ANÁLISE DAS CONTRADIÇÕES ENTRE OS PRINCÍPIOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA E A REALIDADE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONTEXTO ANGOLANO
Resumo
Este trabalho analisa as contradições entre os princípios constitucionais de Angola e a realidade da educação pré-escolar. A pesquisa, qualitativa e documental, utiliza análise documental, bibliográfica e histórico-lógica. Foram analisados os princípios da Constituição de Angola, da Lei nº 17/16 e do Decreto Presidencial nº 195/23. Constatou-se a necessidade de investir mais na educação infantil, com foco em infra-estrutura e valorização dos profissionais. A pesquisa propõe um sistema rigoroso de monitoramento das políticas públicas para garantir um desenvolvimento educacional equitativo e de qualidade para as crianças.
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