UFPA. Instrução Normativa n. 06/Saest/Ufpa, de 28 de abril de 2023 - solicitação de serviços pelo programa Pró Pedagógico Especializado para discentes com deficiência e altas habilidades/superdotação – 2023.
UFPA. Edital Nº 15/2024 – Propesp. Programa de Ações Afirmativas da Pós-Graduação (PAF-PG) - Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado CNPq – Cotas Propesp, 19 de abril de 2024.
UFPA. Edital de seleção PPEB/UFPA Nº 02/2024. Processo Seletivo - Edital Nº 02/2024 – PPEB Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica Mestrado e Doutorado Acadêmico - Turma 2025, 14 de agosto de 2024.UFPA. Edital de seleção PGEDA- Educanorte/UFPA Nº 03/2024. Processo Seletivo para ingresso no Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Educação na Amazônia – PGEDA, Associação Plena em Rede (EDUCANORTE) – Turma 2025, 02 de setembro de 2024.
UFPA. Edital de seleção PPGED/UFPA Nº 05/2024. Processo Seletivo para o Curso de Mestrado e de Doutorado Acadêmicos em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED/ICED/UFPA) – Turma 2025, 03 de setembro de 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Tatiane Castro dos Santos, Amélia Maria Araújo Mesquita

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O encaminhamento dos textos para a revista implica a autorização para a publicação.
A aceitação para a publicação implica na cessão de direitos de primeira publicação para a revista.
Os direitos autorais permanecem com os autores.
Após a primeira publicação, os autores têm autorização para a divulgação do trabalho por outros meios (ex.: repositório institucional ou capítulo de livro), desde que citada a fonte completa.
Os autores dos textos assumem que são autores de todo o conteúdo fornecido na submissão e que possuem autorização para uso de conteúdo protegido por direitos autorais reproduzido em sua submissão.
Atualizado em 15/07/2017

