A PROBLEMÁTICA DA LEGITIMIDADE DO PODER TRADICIONAL EM ANGOLA: NARRATIVAS E PRÁTICAS DE UMA OMBALA DO VIYE

Resumo

Este artigo analisa o poder tradicional na Ombala do Viye (Ekovongo) e sua problemática, considerando conceitos como poder tradicional, legitimidade e pluralismo jurídico. O objetivo é compreender como esse poder se articula entre tradição e ordenamento jurídico contemporâneo. A pesquisa, de caráter qualitativo, adota abordagem analítica com métodos teóricos e práticos. Os resultados indicam que a legitimidade do poder tradicional na Ombala não se limita à Constituição da República de Angola, mas também se fundamenta na tradição, sustentada pelos antepassados e pelas comunidades, revelando a importância da integração entre práticas culturais e normas jurídicas.