EJA E FORMAÇÃO DOCENTE NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS DE REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA
DOI:
https://doi.org/10.38090/recs.2595-9980.v5.n8.2Resumo
O trabalho discute aspectos relacionados às políticas públicas de financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as condições de formação e trabalho docente para atuar nessa modalidade de educação. O estudo origina-se de nossas pesquisas sobre condições de trabalho docente na EJA, no curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Pará e tem como objetivo analisar, teoricamente, as influências da reestruturação produtiva, no tocante às desigualdades de financiamento na EJA, legitimados na legislação e nos tímidos investimentos financeiros e de políticas públicas para a formação e trabalho docente nesse segmento educacional. Trata-se de uma revisão bibliográfica, baseada na compreensão teórico-crítica de autores, entre os quais citamos: Freire (2005), Costa (2019), Dourado (2001), Evangelista (2015), entre outros. A pesquisa evidenciou que no cenário das políticas neoliberais, há um processo de desinvestimento do Estado nas políticas tanto de ingresso e permanência dos estudantes da EJA, quanto na formação de professores desse segmento educacional, por ser um público de pouco interesse às demandas dos setores produtivos. O que nos faz concluir que, em razão desse desinvestimento, os docentes da EJA vivenciam processos de intensificação e precarização do trabalho contribuindo para o expressivo índice de analfabetismo e de redução de escolas com oferta de EJA.
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Referências
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços da era digital. 1. ed. –São Paulo: Boitempo, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96, Brasília Distrito Federal / MEC,1996.
______. Ministério da Educação. Parecer CNE/CEB n. 11/2000. Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília. 2000.
______. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Disponível em: e dá outras providências http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10172.htm Acesso em 22/03/2021.
______. Plano Nacional de Educação (PNE). Plano Nacional de Educação 2014-2024 Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
BORGES, Irlanda Aglae; JESUS, Wellington Ferreira de. Financiamento da educação na EJA: contexto e desafio. XI Congresso Nacional de Educação. EDUCERE, 2013. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/CD2013/pdf/6883_4306.pdf Acesso em 15/08/2020.
CAPUCHO, vera. Educação de jovens e adultos: práticas pedagógicas e fortalecimento da cidadania. São Paulo: Cortez, 2012.
CABRAL, Paula; VIGANO, Samira de M. M. Políticas públicas em educação para formação de professores na educação de jovens e adultos. In: SERAFIM, Lizandra; ROMÃO, Wagner de Melo; TEIXEIRA, Ana Claudia C. (Orgs.). Dossiê "Participação, Democracia e Políticas Públicas na América Latina". Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais. V.2, n.1, Julho/2017, pp. 201-220.
CASTRO, Alda, Maria Duarte Araújo; BRITO, Fabiana Erica. As condições do trabalho docente em tempos de reestruturação produtiva: foco na Educação Básica do Paraná. In: NETO, Antônio Cabral; OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga. (Orgs). Trabalho docente: desafios no cotidiano da educação básica. 1. ed. –Campinas, SP: Mercado de Letras; Natal, RN: UFRN, 2013.
CONTRERAS, José. Autonomia de professores. São Paulo, Cortez, 2012.
COSTA, Claudia Borges; MACHADO; Maria Margarida. Políticas públicas e Educação de Jovens e Adultos. 1. ed. –São Paulo: Cortez, 2017.
COUTO, Sonia. A EJA não tem lugar no MEC atualmente. Disponível em: https://www.geledes.org.br/a-eja-nao-tem-lugar-no-mec-atualmente-afirma-sonia-couto/ Acesso em: 26/04/2019.
DOURADO, Luiz Fernandes. A reforma do Estado e as políticas de formação de professores nos anos 1990. In: DOURADO, Luiz Fernandes; PARO, Vitor Henrique. (Orgs). Política Pública & Educação Básica. São Paulo: Xamã, 2001.
EVANGELISTA, Olinda; TRICHES, Jocemara. Professor(a): a profissão que pode mudar um país?. Revista HISTEDBR On-line, [S.l.], v. 15, n. 65, p. 178-200, dez. 2015.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 14ª ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1983.
______, Paulo. Pedagogia do Oprimido, Rio de janeiro, Paz e Terra, 2005.
HADDAD, Sérgio; XIMENES, Salomão. A educação de pessoas jovens e adultas na LDB: um olhar passados 20 ano. In: BRZEZINSKI, Iria (Org.). LDB 1996 vinte anos depois: projetos educacionais em disputa. 1. ed. –São Paulo: Cortez, 2018.
IRELAND, Timothy. Em uma década, Brasil perde um terço das escolas para adultos com aula de ensino fundamental. Disponível em https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/04/06/em-uma-decada-brasil-perde-um-terco-das-escolas-com-aula-do-ensino-fundamental-para-adultos.ghtml Acesso em: 10/06/2019.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Trabalho docente(Verbete). In: OLIVEIRA, D. A;DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. (Orgs). Dicionário de trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.
OLIVEIRA, João Ferreira de; MAUÉS, Olgaíses Cabral. A formação docente no Brasil: cenários de mudanças, políticas e processos em debate. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Fraga (Orgs). O trabalho docente na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2012.
PAIVA, V. Educação Popular e Educação de Adultos. São Paulo: Loyola, 1973.
PARANÁ, Curitiba. Jornal Gazeta do Povo. Taxa de analfabetismo no Brasil. Publicação: 8mar 2019 Atualização: 24 jul 2019. Disponível em: https://infograficos.gazetadopovo.com.br/educacao/taxa-de-analfabetismo-no-brasil/ Acesso em: 15/08/2020.
SILVA, Mônica Ribeiro da; ABREU, Cláudia Barcelos de Moura. Reformas para quê? As políticas educacionais nos anos de 1990, o “novo projeto de formação” e os resultados das avaliações nacionais. PERSPECTIVA, Florianópolis, v. 26, n. 2, 523-550, jul./dez. 2008.
SOUZA, Ana Helena Lima de. et al. Formação crítica dos professores da Educação de Jovens e Adultos: exigência de um pensamento pedagógico. In: AMORIM, Antônio; DANTAS, Tânia Regina; FARIA, Edite Maria da Silva de. (Orgs). Identidade cultura, formação, gestão e tecnologia na Educação de Jovens e Adultos. Salvador: EDUFBA, 2016.
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