A INTERFACE ENTRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

UMA ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA - BA DE 2016

Autores

  • Selma dos Santos Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS; Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
  • Sandra Kely Machado Bastos Santana Universidade Federal Fluminense - UFF
  • Adarita Souza da Silva Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

DOI:

https://doi.org/10.38090/recs.2595-9980.v6.n10.17563

Palavras-chave:

Plano Municipal de Educação (PME) de Feira de Santana: 2016-2026, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos

Resumo

O presente artigo busca responder a seguinte inquietação: De que forma o Plano Municipal de Educação (PME) de Feira de Santana: 2016-2026 (Lei Municipal nº 3.651, de 16 de dezembro de 2016), sistematiza as ações no município frente a interface da Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos? Para tanto elenca-se enquanto objetivo: realizar um levantamento e análise das metas do PME 2016-2026, no município de Feira de Santana, interconectando as modalidades Educação Especial e EJA. A metodologia é uma pesquisa de caráter documental, utiliza-se a “análise de conteúdo” como técnica, com a finalidade de identificar as informações, os dados e as relações existentes entre documentos, examinando as metas relacionadas as modalidades da Educação Especial e estabelecendo uma interface com a Educação de Jovens e Adultos dispostas no PME. Conclui-se que apesar do PME de Feira de Santana não se apresentar alheio as preocupações que transitam entre a modalidade da EJA e da Educação Especial alguns entraves fragilizam o asseguramento da sua efetivação, a saber: oferta do ensino EJA no diurno; número insuficiente de profissional de apoio para estudantes com deficiência; o acesso e permanência dos estudantes adultos e jovens com deficiência ao atendimento nas salas de recursos multifuncionais; o investimento financeiro nas modalidades; entre outros aspectos que implicam na implementação das ações para a inclusão educacional das pessoas com deficiência.

Palavras-chave: Plano Municipal de Educação (PME) de Feira de Santana: 2016-2026. Educação Especial. Educação de Jovens e Adultos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Selma dos Santos, Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS; Universidade do Estado da Bahia - UNEB.

Professora assistente da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Educação e Contemporaneidade - UNEB. Membro do Grupo de Pesquisa Teoria Social e Projeto Pedagógico – TSPPP. Membro do Núcleo de Pesquisa Formação de Professores – NUFOP/UEFS.

Sandra Kely Machado Bastos Santana, Universidade Federal Fluminense - UFF

Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Educação na Universidade Federal Fluminense, Mestrado em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Estadual de Feira de Santana - PPGE/UEFS (2021), Pós Graduação em Ciências da Saúde Aplicadas ao Ensino de Biologia no Ensino Médio pela Universidade Federal da Bahia (1999), Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (1997). Atualmente é professora do Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand. Tem experiência e formação na área de Gestão Educacional e Financeira Educacional. Participou como membro da Comissão de Acompanhamento Pedagógico (CAP) do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID 2014-2018). Além de 30 anos em docência para o Ensino Médio. Membro do Núcleo de Pesquisa Formação de Professores – NUFOP/UEFS, membro do Grupo de Pesquisa em Políticas de Educação – GRUPPE/UFF.

Adarita Souza da Silva , Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS

Professora substituta da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS
Doutoranda do Programa Multi-Institucional e Multidisciplinar em Difusão do Conhecimento (DMMDC - IFBA, LNCC, SENAI-CIMATEC, UEFS, UNEB e UFBA), Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2014), Especialista em Gestão, Coordenação e Orientação Educacional pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (2008), Especialista em Educação Especial pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2009), Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2007). Professora da Educação Básica da rede Municipal de Feira de Santana-BA, Membro do Núcleo de Pesquisa Formação de Professores – NUFOP/UEFS.

 

Referências

ACORDA Cidade. Centro Integrado de Educação Inclusiva Colbert Martins da Silva será inaugurado nesta 5ª. Disponível em: https://www.acordacidade.com.br/noticias/educacao/centro-integrado-de-educacao-inclusiva-colbert-martins-da-silva-sera-inaugurado-nesta-5a/ Acesso em: 30 mar. 2023.

BAHIA. Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Lei Estadual nº. 13.559 de 11 de maio de 2016. Plano Estadual de Educação 2016 –2026. 12 de maio de 2016. Salvador: Diário Oficial do Estado da Bahia. Disponível em: http://institucional.educacao.ba.gov.br/plano-estadual-de-educacao-0 Acesso em: 05 jun. 2022.

BAHIA. Secretaria de Educação. Organizador curricular da EJA -OCEJA 2022. EJA -Educação de Jovens e Adultos: Aprendizagem ao longo da vida. Salvador: SEC, 2022.

BRASIL. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. 2. ed. Brasília: CORDE, 1994.BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. 2009. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2 out. 2009.

BRASIL. Lei nº 10.098 de 2000.Dispõe sobre acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Brasília: MEC, 2000.BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm.BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação (PNE) -2014-2024). Disponível em www.observatoriodopne.org.br/uploads/.../documento-referencia.pdf

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 13 jul. 1990.BRASIL. Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7853.htm Acesso em: 20 mar. 2022.

BRASIL. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf Acesso em: 03 abr. 2022.

BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 17 set. 2011.BRASIL. Resolução nº 1, de 28 de maio de 2021. Disponível em http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191091-rceb001-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 03 abr. 2022.

BRASIL. Parecer CNE/CBE nº 1/2021. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_PAR_CNECEBN12021.pdf?query=educacao%20escolar%20quilombola Acesso em:03 abr. 2022.

BRASIL. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Brasília, DF: INEP, 2015. 404 p.: il.

CÁTEDRA UNESCO DE EJA -Diversidade e Inclusão na EJA e a Resolução n. 1/2021. Centro de Educação -UFPB.ESCOLAS pública e particulares de Feira de Santana/BA. Disponível em: https://www.escolas.inf.br/ba/feira-de-santana

FEIRA DE SANTANA. Secretaria Municipal de Educação. Com investimento de r$ 124 milhões, Prefeitura está construindo e ampliando 24 escolas.29/10/2022. Disponível em: https://www.feiradesantana.ba.gov.br/servicos.asp?titulo=Com-investimento-de-R$-124-milh%C3%B5es,-Prefeitura-est%C3%A1-constru%C3%ADndo-e-ampliando-24-escolas-.html&id=7&link=secom/noticias.asp&idn=31529 Acesso em: 03 nov. 2022.

FEIRA DE SANTANA. Secretaria Municipal de Educação. Plano Municipal de Educação 2016-2026. Feira de Santana, 2016. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-feira-de-santana-ba Acesso em: 05 jun. 2022.

FEIRA DE SANTANA. Secretaria Municipal de Educação. Proposta Curricular da Rede Pública Municipal de Feira de Santana –Educação Especial: Diálogos em construção. Feira de Santana: SEDUC, 2019.

GEWIRTZ, Sharon; CRIBB, Alan. O que fazer a respeito de valores na pesquisa social: o caso da reflexividade ética na Sociologia da Educação. In: MAINARDES, Jefferson; BALL, Stephen J. (Orgs.). Políticas educacionais: questões e dilemas. 5. reimpr. São Paulo: Cortez, 2019. p. 100-122. https://www.feiradesantana.ba.leg.br/noticias.asp?titulo=Aus%C3%AAncia-de-professor-auxiliar-impede-aulas-da-educa%C3%A7%C3%A3o-especial,-em-escolas-da-Prefeitura-de-Feira.html&idn=6487

JORNAL GRANDE BAHIA. Feira de Santana: Importância do professor auxiliar é abordada no encerramento do FORPRAE. 6 de Setembro de 2019b. Disponível em: https://jornalgrandebahia.com.br/2019/09/feira-de-santana-importancia-do-professor-auxiliar-e-abordada-no-encerramento-do-forprae/. Acesso em: 03 mar. 2023.

JORNAL GRANDE BAHIA. Prefeitura de Feira de Santana oferece formação para atuação em Atendimento Pedagógico Domiciliar e Classes Hospitalares. 26 de Agosto de 2019a. Disponível em: https://jornalgrandebahia.com.br/2019/08/prefeitura-de-feira-de-santana-oferece-formacao-para-atuacao-em-atendimento-pedagogico-domiciliar-e-classes-hospitalares/ Acesso em: 03 abr. 2022.

MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas e suas contribuições para a análise da trajetória de políticas educacionais. Atos de Pesquisa em Educação–PPGE/ME FURB ISSN 1809–0354 v. 1, nº 2, p. 94-105, maio/ago. 2006a. Disponível em: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/34 Acesso em: 27 jul. 2020.

MAINARDES, Jefferson. A abordagem do ciclo de políticas: explorando alguns desafios da sua utilização no campo da política educacional. Jornal de Políticas Educacionais. v. 12, n. 16. p. 1 -19, ago. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/59217 Acesso em: 27 jul. 2020.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006b. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br Acesso em: 27 jul. 2020.

MAINARDES, Jefferson; BALL, Stephen J. (Orgs.) Políticas educacionais: questões e dilemas. 5. reimpr. São Paulo: Cortez, 2019.

MAINARDES, Jefferson; FERREIRA, Márcia dos Santos; TELLO, César. Análise de políticas: fundamentos e principais debates teórico-metodológicos. In: MAINARDES, Jefferson; BALL, Stephen J. Políticas educacionais: questões e dilemas. 5. reimpr. São Paulo: Cortez, 2019. p. 143 –172.

SANTOS, Selma dos; NUNES, Eduardo José Fernandes. Avanços e impasses da política de educação após as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). e-Mosaicos, Rio de Janeiro, v. 10, n. 24, p. 113-129, set. 2021. ISSN 2316-9303. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/e-mosaicos/article/view/57601 Acesso em: 26 mar. 2023. DOI: https://doi.org/10.12957/e-mosaicos.2021.57601.

SOARES, Marcia Torres Neri; SILVA, Adarita Souza da. Proposta de formação docente para/na consecução de práticas pedagógicas inclusivas: a FORESPI em movimento. Revista Triângulo, Uberaba -MG, v. 14, n. 2, p. 65–81, 2021. DOI: 10.18554/rt.v14i2.5394. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/5394 Acesso em: 1 mar. 2023.

Downloads

Publicado

2023-06-30

Como Citar

SANTOS, S. dos; SANTANA, S. K. M. B.; SILVA , A. S. da. A INTERFACE ENTRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL E A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) : UMA ANÁLISE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA - BA DE 2016. Revista Educação e Ciências Sociais, [S. l.], v. 6, n. 10, p. 80–105, 2023. DOI: 10.38090/recs.2595-9980.v6.n10.17563. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/cienciassociais/article/view/17563. Acesso em: 7 fev. 2026.