A LEI 10.639/03 NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: O QUE PENSAM AS/OS PROFESSORAS/ES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL?

Autores

  • Catiana Nery Leal Coordenadora pedagógica na Rede Municipal de Educação Antônio Cardoso - Brasil https://orcid.org/0000-0001-7985-3740
  • Maria de Fatima de Andrade Ferreira Professora no Programa de Pós-Graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino, no Programa de Pós-Graduação Mestrado em Ensino e no Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil https://orcid.org/0000-0003-4094-6741

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.21080343

Palavras-chave:

Educação Física Escolar, Relações étnico-raciais, Lei 10.639/03.

Resumo

Este artigo é um recorte de uma pesquisa de doutorado em andamento e apresenta parte dos resultados referentes às concepções de professores de Educação Física Escolar (EFE) dos anos finais do Ensino Fundamental e de coordenadoras pedagógicas da Escola Pública Municipal Mancala (EPMM), localizada em Amargosa – BA, sobre a implementação da Lei nº 10.639/03. Essa legislação tornou obrigatória a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo escolar e representa um marco na luta contra o racismo estrutural no Brasil. A pesquisa adota abordagem qualitativa, com elementos quantitativos, utilizando como procedimentos metodológicos entrevistas narrativas, formulário fechado e aberto e análise documental. Os resultados demonstraram níveis variados de compreensão da Lei, que vão desde interpretações críticas e engajadas até abordagens mais superficiais. Além disso, foram identificadas lacunas na formação inicial e continuada dos profissionais, o que impacta a inserção das Relações Étnico-Raciais no currículo da EFE. Embora existam práticas significativas, como o uso de manifestações corporais de matriz africana, ainda predominam iniciativas pontuais e fragmentadas. Conclui-se que a implementação da Lei nº 10.639/03 exige o comprometimento ético, político e pedagógico da escola e de seus profissionais, além de uma formação docente crítica e contínua. Os achados reforçam a importância de uma Educação Física Escolar antirracista, capaz de promover a equidade racial e reconhecer a diversidade como princípio estruturante do currículo.

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Biografia do Autor

Catiana Nery Leal, Coordenadora pedagógica na Rede Municipal de Educação Antônio Cardoso - Brasil

Doutora em Ensino pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Integrante do Grupo de Pesquisa Discursos, Representações e Violência na Escola.

Maria de Fatima de Andrade Ferreira, Professora no Programa de Pós-Graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino, no Programa de Pós-Graduação Mestrado em Ensino e no Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Brasil

Doutora em Educação, com Pós-Doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal da Bahia.  Coordena o Núcleo de Pesquisa e Extensão Gestão em Educação e Estudos Transdisciplinares e a Rede de Pesquisa Representações, Discursos e Violência na Escola - olhar, pensar e agir sobre a formação de valores, atitudes e permanência do aluno na sala de aula.

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Publicado

30-06-2026

Como Citar

LEAL, C. N.; FERREIRA, M. de F. de A. A LEI 10.639/03 NA EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR: O QUE PENSAM AS/OS PROFESSORAS/ES DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL?. Cenas Educacionais, [S. l.], v. 9, p. e24174, 2026. DOI: 10.5281/zenodo.21080343. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/cenaseducacionais/article/view/24174. Acesso em: 12 nov. 2026.

Edição

Seção

Dossiê Temático EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR NO PÓS-PANDEMIA: TECNOLOGIAS, INOVAÇÕES, RESISTÊNCIAS E DESAFIOS

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