Se a ciência do colonizado não pode ser a ciência do colonizador, como não questionar que o paradigma de educação do colonizador continue sendo hegemônico como matriz de formação nas universidades latino-americanas. A educação do colonizador não poderá nos conduzir a uma ética social e humanitária, porque sua essência tem produzido mais guerras do que gerado um sistema educativo para uma sociedade de paz. Sua ciência eurocêntrica e seu projeto de educação impresso pela colonialidade do poder, jamais poderão nos conduzir a uma educação libertadora, porque a essência do colonizado não é e, nem tem por que ser, a face subalternizada do colonizador. É a partir dessa compreensão que a Educação Popular, dialógica, libertadora e emancipatória vai se formulando nas lutas cotidianas dos oprimidos no sul do mundo latino-americano como prática educativa em movimento dissidente à educação tradicional e seu sistema de ciência.

A Educação Popular é a base epistêmica do pensamento latino-americano e da matriz de constituição de uma ciência própria baseada em uma pedagogia participante, e sendo uma corrente epistemológica em movimento, sua metodologia se constitui um lugar coletivo de organização dos intelectuais das classes populares e dos grupos étnicos na sociedade e, mais recentemente, dentro das universidades. A Educação Popular, então, passa a orientar nossas atividades e ações no ensino, na pesquisa e na extensão como dimensão pedagógica crítica do trabalho docente em consonância com grupos e coletivos populares na produção de um conhecimento para uma vida digna.

A Educação Popular em seus pressupostos metodológicos assegura a produção de uma ciência descolonial - não como uma negativa do que foi o colonialismo, mas como uma afirmativa de que a ciência do colonizado não pode ser a ciência do colonizador - ou seja, não há como pensar em uma ciência própria desde o sul latino-americano centrado em paradigma de ciência formulado pelos colonizadores, que não apenas nos inferiorizou com uma invenção de raça, mas decididamente objetiva perpetuar sua lógica de racionalidade para dominação de nossos territórios para manutenção de seu sistema mundo de privilégio e ganância.

Como intelectuais pertencentes às classes populares, organizamos nosso trabalho docente na universidade pública brasileira pela confluência com as epistemologias das classes populares e dos excluídos em seus processos de lutas e afirmação de direitos, especialmente, com os povos do campo e das florestas, camponeses e indígenas empenhados em ter vida própria desde o sul latino-americano. Recusando a hegemonia da ciência eurocêntrica na universidade como destino científico, procuramos situar nosso trabalho na perspectiva da Investigação-Ação Participante e na Ciência Popular (Borda, 1985), na pedagogia do oprimido (Freire, 2011), no pensamento indianista (Reinaga, 2010), decolonialidade (Quijano, 2010), organizando ações e atividades dentro e fora da universidade.

Na extensão, atuamos diretamente com os povos Gamela no projeto de extensão intitulado: “Universidade Popular: educação e território indígena gamela no MATOPIBA” com atuação em atividades de formação e incidência política pela demarcação da terra no território indígena de Laranjeiras, no município de Currais no estado do Piauí - Brasil. Na pesquisa, está em execução o projeto de Iniciação Científica (PIBIC), com três bolsas com financiamento externo junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI), pesquisando “A Pedagogia Histórico-Crítica na Educação Escolar Indígena do povo Warao e da Etnia Gamela”. No Ensino, integramos comissão para elaboração da resolução de implantação de Processo Seletivo Especial e Diferenciado de Indígenas e Quilombolas na Graduação e na Pós-Graduação na UFPI e contribuímos com a aprovação do primeiro Curso de Pedagogia Intercultural Indígena no Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), em fase de seleção para ingresso na UFPI.

Considerando essa trajetória, resolvemos concorrer ao edital 16/2023 do Programa Abdias Nascimento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), para internacionalização de projetos conjuntos de pesquisa para mobilidade docente e discente, em que “[...] destina-se à formação e capacitação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades[...]” (Capes, 2023, p.1). Esse edital de reabertura do Programa Abdias Nascimento é resultado da luta dos povos indígenas, da população preta e dos quilombolas junto ao Ministério da Educação e a Capes. Essa conquista política abriu caminhos para os povos indígenas ampliar sua rede de pesquisadores na América Latina; fomentar maior integração regional com as universidades latino-americanas; fortalecer a atuação científica e acadêmica da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas (UPEI) como principal organização dos estudantes indígenas, possibilitando maior visibilidade às temáticas de pesquisa dos povos originários, além de reafirmar como fundamental a presença dos povos indígenas no sistema de pós-graduação no Brasil.

Nosso ponto de partida para construção do projeto foi, de imediato, fortalecer os pesquisadores indígenas a partir do pensamento indianista em universidades latino-americanas. Sem dúvida, a concepção e o modo de fazer da Educação Popular foi fundamental para estruturação política, pedagógica e metodológica do projeto de pesquisa, inclusive quanto à definição do país de destino dos pesquisadores indígenas brasileiros. A abrangência dos países de destino, de imediato, coloca a Europa como hegemônica na lista de prioridades de projetos de pesquisa para internacionalização, mas se a ciência do colonizado não puder ser a ciência do colonizador, optamos em justificar a integração regional latino-americana de nossas universidades como missão inventiva de outros modos de confluir ciências e pesquisadores indígenas.

Convictos desse pensamento, escolhemos o Estado Plurinacional da Bolívia como país de destino em consonância com os princípios fundacionais da Educação Popular como prática educativa dos povos latino-americanos na constituição de um conhecimento situado nos processos de luta e de transformação da realidade social de nossos países. As lutas dos povos indígenas da Bolívia seus territórios, na implantação de legislação constitucional em gestão territorial e ambiental das terras indígenas e de comunidades tradicionais como políticas de Estado, em que “A plurinacionalidade, então, não pode deixar de ser lida junto com outras definições que guardam relação com o território e com o manejo das riquezas naturais.” (Acosta, 2016, p.147), são temáticas amplamente investigadas nas instituições de ensino superior de pós-graduação da Bolívia, o que fortalece nosso campo de integração interétnica de povos indígenas do sul do mundo latino-americano.

A questão de partida desse texto se concentra em responder a seguinte questão: como os fundamentos metodológicos da Educação Popular organiza a execução do projeto de pesquisa para internacionalização da ciência indígena com a participação ativa de estudantes indígenas em universidades latino-americanas, diante da invisibilidade de pesquisadores indígenas no sistema de pós-graduação no Brasil? Este estudo tem como objetivo geral discutir as dinâmicas organizativas do projeto de pesquisa financiado pela Capes, em andamento, na internacionalização de pesquisa indígena entre Brasil e Bolívia, enfatizando a contribuição da Educação Popular como prática de pesquisa na luta pelo direto à educação, à ciência e à tecnologia dos povos indígenas em universidades latino-americanas. A abordagem qualitativa, o pensamento indígena, os estudos pós-coloniais, a pesquisa-ação, o levantamento documental de dados e o método dialético fundamentam a metodologia da pesquisa.

Assim, o texto está estruturado em seções, além da introdução e conclusão. Na primeira seção, problematizamos o tema da internacionalização da educação superior, justificando o debate da internacionalização da ciência indígena na América Latina e desde os territórios indígenas, enfatizando elementos que estruturam o campo hegemônico da internacionalização, destacando a emergência de um outro modelo de internacionalização baseado no pensamento indígena. Na seção seguinte, descrevemos a estrutura organizativa do projeto de pesquisa aprovado junto à Capes: enfatizando objetivos, temática, questões de partida, metodologia, perfil dos sujeitos participantes e os desafios para internacionalização das pesquisas indígenas. Na terceira seção, abordamos a hegemonia da ciência eurocêntrica como sistema de colonialidade do poder, enfatizando as ciências alternativas desde o pensamento indígena nas universidades latino-americanas, situando os projetos de pesquisas cadastrados para primeira fase da missão de estudo. Na próxima seção, problematizamos as normativas e as exigências do Programa Abdias Nascimento e seus limites diante da realidade dos povos indígenas, apontamos a necessidade de um atendimento diferenciado aos povos indígenas, discutimos a baixa inclusão de indígenas em cursos de mestrado e doutorado e evidenciamos os desafios na execução das missões de estudo para internacionalização das pesquisas na Bolívia, especificamente nossa primeira missão.

Na conclusão parcial, procuramos apontar alternativas credíveis para o avanço necessário para internacionalização de pesquisas indígenas no âmbito da Capes, situando o lugar da Educação Popular nessa construção científica e acadêmica da ciência indígena e em progressão, bem como a contribuição do projeto no debate sobre a criação de universidades indígenas no Brasil.

Entre os principais desafios da internacionalização da educação superior, no Brasil, constitui-se o grave processo de exclusão da diversidade étnico-racial que compõe a população brasileira no acesso ao sistema de ciência e tecnologia nos Programas de Pós-Graduação (PPGs). Outro fator é a complexidade para efetivação dos acordos de cooperações entre as universidades e seus respectivos países, uma vez que os governos enfrentam limites para constituírem rede de pesquisa e pesquisadores como estratégias de desenvolvimento da região latino-americana. Apesar disso, “A educação superior internacional tem uma longa e rica história no que diz respeito às suas contribuições para as relações internacionais.” (Jane Knight, 2024, p. 21). Outro dilema para a internacionalização diz respeito a como garantir que projetos de pesquisas incluam nos planos de investigação as universidades latino-americanas, uma vez que predomina a ciência hegemônica e seus centros de pesquisa, que se concentram na Europa e na América do Norte.

Assim, a internacionalização da educação superior, na região da América Latina, continua sendo um desafio que interroga não apenas os sistemas de pesquisa, mas também o compromisso de pesquisadores com a integração de uma rede de pesquisadores latino-americana:

Outro agravante no processo de internacionalização da educação superior versa sobre a superação das desigualdades educacionais de acesso e permanência, principalmente para povos indígenas e populações de comunidades tradicionais. Essa população continua enfrentando sistemas desiguais, uniformes e exaustivos em processos de seleção nos PPGs, que predominantemente ignoram suas especificidades e o atendimento especial e diferenciado que regulam as políticas públicas para esses povos.

Como os PPGs são hegemonicamente coordenados por pessoas brancas e não indígenas, um dos grandes desafios tem sido conseguir indígenas para compor as missões de estudos na internacionalização da pesquisa voltadas para a produção de uma ciência contra-hegemônica baseada no pensamento indianista. Comprovadamente, apesar das políticas afirmativas e das cotas étnico-raciais, os povos indígenas continuam invisíveis dentro da pós-graduação, seja pela baixa participação nos PPGs, seja pela ausência de grupos de pesquisas voltados para pesquisas sobre as temáticas que envolvem suas comunidades, suas culturas ancestrais e suas ciências.

A perpetuação negativa do direito à educação superior tem forte repercussão no ingresso e permanência dos estudantes indígenas na pós-graduação. Então, como perspectivar a internacionalização da ciência indígena em um sistema hegemônico marcado pelo pensamento eurocentrado de ciência e tecnologia em que predomina um único modelo válido de ciência. A Conferência Regional de Educação Superior (CRES+5) indica iniciativas que estão em curso, visando superar o racismo acadêmico que enfrentam os povos indígenas na América Latina, a exemplo citam que:

Essas iniciativas apontam para a emergência da ciência indígena como campo contra-hegemônico ao pensamento excludente impresso nas dinâmicas acadêmicas e científicas dos Programas de Pós-Graduação (PPGs), que mantêm na invisibilidade pesquisadores indígenas ou indigenistas de projetos, programas e rede de pesquisadores com financiamento na internacionalização da educação superior e de sua rede de ciência e tecnologia. Ou seja, outras logicas de ciências que se articulam fora do paradigma hegemônico nas universidades brasileiras e seus centros de pesquisa, ainda são subalternizados. Pensar dentro dessa hegemonia projeto de pesquisa e de ciências contra-hegemônicas, contextualmente situadas sobre o pensamento latino-americano, é um desafio a ser superado, o que implica maiores investimentos que tenham como foco as universidades latino-americanas e a garantia de políticas afirmativas com editais e vagas específicas para povos indígenas na região.

É a partir dessa perspectiva que organizamos nossa rede de pesquisadores indígenas e indigenistas situados na geopolítica do sistema de pesquisa do Brasil e da Bolívia e nas epistemologias emergentes dos povos indígenas. A estratégia ambiental de proteção e preservação territorial é um campo profícuo de atuação do movimento indígena, que acumula muitas experiências de lutas, no Brasil, que, atualmente, conta com marcos regulatórios constitucionais como o Decreto nº 7.747, de 5 de junho de 2012, que institui a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI), e o Decreto nº 4887/2003, de 20 de novembro de 2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras tradicionalmente pertencentes aos povos originários. A pesquisa realizada, intitulada Políticas de gestão territorial e ambiental em terras indígenas e quilombolas no Brasil e Bolívia, tem como objetivo analisar como as práticas em gestão territorial e ambiental de povos indígenas e quilombolas incidem na implementação de políticas de estado na proteção socioambiental de terras no Brasil e Bolívia. Nesse texto específico, focamos nos povos indígenas, em razão de delimitação temática para realização da primeira missão de estudo, a questão quilombola será amplamente debatida na segunda missão de estudo do projeto.

Assim, a opção pela Bolívia, justifica-se pelo esforço realizado na Conferência Regional de Ensino Superior (CRES+5), por meio do grupo de trabalho: “Educação Superior, Diversidade Cultural e Interculturalidade na América Latina”, em que apontam uma rica experiência de universidades indígenas na Bolívia, a exemplo “A rede de Universidades Indígenas Interculturais e Comunitárias de Abya Yala (RUIICAY), criada em 2008, com a participação das três universidades interculturais da Bolívia [...].” (CRES+5, 2024, p. 5). Assim, a integração regional e científica do Brasil com a Bolívia, especificamente, será realizada com a Universidad Pública de El Alto (UPEA) e com a Universidad Mayor de San Andrés (UMSA) como instituição estrangeira de destino, que tem tradição na formulação do pensamento indígena e na oferta de programas de pós-graduação similares da instituição principal de origem e suas instituições associadas no Brasil.

A partir desse entendimento, o projeto conjunto de pesquisa financiado pela CAPES, com foco na internacionalização de pesquisas de investigadores indígenas na modalidade mestrado e doutorado sanduíche, é um desafio a ser enfrentado no sistema de ciência e tecnologia hegemônico. O projeto de pesquisa e internacionalização da ciência indígena, desafia a ordem hegemônica de ciência no Brasil. Nosso público prioritário são estudantes indígenas pertencentes às seguintes universidades brasileiras, principal e associadas, respectivamente: Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade Estadual de Campinas (UNI- CAMP), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade de Brasília (UnB) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O projeto está previsto para um período de quatro anos, com atividades definidas como missões de estudos e de trabalho, sendo sete vagas para pesquisadores indígenas no mestrado e sete vagas no doutorado por missão de estudo. Na Bolívia, são os professores e pesquisadores indígenas Aymara da Universidad Pública de El Alto (UPEA), cuja mensagem do pensamento indianista está na porta de sua entrada: “La UPEA de pie, nunca de rodillas”, que traduza luta dos povos indígenas na superação do pensamento do colonizador.

O pensamento latino-americano, como matriz emergente de ciência, constitui as bases epistemológicas contra-hegemônica à ciência ocidental, pressupondo a afirmativa de que não é a ciência que está em crise, mas um tipo de ciência, a ciência ocidental. Imaginar outras ciências é a base dos fundamentos metodológicos da Educação Popular, que se constitui em um campo de possibilidade para pensar uma ciência situada nos territórios latino-americanos, como analisa Holliday (2006, p. 234):

É preciso instaurar um projeto de educação capaz de problematizar a realidade dos países colonizados, enfrentando os dilemas e as dificuldades sociais, econômicas, políticas e educacionais impostas às sociedades latino-americanas. Assim, a educação popular, como matriz educativa dos oprimidos, coloca como necessidade a construção de uma ciência que seja capaz de superar o espelho eurocêntrico, que mais serviu para reproduzir as imagens de superioridade dos colonizadores e suas ideias de colonialidade do poder do que para libertação dos povos na América Latina.

É fundamental construir um pensamento que se contraponha à ciência eurocêntrica e seu projeto de colonialidade do poder, não apenas como superioridade científica, mas também como padrão de dominação global na geopolítica e invenção do “Outro” colonizado. Essa narrativa foi detalhamente analisada por Enrique Dussel (1993), em sua publicação: “1492 O ENCOBRIMENTO DO OUTRO: mito da modernidade”, demostra como o filósofo Hegel analisa o termo “desenvolvimento” para definir os territórios e os povos colonizados, revelando a arrogância infinita da superioridade europeia, ao dizer:

O colonialismo, dentro da lógica do paradigma eurocêntrico de ciência, autodescreve-se como conquista ou descobrimento, narrativa lida e relida como uma verdade absoluta como justificativa para dominação e subalternização dos povos latino-americanos. Como lógica única de conhecimento válido, inventou conceitos e categorias para definir os povos colonizados e estabelecer seu padrão de poder global.

Nessa matriz de conhecimento, os povos indígenas foram definidos como índios “incivilizados”; “selvagens”; “bárbaros” pelo mundo ocidental. Esse tipo de pensamento revela que a neutralidade científica, foi, antes de tudo, uma racionalidade eurocêntrica a serviço dos processos de colonização, em que a verdade, como conhecimento exato, não foi apenas dispensada, mas serviu para justificar plenamente o sistema de dominação dos povos originários.

Fals Borda (1981), faz uma crítica profunda à ciência ocidental, que pretende monopolizar o que é ciência, determinando o que é e o que não é científico, ao afirmar que a neutralidade científica não existe e que essa ciência não pode ser “de ficção”, assim “La ciencia, lejos de ser aquel monstruoso agente de ciencia ficción, no es sino un producto cultural del intelecto humano, producto que responde [...] a objetivos determinados por clases sociales que aparecen dominantes en ciertos períodos históricos.” (Borda, 1981, p. 180).² Essa análise contra-hegemônica apresenta uma outra versão sobre a falácia da “neutralidade científica”, cujo propósito é manter o processo de assimilação e dominação justificada pela ciência eurocêntrica. O roteiro europeu salvacionista de conhecimento que subalterniza nossos territórios e nossos povos, coloca-nos uma missão descolonial, em que:

A partir desse entendimento, Borda (1981) lança as bases emergentes para uma ciência popular como uma construção histórica das classes populares e dos povos colonizados em seus processos de luta pela libertação e desopressão, a partir da confluência de saberes nascidos na prática de uma ciência emergente ou subversiva de uma cultura reprimida e silenciada pela ciência hegemônica eurocêntrica, definindo:

Considerando essa matriz de ciência, como uma construção teórica, metodológica do pensamento descolonial no contexto das universidades latino-americanas, reafirmamos que o lugar coletivo da educação popular ressignifica uma ciência contra-hegemônica, em que os saberes das classes populares e os conhecimentos ancestrais dos povos indígenas, no interior de suas dinâmicas, tem sua própria racionalidade e sua causalidade, diante da cultura científica opressora, marcada pelo colonialismo intelectual.

A necessária ruptura com esse paradigma exige processos de fortalecimento e visibilidade do conhecimento indígena pela participação ativa dos diversos povos na formulação e execução de pesquisas comprometidas com a integração acadêmica e científica nas universidades latino-americanas. A constituição de um pensamento próprio, capaz de desocultar a face do colonialismo e suas consequências para os territórios colonizados como foi representada por um dos principais intelectuais indígenas da Bolívia, Fausto Reinaga (2014, p. 78), em seu livro “La Revolición India”, analisa os efeitos da invasão pelo Ocidente para os povos indígenas:

Os efeitos do colonialismo, proclamado pelo mundo civilizado, revelou sua face mais oculta e estrutural do sistema dominante global - a ciência eurocêntrica e sua matriz de colonialidade do poder. O ocidente inventou o indigenismo - que foi e tem sido a legalização do colonialismo e da colonialidade do poder pelo Estado para continuar o processo de assimilação dos povos indígenas pela cultura ocidental do colonizador - em síntese, são os brancos falando entre os brancos sobre os indígenas, sem permitir que suas vozes sejam proferidas e plenamente escutadas.

O indigenismo usa categorias para descaracterizar a identidade indianista, de modo que prevaleça o modelo ocidental como identidade única, e se fez isso abandonando o rigor científico que determina a busca pela verdade, ou seja, “La ciencia es el conocimiento de la realidad, el conjunto de principios y leyes que expresan una verdad. La ciencia es certeza. En consecuencia, decir ‘clase campesina’ al indio, decir ‘campesino’ al indio, no es ciencia; es una alucinación anti-científica.”⁶(Reinaga, 2014, p. 112). Assim, a categoria indigenismo como construção da imaginação do colonizador foi a legalização do colonialismo pelo Estado como forma de dominação e invenção de identidades subalternizadas e inferiores.

Enquanto o indianismo - é um pensamento originário dos povos indígenas em suas lutas contracoloniais a tudo que foi de apagamento, silenciamento e extermínio das nações indígenas pelo colonialismo e a tudo que tem sido a colonialidade do poder como sistema de padrão de dominação e subalternização dos povos que não orbitam a lógica de ciência do norte global.

O Indianismo é o pensamento indígena sobre si mesmo e a consciência política de seus ancestrais. Apesar da hegemonia da ciência eurocêntrica, para os povos originários, o indianismo é a persistência da identidade indígena que sobreviveu às tentativas de assimilação, assim “El indio aunque se tiña su piel, aunque luzca su título de “doctor”, es “para siempre” indio. Por tanto, piensa, siente, y hace, como parte natural de su sociedad, la sociedad india..”⁷ (Reinaga, 2014, p. 67). A ideia de raça, como sinônimo da superioridade branca e civilizada, como identificador dos europeus e como inferioridade para definir os índios, mestiços, negros e, assim justificar a dominação, escravidão e subalternização de seus corpos e negação de sua matriz ancestral de conhecimento e cultura.

Diante dessa contatação histórica, uma questão orienta nossa discussão: como a Educação Popular contribui no fortalecimento do pensamento indígena e sua incidência científica como campo descolonial da versão celebrativa do colonizador na imposição de sua ciência?

A primeira questão, para Educação Popular não existe uma ciência, mas ciências, atribuindo diversidade de pensamento na produção do conhecimento e sua confluência com os diversos povos, modos de vida, cultura e valores e projeto de sociedade. Para alcançar uma compreensão do que temos formulado sobre ciência indígena, fazemos isso a partir do pensamento latino-americano e de suas abordagens teóricas: descolonial como propõe o pensamento indianista dos Andes (Fausto Reinaga); decolonial na concepção de intelectuais acadêmicos latino-americanos do grupo modernidade/colonialidade (Quijano e Walter Mignolo); contracolonial na afirmativa de intelectuais quilombolas e indígenas (Nego Bispo/indígenas Aymaras) e fundamentados nos princípios da ciência popular como uma construção dos povos colonizados. Situados nesse movimento contra-hegemônico, desvendamos a persistência da colonialidade do poder, revelando suas dinâmicas conteudistas, sua falsa neutralidade e sua falácia da racionalidade científica.

A segunda questão, e a principal nesse debate, é a dimensão pedagógica da construção coletiva do conhecimento como princípio fundacional da Educação Popular. É fundamental manter a ideia de uma integração regional e epistemológica como matriz de uma ciência própria desde os territórios coloniais, que deve ser aprofundada nas lutas pela libertação da mentalidade eurocentrada. Ou seja, é preciso confluir matrizes de conhecimentos em teoria e prática na atualidade geopolítica de poder imposta pela voracidade do capitalismo que enfrentam em nossos países na América Latina, com sucessivas intervenções estrangeiras que querem definir não apenas os rumos de nossas vidas, mas também definir a nossa morte.

Nesse sentido, a ciência indígena está na matriz do pensamento ancestral dos povos originários que foi se formulando teoricamente nas práticas das lutas contra o colonialismo, o indigenismo e a colonialidade do poder. A ciência indígena é matriz do pensamento político cultural dos povos indígenas e sua confluência com os direitos da natureza como modo de um bem-viver como afirmação pela politização da identidade indianista contra a persistência do projeto de assimilação dos povos latino-americanos pelo ocidente. É a afirmação da plurinacionalidade como paradigma estatal contra-hegemônico a ideia de nacionalidade como projeto ocidental. A ciência indígena é a matriz da memória histórica das lutas pela libertação da dominação espanhola e portuguesa, não apenas administrativa e política, mas também epistêmica. É o pensamento histórico dos povos indígenas na produção de um conhecimento para se viver dignamente a partir de outra racionalidade de ciência.

Nesse sentido, a mobilidade acadêmica no mestrado e doutorado sanduíche dos pesquisadores indígenas na Bolívia tem como principal tarefa criar as condições para promover a construção coletiva do conhecimento baseado em um pensamento circular em confluência com os territórios indígenas no Brasil e na Bolívia. No projeto de pesquisa principal para internacionalização da ciência indígena temos nos empenhados em responder o seguinte questionamento sobre a relevância dos conhecimentos científicos produzidos e seus impactos na construção de uma sociedade democrática e humanamente justa em nuestra latina-américa.

Assim, a internacionalização das pesquisas indígenas tem como tarefa principal -reestabelecer o reconhecimento da justiça cognitiva⁸ como forma de superação da relação desigual do desenvolvimento científico que determinou os saberes indígenas, seus povos e seus territórios invisíveis pela ciência eurocêntrica. As vozes dos povos indígenas têm interpelado as instituições científicas e agências de fomento sobre a necessidade de construção de um diálogo entre iguais, do ponto de vista da produção de uma ciência. A centralidade das universidades latino-americanas, em confluência com seus territórios e seus modos de vida, tem contribuído para pensar outra lógica de racionalidade científica de bases ancestrais.

Os princípios da Educação Popular situam a emergência de um paradigma de conhecimento baseado na realidade latino-americana e sua confluência em ciências de matriz ancestral. A constituição de um pensamento próprio vem assumindo a agenda de intelectuais indígenas sobre a necessidade de um projeto de universidade implicado com a produção de ciências desde os contextos, os sujeitos e a diversidade sociocultural e ancestral de seus povos e territórios.

A construção de uma universidade comprometida com o pensamento latino-americano é histórica, conforme analisou Fernandes (1989, p. 106) ao dizer: “Havia vários modelos de transformação de universidade. A ideia de ‘universidade crítica’, ‘universidade multifuncional’ e ‘universidade diferenciada [...]”. Essa intencionalidade epistêmica e de luta na constituição de uma identidade própria fora da lógica subjugada da ciência eurocêntrica vai abrindo possibilidades para atualidade das experiências de universidades indígenas na Bolívia: Universidad Indígena Boliviana Aymara “Tupak Katari”, Universidad Indígena Boliviana Quechua “Casimiro Huanca” y la Universidad Indígena Boliviana Guarani “Apiaguaiki Tupã”; a Universidad Transhumante na Argentina; a Universidad Popular no Chile; a Universidad de Los Andes na Venezuela; a Universidad Intercultural (Amawtay Wasi) no Equador; a Universidad de La Terra (Unitierra), em Chiapas no México. Segundo Benzaquen (2012, p. 210-211):

Essa perspectiva de universidade vai instaurando na região latino-americana a ressignificação política, acadêmica, científica e pedagógica da função social da universidade na produção do conhecimento situado nas realidades de seus contextos. No Brasil, entre 2003 e 2014, houve um processo de democratização do conhecimento com a expansão das universidades públicas, gratuitas e de qualidade, por meio da criação de instituições específicas em algumas regiões do país, como a Universidade Rural do Semiárido (UFRSA), a Universidade de Integração Latino-Americana (UNILA), a Universidade Federal da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e a Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), que são exemplos da luta dos movimentos sociais de educação que exigem do Estado instituições de caráter mais territorial e ligadas às demandas locais.

Em 2024, o governo brasileiro instituiu os marcos administrativos para a criação da primeira universidade indígena, como demanda histórica dos povos indígenas que se organizam na Articulação Brasileira de Povos Indígenas (APIB), Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI) e da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas (UPEI). A iniciativa do governo está expressa na “Portaria nº 350 de 15/04/2024 que Institui Grupo de Trabalho para subsidiar a criação e a implementação da Universidade Indígena no âmbito do Ministério da Educação” (Brasil, 2024). Essa atividade é coordenada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Inspirada nessas experiências, procuramos organizar o pensamento desde a Universidade Federal do Piauí (UFPI) e do Grupo de Estudos (GE): Educação e Povos Indígenas da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) em parceria com intelectuais indígenas Aymara da Universidad Pública de El Alto, na Bolívia, para descrever as marcas metodológicas do projeto de pesquisa em andamento, para internacionalização da ciência indígena. Enfatizamos como essa experiência possibilita a integração do pensamento popular e indianista na confluência de pesquisadores indígenas brasileiros com pesquisadores indígenas bolivianos.

A matriz do pensamento latino-americano está expressa no projeto de pesquisa, procurando atender aos requisitos do Edital 016/2023 - Programa Abdias Nascimento para mobilidade internacional em que prevê:

Interpelado pelo lugar das pesquisas indígenas, do pensamento indígena na produção de ciências e constatação da invisibilidade dos pesquisadores indígenas, e considerando a abertura editalícia para temática indígena e a internacionalização da pesquisa, logo optamos pela organização da investigação desde os territórios das universidades latino-americanas, cujo tema investiga: “POLÍTICAS DE GESTÃO TERRITORIAL E AMBIENTAL EM TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS NO BRASIL E BOLÍVIA”, no escopo do projeto o problema central versava sobre:

A centralidade de categorias como: “descolonial”; “plurinacional”, “ciência própria”, “povos indígenas e quilombolas”, assegura uma construção de pesquisa comprometida com a produção de ciências vinculadas às epistemologias descoloniais, define o público da mobilidade internacional - indígenas e quilombolas como pensadores ativos contra a lógica de subalternizados imposta pela colonialidade do poder da ciência eurocêntrica.

A matriz descolonial desde o pensamento indianista e popular está vinculada à concepção política e pedagógica do projeto de pesquisa na ressignificação de conceito de universidade, ao priorizar como lugar as universidades latino-americanas como campo de especulação do conhecimento contra-hegemônico de uma educação libertadora, situada no mundo da vida. Sobre essa perspectiva, Medeiros (2010, p. 21) assevera: “[...] a educação, como prática social geradora de direito humano, exige compromisso ético e político com a promoção de homens e mulheres situados, social e politicamente, em suas individualidades e coletividades.” É a possibilidade de articular as coletividades dos povos indígenas que o projeto de internacionalização para integração latino-americana propõe em seu objetivo principal: “Trata-se de um Projeto Conjunto de Pesquisa entre a Universidade Federal do Piauí (Brasil) e a Universidad Pública de El Alto (Bolívia) com foco na internacionalização de pesquisas de povos indígenas e quilombolas por meio de mestrado e doutorado sanduíche.” (Fonte documental, Projeto de Pesquisa, 2024). A confluência de pesquisas implicada com a visibilidade do pensamento indígena no campo da ciência e inovação.

Com relação ao público prioritário do projeto de pesquisa, são estudantes indígenas e quilombolas, inicialmente, pertencentes às seguintes universidades: principal e associadas no Brasil: UFPI, UFAM, UNICAMP, cujas condições de mobilidade acadêmica em universidades do exterior se realizam por meio de concessão de bolsas, visando aperfeiçoar as pesquisas aplicadas em gestão territorial e ambiental entre os povos indígenas do Brasil e Bolívia. Assim, o projeto visa apoiar intercâmbio de pesquisas, visando desenvolver tecnologias socioambientais de enfrentamento às mudanças climáticas, buscando alternativas de sustentabilidade ambiental na América Latina.

Com relação à equidade de gênero e aos direitos das mulheres no acesso à ciência e tecnologia, as regras editalícias e o projeto de pesquisa determinam que 50% das cotas de bolsas devem ser destinadas a mulheres indígenas e quilombolas durante a realização do processo de internacionalização de pesquisas no exterior, seja nas missões de estudo ou missões de trabalho. Na primeira missão de estudo, que acontecerá em setembro de 2024, podemos identificar o perfil dos pesquisadores em mobilidade acadêmica de mestrado e doutorado, com relação ao gênero, etnia, universidade, áreas dos programas de pós-graduação e temáticas de estudos, a saber:

Como podemos analisar, 60% da missão são mulheres indígenas, vale destacar que 100% do perfil de professores orientadores são mulheres, o que sugere que a presença de mulheres na ciência como professores-orientadoras em programas de pós-graduação fortalece uma rede de apoio e empoderamento de outras mulheres no acesso, permanência e internacionalização da pesquisa como um direito de mulheres indígenas à ciência e tecnologia. Apesar disso, pesquisas de mulheres indígenas são pouco conhecidas e sua autoria invisível. Historicamente as mulheres indígenas “[...] foram silenciadas e excluídas no campo das ciências[...]. A produção do saber esteve sob o domínio dos homens desde os primórdios” (Torres, 2014, p.17). Nesse sentido, as políticas afirmativas de acesso à ciência e tecnologia são fundamentais para o ingresso dos povos indígenas na pós-graduação, principalmente de mulheres indígenas. A integração de pesquisa, sob a coordenação de mulheres indígenas do Brasil, pode contribuir para formação do pensamento indígena feminino e sua articulação em rede de pesquisadoras indígenas na América Latina.

Na missão de estudos em doutorado sanduíche, as vagas preenchidas foram ocupadas por mulheres indígenas do norte e nordeste do Brasil, ou seja, a primeira missão é formada 100% por pesquisadoras indígenas, como demostra o quadro abaixo:

Nessa missão, registramos que o projeto não conseguiu alcançar a meta de sete cotas para preenchimento das bolsas de doutorado sanduíche. No mestrado, registramos um número maior de indígenas, enquanto no doutorado esses números são infinitamente inferiores, o que tornou inviável o preenchimento das cotas de bolsas. A maioria dos indígenas bolsistas para missões de estudos no mestrado e doutorado sanduíche são da região norte do Brasil, mas especificamente do estado do Amazonas (AM), que residem no município de São Gabriel da Cachoeira, o maior município de população indígena do Brasil.

Outros fatores soma-se ao processo de exclusão dos povos indígenas em cursos de doutorado nos Programas de Pós-Graduação (PPGs), no Brasil. Vale a pena problematizar alguns desses fatores, que posteriormente será aprofundado durante a execução do projeto, cuja análise inicial pode ser comprovada ou refutada: primeiro, apesar de avanços em políticas afirmativas na pós-graduação, falta legislação e marcos normativas, no âmbito das agências de formação superior e de fomento à pesquisa, no Brasil, quanto à obrigatoriedade de realização de processos seletivos especiais e diferenciados para o ingresso de povos indígenas nos PPGs das Instituições Superior de Ensino (IES); segundo, falta uma política de permanência que possibilite as condições estruturais de desenvolvimento da ciência indígena, e, respectivamente, de valorização de pesquisadores indígenas; terceiro, a falta de reconhecimento das universidades latino-americanas na produção de uma ciência de alta cultura, em razão da hegemonia das universidades e centros de ciência europeu e norte-americano para internacionalização de pesquisas; quarto, aspectos subjetivos, desmotivação dos povos indígenas para acessar o sistema nacional de ciência do Brasil, em razão da narrativa amplamente difundida de inferiorização dos povos indígenas como bárbaros e incivilizados. Essa história única vai influenciar negativamente o grau de interesse dos povos indígenas na produção de uma ciência que tem invalidado seus conhecimentos e suas identidades e, quinto, o grau de exigências editalícias para inscrição, aprovação e execução de projetos que fogem à realidade vivenciada pelos povos indígenas, o que levanta a necessidade de protocolo específico e diferenciados para atendimentos dos pesquisadores indígenas nas agências de fomento à pesquisa.

Com relação aos procedimentos metodológicos do projeto de pesquisa, estão a abordagem qualitativa, sem exclusão dos aspectos quantitativos (Triviños, 2008; Ghedin, 2017; Franco, 2016), ancorada numa matriz interdisciplinar e dialógica baseada em princípios da oralidade, da etnografia, da pesquisa formação, da pesquisa participante e da dialética na análise dos dados, assim:

Essa base teórica referenciada em procedimentos metodológicos participativos da Educação Popular asseguram as bases fundacionais do projeto, organizando a internacionalização acadêmico-científico, em momentos distintos e em articulação, a saber:

As missões se guiam pela perspectiva popular indianista, que nasce pelas ideias “En los pensadores de las luchas de independencia, el más explícito en hablar de educación popular en este período fue Simón Rodríguez (1769-1854), maestro del libertador Simón Bolívar.”⁹ (Mejia, 2014, p.04.). Essas bases do pensamento latino-americano fortalecem as experiências coletivas dos indígenas na luta pela libertação epistêmica. Nesse sentido, as missões de estudos se apresentam como um horizonte de esperança para União Plurinacional de Estudantes Indígenas (UPEI) do Brasil, cuja missão é a organização dos estudantes indígenas do ensino superior na universidade pública. Essa lógica de organização do projeto possibilita a produção de uma ciência contra-hegemônica em confluência para ressignificação da matriz das universidades na América Latina.

O pensamento descolonial, a educação popular e a ciência indígena em confluência de conhecimentos nos territórios tradicionais e no contexto acadêmico e científico das universidades latino-americanas, encaminham-nos para construção de uma ciência própria como campo contra-hegemônico à ciência eurocêntrica. Nossa postura, no desenvolvimento de uma ciência descolonial - como defende os indígenas Aymara, não se traduz em uma visão essencialista, mas significa um movimento contra colonial na produção de conhecimento situado na realidade dos povos indígenas da América Latina. Nesse sentido, a internacionalização contribui para qualificar a formação e titulação de indígenas e quilombolas, que historicamente foram silenciados e inferiorizados pela ciência eurocêntrica.

A internacionalização pode contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional dos pesquisadores indígenas, aumentando sua autoestima e seu interesse pela ciência e tecnologia, com repercussão no coletivo de suas organizações de base. Assim, a formação de excelência de mestres e doutores, em processo de internacionalização de pesquisa indígenas é um ganho mensurável aos direitos educacionais desses povos originários sob suas próprias medidas de racionalidade. O desenvolvimento de ações, estratégias e políticas públicas de gestão territorial e ambiental colocam esses pesquisadores indígenas na cena pública e na ciência e tecnologia para defesa do território e de suas culturas ancestrais.

As políticas afirmativas, no âmbito do Programa Abdias Nascimento da CAPES, inauguram uma nova fase da inclusão dos povos indígenas nos PPGs. Assim, o projeto de pesquisa se constitui um espaço de afirmação da diversidade étnica dos povos indígenas brasileiros, suas temáticas de investigação e a relação direta com seus territórios, por meio de práticas culturais e conhecimento ancestral com os povos indígenas da Bolívia. Assim, o projeto de pesquisa implica a valorização dos conhecimentos indígenas e quilombolas na perspectiva de levantar possibilidades de políticas de gestão territorial e ambiental, a partir da integração das pesquisas em universidades latino-americanas, do conhecimento em terras indígenas e das políticas de governo no Brasil e na Bolívia, qualificando a formação e o desenvolvimento das missões de estudos dos participantes do projeto de pesquisa na internacionalização da ciência e suas alternativas credíveis.

Se a ciência dos povos colonizados não pode ser a ciência do colonizador, o projeto de pesquisa de internacionalização dos pesquisadores indígenas é o compromisso com a articulação de uma rede de pesquisadores entre Brasil e Bolívia, possibilitando o estudo de intelectuais indianistas e de novas fontes teóricas e abordagens epistêmicas para fortalecimento das ideias de uma ciência indígena.